Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Paulo Afonso , para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Modificativa à alínea “a”, do inciso I, artigo 7º do Projeto de Lei Nº 61 /2023, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2024 “
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Emenda Modificativa à alínea “b”, do inciso I, artigo 7º do Projeto de Lei Nº 61 /2023, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Emenda Modificativa à alínea “c”, do inciso I, artigo 7º do Projeto de Lei Nº 61 /2023, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.12.12 – ADMINISTRAÇÃO DO BTN (pag. 41/69)” do Projeto de Lei Nº 61/2023, que dispõem sobre a Lei Orçamentária “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Praça Várzea

Praça Açude

Praça Júa

Melhorias na sede da ALPA

Aquisição de Material Esportivo

Reforma e Ampliação PSF Povoado Juá

Ampliação Praça do Povoado Salgadinho

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a ALPA

Fomento e difusão das Vaquejadas

Aquisição de material esportivo

Manutenção do Campo do Bairro dos Rodoviários

Reforma do PSF Padre Lourenço

Emenda impositiva saúde

Emenda impositiva geral

Emendas Impositivas - saúde 2024

Emendas Impositivas - Geral - 2024

Aquisição de caixa d´água .

reforma e aquisição de equipamentos do PSF do povoado Nambebe.

triturador forrageira com acoplamento .

aquisição de um tanque pipa .

aquisição de arado com (03) três discos .

Revitalizacão do antigo predio da blibioteca do raso da Catarina.

Construção de uma praça no Bairro são Vicente (Prainha)

Manutenção das ações do complexo Esportivo Dionizio Pereira de souza

Aquisição de um imóvel no Bairro São Vicente (Prainha) para o funcionamento do PSF

“Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:

“Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

Consignar os recursos, alterando à estrutura programática do Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal de Paulo Afonso/BA para o Exercício financeiro de 2024, conforme detalhamento a seguir:

Garantir o suporte necessário para a realização das atividades religiosas “Novenas”, da Paroquia Sagrada Família, situada no Bairro Tancredo Neves.

Aquisição de Ambulância, para concessão de uso por parte do Comando de Policiamento da Região Nordeste\ 20º Batalhão de Policia Militar.

Aquisição de equipamentos (mobiliários) para o Centro de Saúde Municipal( Centro de Especialidades do Centro da Cidade).

Aquisição de Equipamentos Agrícolas, a serem destinados para os produtores Rurais através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Serrote.

Requalificação da antiga Biblioteca “Raso da Catarina”, atualmente sede da Academia de Letras de Paulo Afonso- Instituto Abel Barbosa.

A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Requalificação do PCtran.

A presente proposição legislativa, elaborada com respaldo e fundamento nas disposições constitucionais, legais, normativas e técnicas tem por objetivo proceder às modificações ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, visando Aquisição de materiais para manutenção e mantimento, bem com omateriais de uso permanente destinados a Sociedade São Vicente de Paulo.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023,
de 29 de setembro de 2023, que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o
Exercício financeiro de 2024, e dá outras
providências.

Emenda Impositiva Geral da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva da Saúde da Vereadora Evanilda Goncalves de Oliveira ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de 28 de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 61/2023, de setembro de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Emenda Impositiva de Reforma,Manutenção da Igreja Perpetuo Socorro e Reforma e
Climatização do Salão Paroquial ( ANEXO) .

Emenda Positiva de Apoio as ações para a oferta de atendimento especializados com a Clínica Escola Unirios, Fisioterapia, Odontologia,Psicologia.

Emendas saúde

Emenda Geral Leco

Emenda Jailson Geral

Emenda Impositiva - Geral