Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 12332 matérias.

Resultados

REQ 1201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Marechal Hermes da Fonseca, BTN III Paulo Afonso BA, pois as mesmas encontram-se com difícil acesso devido muitos buracos, dificultando assim a passagem dos veículos.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1638/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:02:29
Autor:  Cícera Macário
Texto Original

REQ 1202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes quanto ao nivelamento (patrolamento) das estradas vicinais que dão acesso ao Povoado Angico, situado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:08:53
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de criação de PSF específico para a saúde masculina

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1641/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:11:37
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Contratação de Seguranças Educadores para Acompanhamento nos Ônibus Escolares

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:13:42
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na rua Olavo Bilac Nº 71 BTN 2. Justificando que os moradores estão reclamando da quantidade de lixo na rua.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:01:06
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua Bela Vista próximo ao Nº 444 Bairro dos Rodoviários. Justificando que os moradores estão reclamando da quantidade de lixo na rua.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:04:28
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na Rua, Maranhão próximo ao Nº 72 Bairro dos Rodoviários. Justificando que os moradores estão reclamando da quantidade de lixo na rua.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1645/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:06:01
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a limpeza e retirada de entulhos na rua Aracajú próximo aos Nº 36,47,158 e 273, Bairro dos Rodoviários. Justificando que os moradores estão reclamando da quantidade de lixo na rua.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1646/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:07:45
Autor:  Cícera Macário
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento Estrada Casa de Pedra a- Arrastapé

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:09:25
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Paradise até o Povoado Várzea

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:11:34
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Estrada Xangô

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 11:13:46
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Redutor de Velocidade na Rua Arco Verde

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 8:56:19
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o fechamento parcial de uma via da Avenida Apolônio Sales, nos seguintes dias e horários: Terças, quintas e sábados, das 05h00 às 07h00 da manhã.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:00:52
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes no sentido de realizar o asfaltamento da Rua São Pedro, no BTN 3, Município de Paulo Afonso – BA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1654/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:09:05
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que seja realizada nesta casa uma Audiência Pública sobre AS RESCISÕES DOS EX FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, para que o assunto seja tratado por todas as autoridades locais, incluindo o SINSEMPA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região de Paulo Afonso.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:12:56
Autor:  Eliezio de Lima Dantas Livino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a limpeza e a coleta dos lixos, no Bairro DNER.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:16:39
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção (limpeza) da praça dos apóstolos, bem como a manutenção do chafariz, haja vista o desfile cívico que ocorrerá no Bairro Tancredo Neves II.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1659/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:28:02
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Renata Fernandes, requeiro informações conforme segue. 1.Que sejam encaminhados todos os registros relativos ao período de 01/01/2025 a 31/08/2025 referentes a: a) Óbitos fetais e natimortos; b) Óbitos neonatal; c) Mortalidade infantil; 2. Que cada registro contenha os seguintes indicadores: data do nascimento/óbito, sexo, peso ao nascer, idade gestacional, causa básica de morte (CID-10), município de residência da mãe, idade materna e tipo de parto.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1662/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:38:17
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal - remeter ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que adote, com urgência.: providências junto à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano no município, a (Atlântico), visando a regularização do translado de passageiros com destino aos bairros BTN III, Marina França e Dom Mário, no período após às 19 horas.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:42:38
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Renata Fernandes, requeiro em caráter de urgência, as seguintes providências: 1. Informações atualizadas sobre o número de casos registrados de HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) no município, discriminados por faixa etária, sexo e bairro/região, com destaque para a população jovem (15 a 29 anos) e adolescentes; 2. Que a Secretaria informe se houve aumento relevante desses casos em relação aos anos anteriores; 3. Que a Secretaria informe quais ações de prevenção, testagem rápida, orientação e distribuição de preservativos masculinos e femininos estão programadas para o período da Copa Vela 2025, evento que concentra elevado número de jovens e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade; 4. Que sejam disponibilizados à população, de forma pública e acessível: a) Testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais em pontos estratégicos durante o evento; b) Unidades móveis de saúde com equipes multiprofissionais para prevenção, aconselhamento e orientação; c) Distribuição ampliada de preservativos e material educativo sobre IST e gravidez não planejada; d) Divulgação massiva em redes sociais, rádios e outros meios de comunicação locais;

