Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Irmã Lêda
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Sra. Antônia Jane de Araújo Santos e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1214 de 2022
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 1916
Turno: -
Texto original
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Requerer que seja disponibilizado um tempo dentro da sessão ordinária do dia 21/11/2022 para: explanação do Professor e Sociólogo da Universidade Estadual da Bahia (UNEB – Campus VIII de Paulo Afonso), Me. Dorival Pereira Oliveira, acerca do Racismo em todo o Brasil e no Sertão, tendo em vista que no dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, data essa que é muito importante para o calendário Brasileiro. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 1216 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1919
Turno: -
Texto original
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solicitando o retorno dos JOGOS ESTUDANTIS DE PAULO AFONSO - JEPA, no Município de Paulo Afonso - BA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 1217 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
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indica ao Prefeito Luiz de Deus, a troca da Placa de Orientação que fica próximo ao Supermrecado Elite Center ( Rua: Adalto Pereira,N º 479, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA ). - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 1218 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1925
Turno: -
Texto original
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Requerimento implantação de Ensino em tempo integral na Escola Olavo Caetano da Silva no Bairro Boa Esperança - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 1219 de 2022
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Protocolo: 1927
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal,
solicitando a possibilidade da antecipação da decoração natalina das ruas e centro comercial, para o referido mês de novembro. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 1220 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Administrador do Bairro Tancredo Neves – Luiz Humberto B. Farias solicitando, averiguação e medidas a respeito de animais de grande porte circulando em vias públicas, nas proximidades da CEASA, em plena BA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 1221 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Paulo Afonso – Pedro Macário Neto, requeiro que seja concedido um espaço de fala na Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro do presente ano. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 1222 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro providências na revitalização do campo de futebol do Povoado Caiçara 1. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 1223 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro instalação de Contêiner para Lixo na entrada do Povoado Vila Matias. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 1224 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro adequações ao carro (caçamba) Coletor de Lixo que atende aos Povoados da Caiçara I e II. - - |
Não há resultado |
| 19 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Cicera Ferreira dos Santos - - |
Não há resultado | |
| 20 |
, MOÇÃO DE APLAUSOS Diocese de Paulo Afonso, pela Celebração da Semana Municipal Dom Mário Zanetta. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem João Kevin. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Paulo afonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSO, Ao Ilm'Sr. Alex Monteiro Ferreira. pelos. Seus Trabalhos realizado Na Cidade de Paulo Afonso, Como Atleta (Lutador de MMA) ao Qual representou a Cidades de Paulo Afonso, Cicero Dantas, Delmiro Gouveia, Olho D’água, Curitiba, Rio De Janeiro, Atua Como Professor de Artes marcial Há Dez Anos. o mesmo implantou na Cidade de Paulo Afonso O Projeto RESGATADO SONHOS E RESTAURADO VIDAS (PROJETO SOCIAL), projeto pelo qual tem objetivo de resgatar jovens e adolescentes Do mundo Das Drogas. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Situação da água que sair do prédio da clínica e se acumular trazendo transtorno por trás da Igreja Sagrada Familia, Localizada na Rua: Verdes Campos, Bairro: Tancredo Neves II, no Município de Paulo Afonso – BA. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
indica ao Secretário de Turismo – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, a troca da Placa de Orientação que fica próximo ao Supermercado Elite Center ( Rua: Adalto Pereira,N º 479, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA ). - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Emenda ao "Projeto de Lei n° 044/2022 — Dispõe sobre o Conselho
Municipal de Saúde, e dá outras providencia" do chefe do executivo Municipal. Apresente emenda substancia-se no inciso II, parágrafo 1° do artigo 117 do regimento interno da Câmara. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 1652
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandro Leco
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Pedra Comprida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA TRAV. ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Dr. João Couto exerce a medicina como vocação, amor ao próximo, seu zelo, amor doação aos mais carentes representam a plena motivação para esta honraria. Titulo de cidadão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Pauloafonsino para Cesário Antônio da Silva (Tony Cesár) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 1215 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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Solicitando a melhoria da iluminação Pública na Rua: RECIFE no Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no âmbito do município de Paulo Afonso-Ba e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |