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REQ 497/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a pavimentação asfáltica de toda Rua Luiz Gonzaga localizada no Bairro Barroca.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 757/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:38:04
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 498/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando o redimensionamento da Praça Abdon Sena, localizada no Centro, em relação ao espaço reservado ao estacionamento dos taxistas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 760/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:49:51
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 499/2024 - Requerimento
Ementa: tapa-buracos e manutenção das vias públicas nos Bairros, Siriema I, II e III, entrada do Jardim Aeroporto, entrada do parque de exposições até o Bairro Boa esperança e Bairro Barroca.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 9:03:03
Autor:
Bero do Jardim Aeroporto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 500/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando a implantação de malha asfáltica na Rua do Emissário 2, Bairro Tancredo Neves II.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 773/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 9:57:48
Autor:
Paulo Tatu
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 501/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araujo, requeiro a Troca de Lâmpada LED queimada na Rua Otaviano Leandro de Moraes, em frente ao número 555. Considerando;
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 10:51:24
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 502/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araujo, requeiro troca de tampa de bueiro da Rua Perimetral III, bairro Perpetuo Socorro. Considerando;
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 10:56:57
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 503/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e a Ilmo.
Sr. Secretário Municipal de Administração – Sergio Ricardo, requeiro a
relação detalhada das famílias contempladas com a distribuição de cestas
básicas e colchões em decorrência das enchentes que assolaram algumas
regiões do município de Paulo Afonso.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 9:36:17
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 504/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araujo, requeiro a Requalificação estrutural do CEASA. Considerando;
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 10:11:08
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 505/2024 - Requerimento
Ementa: solicitando o que seja disponibilizado transporte escolar para o povoado Alto do Ludovico, área rural deste munícipio.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 789/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 12:25:56
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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REQ 506/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando diante da viabilidade técnica, a construção de uma área de lazer no Povoado Barro Vermelho, próximo a caixa d´água.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 790/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 12:27:04
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 507/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente – Wilson Pereira Filho, solicitando que seja feita limpeza e remoção de entulhos na rua nossa senhora Perpétuo Socorro no Bairro Jardim Bahia.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 800/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:52:25
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 508/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente – Wilson Pereira Filho, solicitando que seja feita limpeza e remoção de entulhos na rua 3, Travessa Padre Lourenço no Bairro BTN 2.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 10:56:43
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 509/2024 - Requerimento
Ementa: Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, REQUISITAR a convocação do Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. PREFEITO MUNICIPAL, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Paulo Afonso, este requerimento foi aprovado por unanimidade em plenário, para que o Prefeito Municipal compareça, no dia 04 de novembro, às 9h, na Sessão Ordinária, determinada pela Mesa Diretora.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 8:53:15
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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REQ 510/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro o desarquivamento das respectivas CPIs. São elas:
- Requerimento nº 1228/2021 (CPI da Saúde);
- Requerimento nº 656/2023 (CPI dos Terenos).
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 15:34:10
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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REQ 511/2024 - Requerimento
Ementa: Limpeza e Manutenção na Margem do Rio da Rua Ilhéus – Bairro Jardim Bahia
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 812/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 15:40:43
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 512/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral do Bairro Celidone de Deus.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 12:10:18
Autor:
Paulo Tatu
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 513/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Franscisco dos Santos, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral do Bairro Tancredo Neves I.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:12:45
Autor:
Paulo Tatu
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 514/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Franscisco dos Santos, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral do Bairro Moxotó.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:16:35
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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REQ 515/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Franscisco dos Santos, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral do Bairro Prainha.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 10:19:27
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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REQ 516/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr.- Secretário Municipal de Meio Ambiente – Wilson Pereira Filho, a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Cemitério Padre Lourenço Tori.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 839/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 11:05:44
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 517/2024 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo Sr.- Secretário Municipal de Meio Ambiente – Wilson Pereira Filho, a instalação de lixeiras adicionais no Condomínio Josefino I.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 869/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 15:16:40
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, que se digne em propor junto ao novo Diretor-Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues – a viabilidade de estudo para instalação de uma delegacia ou posto da Polícia Federal na Cidade de Paulo Afonso-BA, visando o combate do crime organizado e o tráfico de drogas interestadual, entre outras ações de sua competência.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:09:57
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Excelentíssimo THIAGO JOSÉ DELOSI MONTERO, MD Superintendente Comercial Especializada do Banco do Brasil na Bahia, para que se digne em empreender esforços visando à viabilidade de estudos para implantar uma AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL a ser instalada no Complexo BTN, em Paulo Afonso-BA ou prover estudos para remanejar a agência já instalada no Acampamento Chesf (AG. N°4225) para o referido complexo de bairros.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:17:18
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, o Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MM. Prefeito Municipal em exercício de Paulo Afonso juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus.
