Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO POR DOULA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, BAHIA.

Requerimento Cemitério Povoado Tigre

Poço Lagoa Grande

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a colocação de redutor de velocidade na rua Dom Pedro I, em frente ao número 297 (duzentos e noventa e sete), localizada no bairro PA-4.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro PA-4.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Benone Resende.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando reparo da iluminação na rua São Cosme, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Senhor do Bonfim, localizada no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a colocação de redutores de velocidade no Residencial Celidone de Deus, localizado no bairro Tancredo Neves III.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva do Condomínio do Bairro Tancredo Neves I.

Reforma e ampliação com construção de quiosques na praça situada no Povoado Salgadinho

Requeiro a troca da grama sintética do campo do Bairro dos Rodoviários.

Requeiro troca da grama sintética da quadra na praça do Bairro Moxotó Bahia.

Requeiro a reforma das quadras esportivas dos condomínios Josefino Teixeira e Celidonio de Deus, ambos localizados no Bairro Tancredo Neves III.

Requeiro a reforma da quadra esportiva do Condomínio Dom Mário Zaneta.

Requeiro a melhoria da Lavanderia Comunitária do Beco do Cuscuz.

Serviço de terraplanagem e asfaltamento do Povoado Sítio do Tara até o Povoado Riacho

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação de uma Travessa entre a Rua Nossa Senhora das Dores e a Rua Belmonte, em frente ao número 379 (trezentos e setenta e nove), ambaslocalizadas no Bairro Tancredo Neves III.

Ampliação da rede de esgoto do Povoado Riacho

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Willian Campos – Sec. Infraestrutura solicitando, a construção de uma área de atividades físicas e convivência (tipo: telhado termo acústico) no PSF Padre Lourenço no bairro Tancredo Neves II, para a tender a solicitação de funcionários e usuários do mesmo.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Willian Campos – Sec. Infraestrutura, a indicação solicitando o calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da Morena, popularmente conhecido como Balança.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Se. De Infraestrutura – Willian Campos ao IImo. Sr. Sec. De Esporte e Cultura – Koka Tavares, solicitação para que seja construídas três quadras de Futevôlei em espaços excedentes nos quais podemos reaproveitar.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Willian Campos, solicitando que seja realizada a recuperação do trecho da estrada de acesso ao Condomínio Paraíso das Águas e parque aquático no entroncamento com a BA 210.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Willian Campos solicitando que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Residencial Josefino Teixeira I e II.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Josemir Chaves solicitando que seja refeita a pintura das faixas de fronte ao terminal de ônibus do CEASA.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Willian Campos solicitando que seja feito uma vistoria, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Residencial Josefino Teixeira 1.

Requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Willian Campos, solicitando, em caráter de urgência, para que sejam optimizados os meios necessários para que seja feita uma infraestrutura o melhoramento do acesso ao local, de abastecimento dos carros pipas, localizado no Cano do Bairro Tancredo Neves I.

Requeiro a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Br 110

Solicito a manutenção da iluminação pública do Povoado Arrasta Pé, município de Paulo Afonso/BA, devido ao mau funcionamento das lâmpadas, visando garantir a segurança e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Requeiro a instalação de uma unidade de PSF na Rua Primavera- Tipo Ó

Requeiro a instalação de uma unidade de PSF no Condomínio Residencial.

Solicitando quebra-molas ou lombadas na Avenida Delmiro Gouveia, Próximo a Mess Parafusos e Ferramentas no Bairro Tancredo Neves II, Município de Paulo Afonso.
O referido local é ponto famoso por envolver graves acidentes, por se tratar de uma encruzilhada. Veículos transitam em alta velocidade diariamente, próximo de comércios e do Posto de Saúde Delmiro Gouveia.

Solicitando o Conserto dos pontos de Ônibus na Avenida Delmiro Gouveia, em frente a Mess Parafusos e Ferramentas e ao Posto Delmiro Gouveia no Bairro Tancredo Neves II, Município de Paulo Afonso.
Ambos pontos de ônibus estão severamente danificados, quase caindo e colocando em risco à vida dos moradores.

Solicito a instalação urgente de sinalização nos quebra-molas e faixas de pedestres da Avenida Epitácio Pessoa, no bairro Cleriston Andrade.

Solicitando a instalação lixeiras na praça Padre Lourenço no Bairro Tancredo Neves II, Município de Paulo Afonso.
Por falta de recipientes de lixo, criou-se um ponto de lixo por trás do “Bar do Koka” ou ao lado da “Casa das Carnes”. O referido ponto de lixo, atrai bastante moscas e mau cheiro, afetando principalmente os comércios de alimentos na praça, bem como o comércio vizinho, por se tratar de venda de carnes.

