Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N° 1.357 DE 12 DE MAIO
DE 2017, PARA INCLUIR NA
ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE O HOSPITAL
NAIR ALVES DE SOUZA ALTERA
DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE
MENCIONA, CONSOLIDANDO A
REDAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS POR LEGISLAÇÃO
POSTERIOR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.357 DE 12 DE MAIO
DE 2017, PARA INCLUIR NA
ESTRUTURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE O HOSPITAL
NAIR ALVES DE SOUZA ALTERA
DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE
MENCIONA, CONSOLIDANDO A
REDAÇÃO COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS POR LEGISLAÇÃO
POSTERIOR E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada