Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, solicitar a manutenção das luminárias dos postes da quadra de esporte Francisco Gomes de Melo na avenida Rio Branco, Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario César Barreto Azevedo, solicitar a desobstrução do esgoto, localizado na rua cajazeiras ( próximo ao condomínio encontro da águas ) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a troca de lâmpadas queimadas dos postes do povoado São Jose Poços 4 (próximo a escola) no Município de Paulo Afonso-BA.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, venho informar que o PSF (programa saúde da família) localizado na Rua São Vicente, no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. esta enfrentando vários problemas, desse modo o mesmo precisa do seu apoio para melhor atender a comunidade daquele local.
Ao frequenta-lo observei os seguintes problemas (banheiro feminino está interditado, banheiro dos funcionários com vazamento, Ar-condicionado de uma sala sem funcionar, equipamentos odontológicos com problemas e dentista indo apenas para cumpri horário sem conseguir exercer sua função). Por esse motivo venho através dessa, solicitar a reforma do mesmo.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, solicitar a melhoria no abastecimento de água que vem do povoado várzea localizado no Município de Paulo Afonso-BA, a água nessas localidades no presente momento só esta chegando apenas 3 vezes por semana com duração de 20 minutos. devido essa falta de abastecimento os povoados Cachoa e Bonomão fica sendo os maiores prejudicados.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a Poda das árvores que fica localizadas na praça Francisco Gomes de melo, na avenida Rio Branco no Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, venho através dessa solicitar a requalificação da quadra de esporte e da praça, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, venho através dessa solicitar o retorno de ônibus coletivo para o Bairro Dernival oliveira antigo (Seriema) localizado na Cidade de Paulo Afonso-BA.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra de esporte, localizada no povoado Lagoa da Pedra que fica no Município de Paulo Afonso-BA

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. prefeito municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar, a limpeza de fossa que fica localizada no acampamento Santo Antônio (movimento sem terra) próximo ao povoado Riacho no município de Paulo Afonso-BA.

Restauração da pavimentação asfáltica da Rua Padre Anchieta localizada no Bairro Jardim Bahia.

a construção de um abrigo na parada de ônibus na Rua Senhor do Bonfim, Bairro Tancredo Neves III (BTN III).

requeiro a instalação de lixeiras no Estádio Álvaro de Carvalho, popularmente conhecido como Ruberleno, visando a melhoria da infraestrutura, a preservação do espaço esportivo e a promoção da conscientização ambiental entre os frequentadores.

Requeiro a imediata instalação da rede de esgoto e saneamento básico, localizado na Rua José Reinaldo de Souza, no Bairro Barroca.

Requeiro que seja encaminhado o Plano Municipal de Intervenção ao Suicídio

Requeiro a condução de “Caminhões Limpa Fossa” para realizarem o esgotamento das fossas sépticas no Povoado Rio do Sal.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento asfáltico da Rua Manoel José da Silva, localizada no Bairro Santa Inês.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento asfáltico da Rua Santa Isabel, localizada no Bairro Santa Inês.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o Recapeamento asfáltico da Rua Santa Clara, localizada no Bairro Santa Inês.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o
presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o reparo dos ares-condicionados do anexo 1 da Escola Municipal Manoel de Almeida Kasprzykowsky, localizada no Bairro Tancredo Neves II.

requeiro que seja encaminhado uma equipe para conserto da tampa de esgoto quebrada, localizada na Rua da Harmonia, por trás da Mister Mix

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando Carro Pipa para o Povoado Barriga.

Requeiro a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Sargento Jaime, que fica localizado no BTN III.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o complemento do calçamento da Rua Juazeiro localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA.

pavimentação asfáltica da Rua Willian de Jesus, localizada no Bairro BTN III.

Instalação de uma central de Ar Condicionado no PSF do Bairro Siriema.

Adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do PSF do Bairro Siriema.

saneamento básico e complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança

Limpeza geral dos terrenos escolares existentes em nosso município.

Requalificação da praça da tocha, localizada na rotatória em frente a FIAT.

Limpeza geral e retirada de lixos nas mediações do Parque de Exposições.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Barroca, localizado em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a rede de esgoto da Rua José Alves, localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a recuperação das estradas dos Povoados: Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos localizados no Município de Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a ampliação da Praça do Siriema I, alinhando com a Igreja são Pedro e São Paulo, localizada no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o complemento do calçamento da Travessa Pedra Comprida no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA.

Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na rua da independência no BTN 2

Solicitando, com urgência, a recolocação das mais de trinta placas de concreto que cobrem a valeta localizada na Rua das Palmeiras, no Acampamento CHESF.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a ampliação da rede de esgoto da Rua Central localizada no Bairro PA IV, em Paulo Afonso-BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento da Travessa Pedra Comprida (próximo a Brascouro) localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso-BA.

O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado do Bogo, localizado no município de Paulo Afonso-BA.

O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor governador da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado da Mão Direita (caminho para a Malhada Grande) localizado no Município de Paulo Afonso-BA

Implantação de Clínica Especializada em Atendimento Psiquiátrico no município de Paulo Afonso.

padronização em todas as calçadas públicas deste município, para deficientes visuais com Piso Tátil direcional e de alerta que sejam instalados nas regiões centrais da cidade e locais públicos como praças, parques e pistas para a prática da caminhadas

Destinação de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre.

INDICAR, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, para fins de encaminhar à Casa Legislativa o Projeto de Lei que regula o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, em caráter de urgência.
O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo a créditos pertencentes ao Município de Paulo Afonso, que tem como objetivo promover a regularização de contribuintes com débitos, tributários e não tributários, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, com exigibilidade suspensa ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar.

INDICAÇÃO AO DEPUTADO OTTO FILHO SOBRE O PRÉDIO DO INSS DE PAULO AFONSO

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, no sentindo de viabilizar a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Reurb com toda a infraestrutura e saneamento básico urbano de toda extensão de área localizada na Av. Maranhão, CHESF (em frente ao Setor Industrial I) cumprindo a determinação prevista na Lei Municipal n° 1.406/2019 e a Lei Federal n° 13.465/2017.
A presente indicação objetiva regularizar o referido núcleo urbana com vistas a melhorar as condições de infraestrutura urbanísticas e ambientais garantindo o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas, garantindo assim a efetivação da função social da propriedade e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes como requer a Lei Federal no artigo 10 da Lei n° 13.465/2017.

INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, no sentindo de viabilizar a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO URBANO DE TODA EXTENSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA AV. MARANHÃO, CHESF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “SERRA NEGRA” - cumprindo o comando da Lei Federal n° 13.465/2017 e determinações da Lei Municipal n° 1.406/2019.

INDICAÇÃO AO DEPUTADO OTTO FILHO SOBRE O PRÉDIO DO INSS DE PAULO AFONSO

Criação de um programa de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.

solicitando o retorno das Rondas Escolares

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Pedro Roberto, carinhosamente conhecido como Beto da Liga, pelo seu inestimável compromisso com o esporte e pela sua
grandiosa contribuição ao futebol pauloafonsino.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Ilma° Sr. Alesandra Bezerra Varjão, Idealizadora e Coordenadora do projeto Socioambiental Ampliando Talentos pela participação e premiação em 1° lugar na categoria Tecnologia Social Sustentável, no Prêmio Bahia Sustentável 2024.