Solicitando a retirada do lixo ao lado da Escola Manoel de Almeida no Bairro Tancredo Neves II, Município de Paulo Afonso.
Ao lado da Escola está repleta de lixo e entulho, causando mau cheiro aos alunos e moradores vizinhos.
Se possível, requeiro a instalação de lixeiras ao lado da Escola Manoel de Almeida, evitando o descarte de forma irregular.

Solicitando manutenção da Areninha do Parque Moxotó José Teixeira Lima Sobrinho no Bairro Moxotó, Município de Paulo Afonso.
A referida areninha é uma das mais utilizadas pela população de todos os bairros do Município. Atualmente necessita de manutenção urgente, pois tem locais com pedras e campo rasgado na marca do pênalti, colocando em risco à saúde dos moradores.

Providenciar um Bicicletário para a Biblioteca Municipal de Paulo Afonso

Solicitando Agentes de Trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos na Escola Rivadalva de Carvalho no Bairro Tancredo Neves II, Município de Paulo Afonso.

Solicitando faixas de pedestres na Escola Rivadalva de Carvalho no Bairro Tancredo Neves II, Município de Paulo Afonso.

Solicitando o conserto dos bancos da praça Padre Lourenço no Bairro Tancredo Neves II, Município de Paulo Afonso.
Os bancos da praça estão em péssimo estado, prejudicando os moradores que vêm na praça para consumir alimentos e se divertir. Destaco que alguns bancos oferecem risco a integridade dos moradores por ter ferragem exposta.

Solicitando informações sobre a reforma da Praça Esportiva do CSU no Bairro Tancredo Neves II, neste Município.

Solicito a retirada de entulhos e lixos acumulados na lateral da Avenida Epitácio Pessoa, no bairro Cleriston Andrade, nas proximidades das ruas Caruaru, Olinda e Almirante Barroso, com o objetivo de reduzir riscos à saúde pública e melhorar as condições de moradia para os residentes da área.

Solicito a disponibilização de um vigilante para a Escola Municipal Manoel Pereira, no Povoado Salgadinho, para garantir a segurança da comunidade escolar.

contratação de empresa para reforma da 2º Cia PM BTNIII.

solicitando providencias juntamente com o setor competente a construção de uma escola no Bairro Jardim Aeroporto.

Requeiro que seja tomada providencias no sentido de realizar a limpeza das fossas do Povoado Salgadinho, nesta Urbe, tendo em vista, que devido ao acumulo de resíduos, problemas sanitários estão sendo ocasionados, como a proliferação de doenças e o mau cheiro, prejudicando diretamente a qualidade de vida dos habitantes e o bem-estar da respectiva comunidade.

solicitando providencias juntamente com o setor competente fixar as placas indicativa do Bairro são Vicente (Prainha). Que as mesmas sejam anexadas nas proximidades do Pctran e Chevrolet.

solicitando providencias juntamente com o setor competente uma pista para a prática de caminhada, iniciando a partir do corpo de Bombeiro até a instituição FUNDAME no Bairro Fazenda Chesf.

solicitando providencias juntamente com o setor competente fixar as placas indicativas dos Bairros Jardim Aeroporto e Bairro Boa Esperança.

Solicitando providencias juntamente com o setor competente que seja fixado uma parada de ônibus na avenida Beira Rio, de fronte a igreja “Jesus Cristo é o Senhor” localizada no Bairro Jardim Bahia.

solicitando providencias juntamente com o setor competente, a continuação da cobertura do Canal emissário localizado entre os Bairros Oliveira Brito (Moxotó) e Bairro Barroca. Nesta.

Bicicletário para a praça José Alves Lima no Bairro dos Rodoviários

Restauração de um buraco na rua Mem de Sá, do Bairro Tancredo Neves I

Requalificar a praça do Acarajé na Rua Getúlio Vargas, no Centro de Paulo Afonso

Requalificar a lombada da Rua José de Alencar.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a pavimentação em paralelepípedo do Povoado Serrote em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção da quadra de esporte no bairro Clériston Andrade em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a limpeza das barragens do povoado Poços, principalmente a da barragem comunitária em Paulo Afonso-BA.

No sentido de providenciar Placas de Wi-Fi nas Praças e Bairros do Município de Paulo Afonso, para assim atender melhor a população.

Requeiro que seja providenciado a retomada da Coleta de Lixo do Povoado Arrasta-pé, nesta Urbe, tendo em vista, que a falta do serviço em tela, tem levado ao acúmulo de lixo nas vias públicas, além de proporcionar a proliferação de doenças e afetar a qualidade de vida dos moradores da comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a colocação de redutores de velocidade na Rua Benone Resende, em frente aos números 353 (trezentos e cinquenta e três) e 550 (quinhentos e cinquenta), localizada no bairro Santa Inês.