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:43:59
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e limpeza na estrada vicinal conhecida como estrada velha do açude

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:45:20
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a realização do evento denominado “Festival de Bandas e Fanfarras de Paulo Afonso”, com o objetivo de incentivar, valorizar e apoiar as bandas marciais e fanfarras do município, prestigiando o talento cultural e musical de nossos jovens.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:25:25
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando pavimentação asfáltica, da rua Vereador Moises Pereira localizada no Centro.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:29:12
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção (troca do vidro da porta) da UBS Delmiro Gouveia, localizado na Avenida Delmiro Gouveia, Bairro Tancredo Neves II.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1676/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 9:31:28
Autor:  Rubens Valentim dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro requalificação asfáltica (tapa-buraco) na Rua Marieta Ferraz, especificamente em frente à residência de nº 388.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1678/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:11:03
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a requalificação asfáltica (tapa-buraco) na Rua da Abolição, esquina com a Rua da Pizzaria Spartacus, no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1679/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:22:13
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura , requeiro a requalificação asfáltica (tapa-buraco) na Travessa Osvaldo Cruz, no cruzamento com a Rua Senhor do Bonfim, Bairro BTN 2.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1680/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:33:09
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura , requeiro requalificação asfáltica (tapa-buraco) na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Rua Senhor do Bonfim, Bairro BTN 3.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:35:48
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura , requeiro requalificação asfáltica (tapa-buraco) na Rua Padre Cícero, em frente à residência de nº 708, Bairro BTN 3.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1682/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:37:24
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, localizado no Bairro BTN 3, atualmente revestida com paralelepípedo, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1683/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:39:19
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, solicitando pavimentação asfáltica e ao mesmo tempo fazendo o reparo em um buraco que vem trazendo riscos de acidentes a pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local. Na rua Santa Bárbara por trás do CRAS em frente à casa de nº17 localizada no Bairro Barroca.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:41:32
Autor:  Jean Roubert
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Sr. Presidente da Câmara de Vereadores - Exmo. José Abel Souza, requerendo a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2025, às 18h30min, com o objetivo de discutir e debater, de forma ampla e aprofundada, as questões relacionadas ao “Setembro Amarelo”, campanha nacional dedicada à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, tendo como Tema Não te julgo, te ajudo. O encontro proposto tem por finalidade criar um ambiente de diálogo, reflexão e cooperação, reunindo autoridades públicas, profissionais da saúde, instituições de ensino, representantes da sociedade civil organizada, conselhos, ONGs e projetos sociais atuantes na área, de modo a possibilitar o intercâmbio de informações, experiências e sugestões que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao cuidado em saúde mental. Diante da relevância e da urgência que o tema impõe, esta Casa Legislativa, por meio da Sessão Especial, reafirma seu compromisso em ampliar a conscientização, combater preconceitos e estimular ações que consolidem a rede de apoio e acolhimento à comunidade, sobretudo às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Assim, solicita-se a aprovação deste requerimento para a realização da mencionada Sessão Especial em referência ao Setembro Amarelo – Não te julgo, te ajudo, como iniciativa de valorização da vida, incentivo ao diálogo e fortalecimento das ações de saúde mental em nosso município. E que sejam convidados para a Sessão Especial os representantes do Conselho Regional de Psicologia, Centro Integrado de atendimento Multidisciplinar (CIAM), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CREAS, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, UniRios - Centro Universitário do Rio São Francisco, 15º Batalhão de Bombeiros Militar (Paulo Afonso), 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, Recanto Solidário, FUNDAME-Fundação de Amparo ao Menor Paulo Afonso, Casa de Passagem Menina Flor, APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Vereadores desta Casa Legislativa e demais atores que possam contribuir com propostas e soluções. A realização desta Sessão Especial, além de destacar o Setembro Amarelo, reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a valorização da vida, a conscientização sobre a importância da saúde mental e a promoção de ações de prevenção ao suicídio. Fundamentada na relevância do tema e na necessidade de ampliar o diálogo e o apoio à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, pede e espera aprovação.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:45:26
Autor:  Sheila Bello
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura e Esporte – Anderson Tavares Correia, requeiro o fechamento temporário da via no entorno dos Lagos do Parque Balneário Abelardo Wanderley até o Belvedere, aos sábados, das 05h30 às 07h30, para uso exclusivo da população em atividades esportivas e promoção da saúde.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:48:23
Autor:  Evinha Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da iluminação publica da Praça Subseção da Justiça Federal

