Resumo (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2022 - 09:00
Encerramento: 30/11/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Macário / UNIÃO
Vice-Presidente: José Abel Souza / PSC
Primeiro-Secretário: Irmã Lêda / PDT
Segundo-Secretário: Paulo Tatu / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
Jailson Oliveira / UNIÃO
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Bahia / PSB
Evinha Oliveira / SD
Gilmário Marinho / PODE
Irmã Lêda / PDT
Jailson Oliveira / UNIÃO
José Abel Souza / PSC
Keko do Benone / AVANTE
Marconi Daniel / PV
Paulo Tatu / PP
Pedro Macário / UNIÃO
Valmir Rocha / PCdoB
Zezinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1988
Emenda ao "Projeto de Lei n° 044/2022 — Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencia" do chefe do executivo Municipal. Apresente emenda substancia-se no inciso II, parágrafo 1° do artigo 117 do regimento interno da Câmara.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2022
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 1652
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2022
Autor: Alexandro Leco
Número de Protocolo: 1811
Dispõe sobre denominação de rua, localizada no bairro Pedra Comprida.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1897
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO NOME DA TRAV. ARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1147
Dr. João Couto exerce a medicina como vocação, amor ao próximo, seu zelo, amor doação aos mais carentes representam a plena motivação para esta honraria. Titulo de cidadão.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1849
Título de Cidadão Pauloafonsino para Cesário Antônio da Silva (Tony Cesár)
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1895
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Sra. Antônia Jane de Araújo Santos e dá outras providências.”
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1214 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1916
Requerer que seja disponibilizado um tempo dentro da sessão ordinária do dia 21/11/2022 para: explanação do Professor e Sociólogo da Universidade Estadual da Bahia (UNEB – Campus VIII de Paulo Afonso), Me. Dorival Pereira Oliveira, acerca do Racismo em todo o Brasil e no Sertão, tendo em vista que no dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, data essa que é muito importante para o calendário Brasileiro.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1215 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1918
Solicitando a melhoria da iluminação Pública na Rua: RECIFE no Bairro dos Rodoviários.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 1216 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1919
solicitando o retorno dos JOGOS ESTUDANTIS DE PAULO AFONSO - JEPA, no Município de Paulo Afonso - BA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1217 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1924
indica ao Prefeito Luiz de Deus, a troca da Placa de Orientação que fica próximo ao Supermrecado Elite Center ( Rua: Adalto Pereira,N º 479, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA ).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1218 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1925
Requerimento implantação de Ensino em tempo integral na Escola Olavo Caetano da Silva no Bairro Boa Esperança
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1219 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1927
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da antecipação da decoração natalina das ruas e centro comercial, para o referido mês de novembro.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1220 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1928
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Barbosa de Deus, juntamente ao IImo. Sr. Administrador do Bairro Tancredo Neves – Luiz Humberto B. Farias solicitando, averiguação e medidas a respeito de animais de grande porte circulando em vias públicas, nas proximidades da CEASA, em plena BA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1221 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1929
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Paulo Afonso – Pedro Macário Neto, requeiro que seja concedido um espaço de fala na Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro do presente ano.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1222 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1930
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, requeiro providências na revitalização do campo de futebol do Povoado Caiçara 1.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1223 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1931
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro instalação de Contêiner para Lixo na entrada do Povoado Vila Matias.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1224 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1932
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente- Ivaldo Sales Nascimento Júnior, requeiro adequações ao carro (caçamba) Coletor de Lixo que atende aos Povoados da Caiçara I e II.
Matéria não votada
19 - Moção nº 174 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1920
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Cicera Ferreira dos Santos
Matéria não votada
20 - Moção nº 175 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1921
, MOÇÃO DE APLAUSOS Diocese de Paulo Afonso, pela Celebração da Semana Municipal Dom Mário Zanetta.
Matéria não votada
21 - Moção nº 176 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1922
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Jovem João Kevin.
Matéria não votada
22 - Moção nº 177 de 2022
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 1926
A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Paulo afonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE APLAUSO, Ao Ilm'Sr. Alex Monteiro Ferreira. pelos. Seus Trabalhos realizado Na Cidade de Paulo Afonso, Como Atleta (Lutador de MMA) ao Qual representou a Cidades de Paulo Afonso, Cicero Dantas, Delmiro Gouveia, Olho D’água, Curitiba, Rio De Janeiro, Atua Como Professor de Artes marcial Há Dez Anos. o mesmo implantou na Cidade de Paulo Afonso O Projeto RESGATADO SONHOS E RESTAURADO VIDAS (PROJETO SOCIAL), projeto pelo qual tem objetivo de resgatar jovens e adolescentes Do mundo Das Drogas.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1917
Situação da água que sair do prédio da clínica e se acumular trazendo transtorno por trás da Igreja Sagrada Familia, Localizada na Rua: Verdes Campos, Bairro: Tancredo Neves II, no Município de Paulo Afonso – BA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1923
indica ao Secretário de Turismo – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, a troca da Placa de Orientação que fica próximo ao Supermercado Elite Center ( Rua: Adalto Pereira,N º 479, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA ).
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1832
"Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas, no âmbito do município de Paulo Afonso-Ba e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 4 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Não Votou
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Moção nº 177 de 2022 Matéria não votada
    Moção nº 176 de 2022 Matéria não votada
    Moção nº 175 de 2022 Matéria não votada
    Moção nº 174 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 378 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 377 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1224 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1223 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1222 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1221 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1220 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1219 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1218 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1217 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1216 de 2022 Matéria não votada
    Requerimento nº 1215 de 2022
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Evinha Oliveira - Sim
  • Gilmário Marinho - Sim
  • Irmã Lêda - Não Votou
  • Jailson Oliveira - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Keko do Benone - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Paulo Tatu - Sim
  • Pedro Macário - Sim
  • Valmir Rocha - Sim
  • Zezinho - Sim
  • Requerimento nº 1214 de 2022 Matéria não votada