Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 1301
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Institui o Código de Ética Parlamentar, a ser inserido no Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Bahia e dá outras providencias “ - Projeto de resolução nº 3 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 29/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a conclusão da pavimentação em paralelepípedo, no final da Rua Nova no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da área em torno do Posto da Policia Rodoviária Federal. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 4 |
Ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando a Iluminação Pública da BA210 onde liga a Policia Rodoviária Federal á Ponte Metálica que liga Bahia e Alagoas, onde serão beneficiados todos que ali trafegam. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 5 |
Requerimento nº 957 de 2022
Processo: -
Autor: Keko do Benone
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, requerendo a aquisição de placas de identificação dos nomes das ruas para ser colocadas no início e no final das ruas do Complexo de Bairros BTN no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
Requerimento nº 959 de 2022
Processo: -
Autor: Marconi Daniel
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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Solicitando que sejam otimizadas ações necessárias para implantação de internet Wi-Fi gratuita no Centro de abastecimento de Paulo Afonso (CEASA). - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
Requerimento nº 961 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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A COBERTURA DO CANAL EMISSÁRIO QUE CRUZA O BTN I DA AVENIDA PANORÂMICA (BA – 210) ATÉ A RUA CIPÓ, CONTEMPLANDO AS RUAS ITAPARICA, VINTE E UM DE ABRIL E WILLIAM DE JESUS. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
Requerimento nº 962 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BA-210 ENTRE AS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ A DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
Requerimento nº 963 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED, POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS ESTUDANTES DO BAIRRO BNH AO BAIRRO TROPICAL. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Requerimento nº 964 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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A REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DA AVENIDA PANORÂMICA NAS MARGENS DA BA – 210 INICIANDO-SE NA RUA SAGRADA FAMÍLIA ATÉ A DELEGACIA DA PRF – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
solicitando casa de apoio em Petrolina e Juazeiro para os acompanhantes dos pacientes. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 12 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao, Ilmo. Sr.- Secretário de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando, a implantação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento no bairro Tancredo Neves. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 13 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao, Ilmo. Sr.- Secretário de Saúde- Adonel Gomes de Sá Júnior, solicitando, a implantação de um Centro de Saúde Pediátrica com atendimento 24 horas, no bairro Tancredo Neves. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 14 |
Requerimento nº 968 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Macário
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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. Reiterando o requerimento de n° 1284/2021, solicitando gestões para a requalificação da PRAÇA, situada na Rua Recanto Feliz, Centro (vizinho a Lavanderia Comunitária), considerando que a mesma se encontra com problemas estruturais, conforme fotos em anexo. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
Requerimento nº 969 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOÃO MIGUEL DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCA. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 16 |
Requerimento nº 970 de 2022
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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reiterar conforme REQUERIMENTO Nº 718/2018 datado de
11/05/2018 que seja providenciado junto ao Secretário de Obras. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 17 |
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, juntamente com Ilmo. Sr. FRANCISCO ALVES PEREIRA JÚNIOR, MD. GERENTE REGIONAL DA EMBASA, solicita o “desentupimento” de vazamento de esgoto que está causando transtorno a todos os moradores das Ruas São Carlos e Mato Grosso, no Bairro BTN III, pelo fato de estar voltando o esgoto nas residências e ruas devido a rede estar entupida. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 18 |
Requerimento nº 972 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE COLETIVO EM ESTRUTURA DE CONCRETO OU PREMOLDADO AO LONGO DA BA- 210 CONTEMPLANDO OS POVOADOS DE ANGICO I E II. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
Requerimento nº 973 de 2022
Processo: -
Autor: Gilmário Marinho
Protocolo: 1439
Turno: -
Texto original
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A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED, POR TODA A EXTENSÃO DA BA-210 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E O BAIRRO BALANÇA (RIACHO DA MORENA/SANTO ANTÔNIO), CONTEMPLANDO OS BAIRROS CLÉRISTON ANDRADE, JARDIM BAHIA, SIRIEMA I, II E III. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Solicitando a limpeza e o nivelamento do campo de futebol do Povoado Barriga - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 21 |
MOÇÃO DE PESAR - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 22 |
, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, Ao Exmo. Sr. Paulo Fernando dos Santos pela investidura no cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Cicero Dantas BA, um reconhecimento pela competência, seriedade e honestidade frente a Administração Pública Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 23 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Renato – Atlântico Transportes, solicitando a criação de uma linha de transporte para atender os alunos do IFBA Bairro Chesf, bem como, os alunos do Polo Univasf Bairro Sal Torrado no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 24 |
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem de forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Zorobabel Paiva - EMBASA, requerendo a instalação de uma caixa d'água para atender a população do Bairro Marina França no Munícipio de Paulo Afonso BA em caráter de urgência. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 25 |
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem de forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal -Luiz Barbosa de Deus, solicitando uma sede do Conselho Tutelar para o Bairro BTN. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 26 |
INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Cultura e Esporte, MD. Dernival Oliveira Júnior, solicitar as ações que se fizerem necessárias no sentido de viabilizar estudo para a criação de um Festival de Cultura Paulo Afonso Energia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 27 |
Indicação nº 232 de 2022
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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Indicação com emenda ao deputado Otto Filho para aquisição de grama seintetica. - - |
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| 28 |
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, que adotem as medidas cabíveis e necessárias para inclusão da Feira do Empreendedorismo Feminino no Calendário Oficial de Eventos do município. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 29 |
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, juntamente com a EMBASA, COELBA e SEDES solicitando um feirão de negociação entre os órgãos para atender o Bairro Benone Rezende no Munícipio de Paulo Afonso Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade PROPOSIÇÃO APROVADA |