A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL GRATUITA, no referido complexo, é essencial pois a demanda é grande e o custo do deslocamento para o centro da cidade de Paulo Afonso, com 10 quilômetros, vem causando grandes transtornos financeiros à população.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 12:38:03
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Ilustríssimo Senhor Ivaldo Sales Júnior, MD. Secretário Municipal De Meio Ambiente, Secretário de Meio Ambiente, adotar às providências que se fizerem necessárias visando implantar lixeiras, localizada na Avenida Getúlio Vargas onde está localizado a capela da Ressureição na Igreja Nossa Senhora de Fatima (em frente ao Prédio da Clínica de Dr. Hélio oftalmologista.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:12:11
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando que viabilize estudo e avaliação técnica para construção de tanque de peixes ferrocimento para criação de peixes em alguns povoados do nosso Município
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:21:01
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Ao Sr. Amauri Sousa Lima – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Estado da Bahia –DNIT, solicitando a implantação de alambrados na Ponte Metálica Dom Pedro II,que fica localizada na divisa entre a Bahia e Alagoas
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:26:42
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Solicitando que viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para a construção de uma Adutora de Engate Rápido (AER)
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:31:49
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado em caráter de urgência, a disponibilização do carro fumacê para combate ao mosquito Aedes aegypti em todos os bairros do Município de Paulo Afonso
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 13:13:51
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Casa de Pedra.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:00:01
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Malhada da Caiçara. Sendo que o Poço já está cavado 120 metros, falta apenas a instalação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:03:14
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Marcondes Francisco, juntamente com a Secretária Municipal de Infraestrutura, MD. Francisco Alves de Araújo, devido a não execução deste, venho reiterar a solicitação do calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da Morena, popularmente conhecido como Balança.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:09:23
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, ao Ilmo. Sr. ALEX FUTUCA, MD. Diretor-presidente - (CERB), solicitando viabilizar estudo para perfuração de 01 (um) POÇO TUBULAR (Artesiano) comunitário no Povoado Lagoa Seca.
Sendo que a perfuração poderá ser feita onde for mais propicia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:13:05
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO, pugnar a Excelentíssima Senhora Desembargadora CYNTIA MARIA PINA, MM. Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, a instalação da 3ª Vara Crime Privativa do Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso-BA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:15:32
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: REINTERAR AS INDICAÇÕES DE N° 26/2021, Nº21/2022 e Nº19/2023, ao Exmo. Sr. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal em exercício, juntamente com a Secretária de Desenvolvimento Social, MD. Cíntia Rosena Santana de Deus, no sentido de viabilizar estudo para IMPLANTAÇÃO DA EXTENÇÃO DO NÚCLEO DESENVOLVER.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:19:16
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto a Sra. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro – Secretária de Saúde do Estado da Bahia, devido a não execução deste, venho reiterar a solicitação de viabilização de contratos nas especialidades: Gastroenterologista, Pneumologista, Neuropediatria, Arritimologista, Cirurgião Geral e Angiologista, na Policlínica Regional de Paulo Afonso-BA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:21:37
Autor:
Valmir Rocha
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, que faça gestão junto ao Sr. Danilo de Melo Souza– Secretário de Educação do Estado da Bahia, em exercício, solicitando que seja reiterado o pedido de doação de doação de 04 (quatro) ônibus, sendo 02 (dois) deles com piso baixo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:27:17
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Turismo,Indústria e Comércio – Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima, a implantação de Feira Livre no Bairro Jardim Bahia para contemplar os feirantes e comerciantes de nossa cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:51:17
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito em Exercicio – Marcondes Francisco dos Santos, implantação de Clínica Especializada em Atendimento Psiquiátrico no município de Paulo Afonso
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:54:40
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Governo do Estado da Bahia- Jerônimo Rodrigues Souza, e ao Exmo. Sr. Secretário de Turismo do Estado da Bahia– Luís Maurício Bacellar Batista, a implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:55:42
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo, destinação de Emenda Parlamentar para Cobertura de Quadra Esportiva no Povoado Tigre.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:56:35
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício Marcondes Francisco dos Santos e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo, realize a padronização em todas as calçadas públicas deste município, para deficientes visuais com Piso Tátil direcional e de alerta que sejam instalados nas regiões centrais da cidade e locais públicos como praças, parques e pistas para a prática da caminhadas .
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:57:39
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas a atrair os stakeholders (financiadores, empreendedores, organizações de pesquisa e tecnologia, entidades governamentais e ambientalistas) a fim de desenvolver uma economia sustentável com a produção do Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 10:59:21
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)- André Pinheiro Joazeiro, que sejam implementadas 5 (cinco) praças Wi-Fi no município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia, desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:00:59
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental , INDICAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual – Luciano Araújo e ao Ilmo. Sr Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)- Davidson Magalhães, materiais de Kit esportivos como bolas, redes e ternos sudesb, para a população de Paulo Afonso
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:10:42
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Governador - Jerônimo Rodrigues, destinação de Veículos do SAMU para Paulo Afonso, visando ampliação da frota do referido município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:16:09
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Prefeito – Marcondes Francisco dos Santos e a Ilma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Cintia Rosena Santana de Deus, concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:17:38
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CAETANO, MD. Secretário de Relações Institucionais – SERIN, no Governo do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de abertura de novas vagas de trabalho para as funções de cozinheira, merendeira, apoio e vigilante, nas escolas estaduais situadas em Paulo Afonso: Paulo Freire (Carlina Barbosa de Deus), Luiz Eduardo Magalhães, Polivalente, CETEP I e II, Quitéria Maria de Jesus, integrantes do Núcleo Territorial de Educação - NTE 24.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:20:24
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na
forma regimental, INDICAR ao Ilmo. Sr. Deputado Federal Bacelar, aquisição
de um bote salva-vidas semi-rígido com motor, para o 15º Batalhão de Bombeiros
Militar da Bahia.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:21:43
Autor:
Evinha Oliveira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Senhor MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MD. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. ADONEL GOMES DE SÁ JÚNIOR, MD. Secretário Municipal de Saúde, mobilizar preventivamente campanha municipal contra Dengue (Aedes aegypti) tendo em vista o surto de dengue atualmente existente no país.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:28:08
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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