Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Emenda Modificativa à alínea “a”, do inciso I, artigo 7º do Projeto de Lei Nº 75 /2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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Emenda Modificativa à alínea “b”, do inciso I, artigo 7º do Projeto de Lei Nº 75 /2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 3 |
Emenda Modificativa à alínea “c”, do inciso I, artigo 7º do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 4 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.16.58 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (pag. 46/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 5 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.11.52 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (pag. 38/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 6 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.11.55 - FUNDO MUN DOS DIREITOS E DEFESA DO IDOSO (pag. 40/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 7 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.03.50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (pag. 25/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 8 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.12.12 - ADMINISTRAÇÃO DO BTN (pag. 41/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 9 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, Código: 03.02.02 - GABINETE DO PREFEITO (pag. 23/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 10 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.15.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (pag. 44/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 11 |
Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.06.06 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (pag. 28/69), anexo 06, da lei 4320/64” do Projeto de Lei Nº 75/2021, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2021 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2022”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. - - de autoria do Ver. Jean Roubert Félix Neto.
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Rejeitada |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo: 1917
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO , para o exercício financeiro de 2022 - - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
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Aprovada por unanimidade |