Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE NO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO/BA, E INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE".

“Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, no Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências.”

Requeiro a melhoria da iluminação da ponte localizada na BR-110 que liga a Ilha ao Bairro Tancredo Neves.

Requeiro a contratação de Agente de Saúde para o ESF do Bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, requeiro a instalação de placas de identificação territorial e cultural no percurso que interliga a sede do município à Aldeia Indígena Truká Tupan, localizada ao Povoado Alto do Araticum, Área Rural desta Urbe.

Indico que seja a construção de uma área coberta com banheiro e bancos na frente da unidade prisional de Paulo Afonso.

O Vereador após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa
Excelência que encaminhe o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, William Ferreira Campos,
solicitando providências urgentes para a adoção de medidas de desobstrução e
manutenção da infraestrutura existente na Avenida da Amizade, ao lado da
UNIVASF, no bairro Centenário Paulo Afonso-BA.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, William Ferreira Campos, solicitando providências urgentes para a recuperação das estradas vicinais do Povoado Alto da Espora, Zona Rural de Paulo Afonso - BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo a, Ilma. Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro a construção de uma Praça da Saúde na Avenida Estados Unidos, no bairro Rodoviário, importante via de acesso à cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro o recapeamento asfáltico das ruas restantes do bairro Rodoviário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja feita limpeza e remoção de entulhos na rua nossa senhora Perpétuo Socorro no Bairro Jardim Bahia.

Solicitando o conserto da lâmpada de um poste localizado em frente à garagem da Prefeitura, na Rua Velho Chico, BTN 2, próximo ao número 270, no Município de Paulo Afonso.
A falta de iluminação tem dificultado a visibilidade da via durante a noite, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela localidade.

Solicitando a construção de um redutor de velocidade na Travessa Velho Chico, no BTN 2, no Município de Paulo Afonso.
A solicitação tem como objetivo diminuir o número de acidentes no local, que têm ocorrido devido à dificuldade de visualização causada pela presença de casas nas proximidades, comprometendo a segurança dos transeuntes e condutores.

Solicitando o conserto de um vazamento de esgoto na Rua Brumado, no BTN, nas proximidades da loja Mathias Construções, no Município de Paulo Afonso.
O referido vazamento tem causado transtornos à população, comprometendo a saúde pública e gerando mau cheiro na região
Renovo meus votos de confiança e de parceira com Vossa Excelência.

Solicitando a instalação de iluminação nas quatro esquinas da Travessa Padre Lourenço, no BTN 2, no Município de Paulo Afonso.
A ausência de iluminação adequada nas referidas esquinas tem gerado insegurança para os moradores e dificultado o tráfego de pedestres e veículos durante o período noturno.

Solicitando a instalação de iluminação na Rua Copacabana, localizada por trás do posto de gasolina Cellu, no BTN 2, no Município de Paulo Afonso.
A falta de iluminação tem causado insegurança para os moradores e transeuntes, dificultando a circulação no período noturno e aumentando o risco de acidentes e ações criminosas.

Requalificação asfáltica da Travessa Luiz Viana Filho

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a retirada de entulho em frente ao número 146 (cento e quarenta e seis), localizado
na Rua Duque de Caxias, bairro Tancredo Neves II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto de postes na Avenida Maranhão, Bairro Fazenda Chesf, próximo da FUNDAME – Fundação de Amparo ao Menor Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto de Postes no Calçadão da Avenida Getúlio Vargas, em frente a lanchonete Coxinha e Tal.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Requalificação do asfalto na Rua Recanto Paraíso, Bairro Tancredo Neves I, em frente ao restaurante santuário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Tapar os buracos e reparo da tampa do esgoto que está afundada na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Perpétuo Socorro, começando na esquina ao lado da quadra poliesportiva.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a retirada de entulho localizado na Rua Otaviano Leandro de Moraes, em frente ao posto de gasolina Avenida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro a imediata requalificação do canal emissário situado na Rua Manaus, localizado no Bairro Rodoviários, bem como a construção de uma ponte elevada sobre o referido canal, com o objetivo de garantir o tráfego seguro de veículos e pedestres naquela região.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar o asfalto da rua Agostinho – BTN III. (próximo ao antigo top line).

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a retirada de entulho que se encontra na Rua João Miguel de Lima, localizada no
bairro Moxotó.

