Lei Ordinária nº 1.442, de 10 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1442
Ano
2020
Data
10/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N° 1.442, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.357 DE 12 DE MAIO DE 2017, PARA INCLUIR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, CONSOLIDANDO A REDAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POR LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.357 DE 12 DE MAIO DE 2017, PARA INCLUIR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE MENCIONA, CONSOLIDANDO A REDAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POR LEGISLAÇÃO POSTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.357, de 12 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica