Pesquisar Matéria Legislativa

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar reformas nas estradas do povoado Ludovico, pois as mesmas se encontram em más condições dificultando assim o acesso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes do Nascimento Rosa, no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF, visando a acessibilidade do atendimento para as pessoas com deficiência de comunicação verbal, assim atendendo melhor a população.

REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRANCRETO NEVES

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, requeiro o reparo urgente de um buraco de grandes proporções localizado no cruzamento entre a Rua São João e a Rua São Francisco, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperança.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Instalação de Poste para Iluminação Pública na Rua Alberto Landim Batista, Bairro Boa Esperança, em frente do Stand de Tiro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a pavimentação da Avenida Brasil, Bairro Boa Esperança.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a requalificação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua São Francisco.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinalização com placas na Rua Dias D’Ávila, no bairro Pedra Comprida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro que viabilizem, com a máxima urgência, a requalificação da pavimentação asfáltica da Rua Hebert de Souza, situada no bairro São Vicente (antigo bairro Prainha), neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura dos quebra-molas existentes e a devida sinalização com placas na Rua José Reinaldo de Souza, no bairro Pedra Comprida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro a pintura do redutor de velocidade e a devida sinalização com placas na Rua Mazarope, no bairro Pedra Comprida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto ao Ilmo. Sr. Secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, requeiro com urgência, a pintura dos quebra-molas e a manutenção das placas de sinalização da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro a requalificação da estrada que dá acesso ao ponto de lazer localizado ao lado da Rua Luiz Gonzaga, no bairro Barroca, nesta Urbe. A referida estrada encontra-se em estado precário, apresentando buracos e desníveis que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, causando transtornos diários aos moradores da comunidade.

Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e Exmo. Sr. Secretário Municipal Interino, de Administração - Alexsandro Alves para que informe e providencie o quantitativo exato de demissões nos últimos 12 (doze) meses; Especificar a natureza jurídica/espécie contratual de cada vínculo de trabalho encerrado; Apresentar quadro demonstrativo detalhado do valor total correspondente ao pagamento de todas as rescisões contratuais devidas; Informar providências adotadas ou previstas para a quitação dessas rescisões e cronograma para pagamento.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requeiro com urgência, a manutenção e reparo da iluminação pública na Avenida da Amizade, no trecho correspondente à altura da Vila Militar próximo ao lago. Moradores e pedestres que utilizam o referido trecho têm relatado que diversas lâmpadas encontram-se queimadas, gerando pontos de escuridão ao longo da via.

Requeiro que seja realizado um evento comemorativo ao Dia das Crianças no Complexo de Bairro BTN, a ser realizado no mês de outubro de 2025.

Requeiro a limpeza do campo do tropical localizado no Bairro Vila Nobre.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Serviços Públicos, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando a disponibilização de contêineres de lixo para o Residencial Josefino I e II, com a instalação em locais estratégicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos resíduos pelos moradores.

Solicitando a Instalação do compressor para o consultório odontológico do PSF do Povoado Campos Novos.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a requalificação dos postes de energia elétrica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista que diversos pontos estão sem iluminação.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da estrada que dá acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste município.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma da praça situada na avenida Brasil, no bairro Perpétuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, requeiro a realização de manutenção e reparos na Praça Libanesa, localizada neste município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no residencial Francisco Chagas, que tem como principal objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, atendendo os moradores dessa comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no residencial Josefino Teixeira, que tem como principal objetivo prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, atendendo os moradores dessa comunidade.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF no Bairro Tancredo Neves, para atender o complexo de bairros do BTN, facilitando assim, a distribuição de medicamentos padronizados para as unidades de atenção básica e seus usuários.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo e a Sr.ª Secretária de Saúde - Renata Fernandes do Nascimento Rosa, solicitando que seja disponibilizado material cirúrgico ortopédico para que seja realizadas cirurgias no Hospital Nair Alves de Souza – HNAS, dos pacientes atendidos no pronto socorro infantil e que necessitam de intervenção cirúrgica, tendo em vista que hoje nesta unidade acima citada, existe apenas sobre aviso dos médicos ortopedistas, onde os mesmos colocam esses pacientes na regulação estadual por falta de material e centro cirúrgico disponíveis.

Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas e com falhas por LED – Rua da entrada do Condomínio Portal das Águas

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a reforma da praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Perpétuo Socorro.

Solicitação de Instalação/Substituição de Lâmpadas – Rua Marechal Castelo Branco

Reforma e Ampliação do PSF José Almeida Ferreira (Zé Tourinhos), localizado no bairro Jardim Bahia.

Manutenção e Melhorias dos Bancos da Praça da Igreja

IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TÉCNICOS PARA OFERTAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA NO PSF JOSÉ ALMEIDA FERREIRA (ZÉ TOURINHO)

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Requerer a pavimentação asfáltica do trecho localizado em frente ao ponto de reciclagem “Chica Recicla” localizado na BA 210 em frente a Policlínica BTN 3.

Pavimentação asfáltica na estrada da subestação localizada no bairro Pedra Cumprida, bem como ligados bairros Moxotó e barroca até a BA 210

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar a troca de manilhas da Rua Boca do Rio, Bairro Benoni Resende, para assim atender melhor a população.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, no sentido de providenciar a limpeza da Rua Aracajú número 282, Bairro dos rodoviários, pois o lixo está causando transtornos para os moradores da rua.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura –, no sentido de providenciar a requalificação do passeio que divide a BA 210 e a Avenida Boa Viagem em frente ao Parque de Exposições, se estendendo até o PCTRAN. Podendo assim atender melhor a população.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sra. