1 - Projeto de resolução nº 3 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1301
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“Institui o Código de Ética Parlamentar, a ser inserido no Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Bahia e dá outras providencias “
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 954 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1406
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a conclusão da pavimentação em paralelepípedo, no final da Rua Nova no Bairro BTN III.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 955 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1407
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da área em torno do Posto da Policia Rodoviária Federal.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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4 - Requerimento nº 956 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1408
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Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a Iluminação Pública da BA210 onde liga a Policia Rodoviária Federal á Ponte Metálica que liga Bahia e Alagoas, onde serão beneficiados todos que ali trafegam.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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5 - Requerimento nº 957 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1413
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, requerendo a aquisição de placas de identificação dos nomes das ruas para ser colocadas no início e no final das ruas do Complexo de Bairros BTN no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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6 - Requerimento nº 959 de 2022
Autor: Marconi Daniel
Número de Protocolo: 1417
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Solicitando que sejam otimizadas ações necessárias para implantação de internet Wi-Fi gratuita no Centro de abastecimento de Paulo Afonso (CEASA).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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7 - Requerimento nº 961 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1419
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A COBERTURA DO CANAL EMISSÁRIO QUE CRUZA O BTN I DA AVENIDA PANORÂMICA (BA – 210) ATÉ A RUA CIPÓ, CONTEMPLANDO AS RUAS ITAPARICA, VINTE E UM DE ABRIL E WILLIAM DE JESUS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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8 - Requerimento nº 962 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1420
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A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BA-210 ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ A DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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9 - Requerimento nº 963 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1421
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A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS ESTUDANTES DO BAIRRO BNH AO BAIRRO TROPICAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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10 - Requerimento nº 964 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1424
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A REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DA AVENIDA PANORÂMICA NAS MARGENS DA BA – 210 INICIANDO-SE NA RUA SAGRADA FAMÍLIA ATÉ A DELEGACIA DA PRF – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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11 - Requerimento nº 965 de 2022
Autor: Zezinho
Número de Protocolo: 1427
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solicitando casa de apoio em Petrolina e Juazeiro para os acompanhantes dos pacientes.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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12 - Requerimento nº 966 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1428
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao, Ilmo. Sr.- Secretário de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando, a implantação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Tancredo Neves.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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13 - Requerimento nº 967 de 2022
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 1429
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao, Ilmo. Sr.- Secretário de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando, a implantação de um Centro de Saúde Pediátrica com atendimento 24 horas, no bairro Tancredo Neves.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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14 - Requerimento nº 968 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1431
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. Reiterando o requerimento de n° 1284/2021, solicitando gestões para a requalificação da PRAÇA, situada na Rua Recanto Feliz, Centro (vizinho a Lavanderia Comunitária), considerando que a mesma se encontra com problemas estruturais, conforme fotos em anexo.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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15 - Requerimento nº 969 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1432
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A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO MIGUEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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16 - Requerimento nº 970 de 2022
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1433
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reiterar conforme REQUERIMENTO Nº 718/2018 datado de
11/05/2018 que seja providenciado junto ao Secretário de Obras.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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17 - Requerimento nº 971 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1434
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Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, juntamente com Ilmo. Sr. FRANCISCO ALVES PEREIRA JÚNIOR, MD. GERENTE REGIONAL DA EMBASA, solicita o “desentupimento” de vazamento de esgoto que está causando transtorno a todos os moradores das Ruas São Carlos e Mato Grosso, no Bairro BTN III, pelo fato de estar voltando o esgoto nas residências e ruas devido a rede estar entupida.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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18 - Requerimento nº 972 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1438
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A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE COLETIVO EM ESTRUTURA DE CONCRETO OU PREMOLDADO AO LONGO DA BA- 210 CONTEMPLANDO OS POVOADOS DE ANGICO I E II.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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19 - Requerimento nº 973 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1439
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A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED, POR TODA A EXTENSÃO DA BA-210 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E O BAIRRO BALANÇA (RIACHO DA MORENA/SANTO ANTÔNIO), CONTEMPLANDO OS BAIRROS CLÉRISTON ANDRADE, JARDIM BAHIA, SIRIEMA I, II E III.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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20 - Requerimento nº 974 de 2022
Autor: Irmã Lêda
Número de Protocolo: 1441
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Solicitando a limpeza e o nivelamento do campo de futebol do Povoado Barriga
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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21 - Moção nº 119 de 2022
Autor: Gilmário Marinho
Número de Protocolo: 1409
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MOÇÃO DE PESAR
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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22 - Moção nº 123 de 2022
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1430
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, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, Ao Exmo. Sr. Paulo Fernando dos Santos pela investidura no cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Cicero Dantas BA, um reconhecimento pela competência, seriedade e honestidade frente a Administração Pública Municipal.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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23 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1412
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Renato – Atlântico Transportes, solicitando a criação de uma linha de transporte para atender os alunos do IFBA Bairro Chesf, bem como, os alunos do Polo Univasf Bairro Sal Torrado no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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24 - Indicação nº 229 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1415
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem de forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Zorobabel Paiva - EMBASA, requerendo a instalação de uma caixa d'água para atender a população do Bairro Marina França no Munícipio de Paulo Afonso BA em caráter de urgência.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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25 - Indicação nº 230 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1416
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem de forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal -Luiz Barbosa de Deus, solicitando uma sede do Conselho Tutelar para o Bairro BTN.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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26 - Indicação nº 231 de 2022
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1423
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INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte, MD. Dernival Oliveira Júnior, solicitar as ações que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar estudo para a criação de um Festival de Cultura Paulo Afonso Energia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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27 - Indicação nº 232 de 2022
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1426
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Indicação com emenda ao deputado Otto Filho para aquisição de grama seintetica.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 233 de 2022
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 1435
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, que adotem as medidas cabíveis e necessárias para inclusão da Feira do Empreendedorismo Feminino no Calendário Oficial de Eventos do município.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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29 - Indicação nº 234 de 2022
Autor: Keko do Benone
Número de Protocolo: 1444
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com a EMBASA, COELBA e SEDES solicitando um feirão de negociação entre os órgãos para atender o Bairro Benone Rezende no Munícipio de Paulo Afonso Bahia.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA
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