Requeiro a Limpeza da Rua Raso da Catarina no BTN II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo do Municipal de Paulo Afonso, solicitando a Disponibilidade de mais horários de transporte público nos finais de semana no Bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo do Municipal de Paulo Afonso, solicitando a Disponibilidade de mais horários de transporte público no período noturno no Bairro Moxotó/Barroca.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de Cultura e Esportes – Anderson Tavares Correia, no sentido de providenciar Três Bebedouros para o Campo Leônidas Macário no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA, para assim atender melhor a população.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, requeiro que seja realizada, com urgência, a reposição da tampa de caixa de esgoto na Rua Manoel Novaes, em frente ao estabelecimento Neto Variedades, localizada no Centro desta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, requeiro a recuperação asfáltica da Avenida Brasil, bairro Perpétuo Socorro, área urbana, desta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, requeiro a recuperação asfáltica da Rua Otávio Drummond, no Centro, área urbana desta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja realizada, com urgência, a limpeza das ruas situadas por trás da Rua Metódio Nunes Magalhães, na via estreita encostada ao muro do aeroporto, no bairro Siriema I.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja realizada, com urgência, a limpeza da Rua Recife, na altura do número 13, por trás da UPA, no bairro General Dutra.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Senhor William Ferreira Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação do espaço público Lindinalva Cabral, incluindo a praça e as quadras esportivas ali existentes.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do asfalto da Rua Copacabana BTN 2, Paulo Afonso BA, para assim atender melhor a população.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do asfalto da Rua Olavo Bilac, próximo à Escola Raio do Sol BTN 2, Paulo Afonso BA, para assim atender melhor a população.

2ª convocação a Secretaria de Saúde, Sra. Renata Fernandes

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao filho de Paulo Afonso, o pesquisador Me. RENATO VICTOR LIRA BRITO, na ocasião da aproximação do dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e em reconhecimento à sua atuação como Investigador Visitante no Instituto Universitário de Lisboa, Editor do Dossiê “Direitos Humanos e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, membro do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco (GTETP-PE), membro do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CIETP/PE), membro do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Pernambuco (NETP/PE), membro da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco, e fundador e vice-líder do Grupo de Pesquisa Segurança Cibernética e Direitos Humanos.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Walmir Martins Leal - Pitú, ocorrido no dia 20/05/2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Waldir Martins Leal , mais conhecida como Dona Waldir.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO, para que empreenda esforços necessários para que seja editado DECRETO regulamentando o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas e de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Paulo Afonso.

Indico ao Exmº Sr. Prefeito Mário César Barreto Azevedo, que seja a construída uma área coberta com banheiro e bancos na frente da unidade prisional de Paulo Afonso.

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Osnir Cardoso - Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Salvador – BA, a atenção de Vossa Excelência para a implementação de uma Classificadora de Ovos no referido município.

INDICA ao chefe do executivo municipal, Exmo.sr, Mario Cesar Barreto Azevedo, que otimize os meios necessários que garanta a isenção da taxa do Restaurante Popular para os moto taxistas do município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, e com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, a necessidade da Criação de Ponto de Descarte de Entulhos e Materiais de Construção em Paulo Afonso.

Assim, solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um ponto de descarte regular e controlado de entulhos e materiais de construção civil, com estrutura adequada para atender, especialmente, os carroceiros e pequenos transportadores de resíduos do município.

Justifica-se esta proposição diante da crescente demanda por locais apropriados para o descarte desses materiais, bem como das dificuldades enfrentadas por carroceiros e profissionais informais que, na ausência de espaços regulamentados, acabam sendo levados a descartar os entulhos em locais inadequados, contribuindo para a degradação ambiental, entupimento de canais e prejuízos à saúde pública.

A criação desse ponto de descarte representará um avanço significativo na gestão de resíduos da construção civil no município, promovendo o ordenamento urbano, a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos carroceiros na coleta e transporte desses materiais.

Além disso, a iniciativa poderá ser associada a programas de reciclagem de resíduos da construção, gerando novas oportunidades de trabalho e renda para a população local, fortalecendo ações de inclusão social e de sustentabilidade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que visa melhorar a infraestrutura urbana, valorizar os trabalhadores informais e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e justa.

Indicação para incluir Paulo Afonso no programa Bahia que produz e Alimenta.

Indico que seja solicitado a abertura de concurso público para provimento de cargos na Guarda Municipal e no GTRAM.

Indicação a Exma. SILVIA MASSRUHÁ– Presidente da Embrapa, solicitando a inclusão do Município de Paulo Afonso no projeto de Estratégias para o Desenvolvimento de Soluções Genética.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos – Secretário Municipal de Infraestrutura; e à Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, indicando a implantação de coletores de lixo inteligentes (contêineres subterrâneos do modelo Koncept, produzidos no Brasil pela empresa Sotkon) em pontos estratégicos do município.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO-BA. INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL N°1309/2015