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1688/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:51:16
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Praça São Cristóvão do Bairro Vila Nobre

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:56:27
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico da Travessa Dom Avelar

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1690/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:00:34
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de grade de segurança em frente à Creche Irmão Luiz

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1692/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:13:18
Autor:  Neivor Manfredi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde – Sra. Renata Fernandes, para que informe e providencie, no prazo legal, se está sendo realizada, de forma regular e contínua, a entrega dos kits de cateterismo intermitente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial às pessoas com deficiência (PCDs), e das medidas adotadas em caso de interrupção ou atraso no fornecimento.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 11:15:16
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a requalificação da Praça da Rua Joana Angélica, localizada no Bairro Perpetuo Socorro .

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1698/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 10:36:56
Autor:  Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Acessibilidade PSF São Francisco

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1699/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 10:40:06
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Exmo. Sr. Presidente que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e e Exmo. Sr. Secretário Municipal Interino, de Administração - Alexsandro Alves, requisitar, respeitosamente, a disponibilização de cópia integral do Processo Administrativo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 10:58:31
Autor:  Celso Brito Miranda
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente – Sra. Jamille Coelho, requeiro a instalação de container para coleta seletiva de lixo na Praça Givaldo Martins dos Santos, localizada na Rua João Goulart com a Rua Joana Angélica, em frente à Lanchonete Zezo, no Bairro Perpétuo Socorro. O presente requerimento, tem como objetivo promover a correta destinação dos resíduos sólidos, estimulando a prática da coleta seletiva e contribuindo para a preservação ambiental.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1707/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 8:04:23
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Público – Sra. Juliana Tenório, requeiro a realização de capinagem e limpeza das ruas do Bairro Perpétuo Socorro, com ênfase nas ruas Nova Aliança e Erocilda Patriota, que se encontram em situação crítica. O requerimento tem como objetivo garantir melhores condições de circulação e limpeza urbana no Bairro Perpétuo Socorro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1708/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 8:06:56
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, e demais Secretarias que se fizerem necessário, requeiro requalificação da Praça Givaldo Martins dos Santos, situada no Bairro Perpétuo Socorro. O requerimento se fundamenta na demanda apresentada pela comunidade local, que relata o grave estado de deterioração do espaço público, com ênfase aos equipamentos da Academia da Saúde que se encontram danificados, os brinquedos comprometidos, os bancos deteriorados, e que há insuficiência nos serviços de limpeza, varrição e capinagem, deixando a praça em condições inadequadas para uso da população.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 8:09:36
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, a Ilma Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos – Juliana Tenório e a Ilma Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente – Jamille Coelho, requeiro a instalação de placas educativas e de orientação na Rua da Providência, atrás da Escola Monteiro Lobato, no Bairro Perpétuo Socorro, com a finalidade de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1710/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 8:11:18
Autor:  Marcia Goretti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitando a realização de limpeza na área localizada atrás do Mercado CEAPA, situado na Av. José Hemetério de Carvalho, nº 13 – Centro, Paulo Afonso/BA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1714/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:02:27
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a construção de asfalto na Rua Neymir Negreiros, localizada no bairro Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1715/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:06:09
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização de serviço de terraplanagem na Rua Maracanã, S/N, próximo à garagem da Atlântico, no BTN 3, em Paulo Afonso/BA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1716/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:07:58
Autor:  Valmir Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a retirada de lixo no Condomínio Dom Mário Zanetta, no bairro Cardeal Brandão Vilela

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1717/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:24:53
Autor:  Jailson Oliveira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 1250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e Capinação - Boa Esperança

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1718/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:27:09
Autor:  José Abel Souza
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original