Limpeza, capinação e retirada de entulhos da rua salinas no Bairro Moxotó.

Solicitando a construção de uma praça de lazer/esporte/saúde no terreno do Município localizado no início da Rua Santa Izabel, Bairro Santa Inês, Município de Paulo Afonso.

Solicitando a realização de reformas na Feira Coberta do município

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues Souza C/C Ilmo. Sr. Diretor Presidente da CAR Jeandro Laytynher Ribeiro, a requalificação em caráter de urgência do MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL(feirinha) localizada na rua Riachuelo – centro na cidade de Paulo Afonso.

Revitalização da casa da Cangaceira Lídia de Zé Baiano no Povoado Salgadinho

INDICA, ao Ilm°. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia – OSNI CARDOSO, solicitando a doação de 01 (UMA) FORRAGEIRA AGRÍCOLAS, para atender os Produtores dos seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

Indicação, ao Sr. Francisco Brasileiro – GERENTE ADMINISTRATIVO DA COELBA – PAULO AFONSO, Solicitando que seja feite a extensão de rede, na travessa da rua Maranhão, ao lado da AAT, do bairro Fazenda CHESF.

Indica, ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando a Implantação de um curso de medicina veterinária em um dos polos já existentes na cidade de Paulo Afonso, ou no polo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) ou no polo da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Indica, ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitando o apoio do nobre parlamentar no tocante ao fomento necessário junto aos órgãos estaduais e federais para construção de mais uma ponte de acesso à ilha de Paulo Afonso.

Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto a Sra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Secretária de Saúde do Estado da Bahia, a solicitação de viabilização de contratos nas especialidades: Gastroenterologista, Pneumologista, Neuropediatria, Arritimologista, Cirurgião Geral e Angiologista, na Policlínica Regional de Paulo Afonso-BA.

Indicação ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto ao Sr. Rowenna Brito – Secretário de Educação do Estado da Bahia, em exercício, solicitando a doação de 03 (quatro) ônibus, sendo 02 (dois) deles com piso baixo, que serão destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Afonso-BA, visando atender as demandas dos estudantes que residem na Zona Rural do nosso município.

Indica, ao Exmo. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, solicitação que faça gestão junto ao governo do Estado no tocante a implantação de cinco redutores de velocidade, tipo faixa de pedestre elevada, na BA 210, no trecho que compreende a saída do Aeroporto até a entrada do Siriema III.

INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Secretária Municipal de Educação, Sr. Ercio Chaves, solicitando que ações que se fizerem necessárias no sentido de garantir transporte escolar público e gratuito, para atendimento das necessidades de deslocamento dos alunos matriculados na educação básica ofertada pelo município de Paulo Afonso-BA, que compõe-se pela educação infantil, creche, ensino fundamental l e ll.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Mario Cesar Barreto Azevedo, a criação no município de Paulo Afonso do Bairro RIACHO DA MORENA.

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura Administração – Josemir Chaves, no sentido de viabilizar, a INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, próximo à Praça Dom Mário Zanetta (Redondel), na entrada do bairro Tancredo Neves II.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas a atrair os stakeholders (financiadores, empreendedores, organizações de pesquisa e tecnologia, entidades governamentais e ambientalistas) a fim de desenvolver uma economia sustentável com a produção do Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Lagoa Seca. Sendo que a perfuração poderá ser feita onde for mais propícia.

Indico a realização do estudo/projeto estrutural/viabilidade da construção do Módulo Policial na Praça Padre Lourenço no Bairro Tancredo Neves II, neste Município.
Seria uma obra IMPORTANTÍSSIMA para Paulo Afonso, para o Bairro Tancredo Neves e para os Policiais Militares e demais agentes da segurança pública.

Solicitando informações sobre a reforma da Praça Esportiva do CSU no Bairro Tancredo Neves II, neste Município.

INDICA, ao Exmo.Sr. JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Malhada da Caiçara.

INDICA, ao Exmo.Sr. JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Lagoa Seca.

INDICA, ao Exmo.Sr. JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Casa de Pedra.

INDICA, a Vossa Magnificência Sra. ADRIANA MARMORI, MD. Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), solicitar as ações que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar estudo para implantar o Curso de Bacharelado em Agroecologia, no Campus VIII, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor deputado estadual ADOLFO MENEZES, MD. Presidente da Assembleia do Estado da Bahia, solicitando viabilizar 01(UMA) FORRAGEIRA, destinada para os seguintes povoados: Salobro, Sítio do Tará, Xingozinho, Malhada da Caiçara e Lagoa Seca.

Construção de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Povoado Papagaio.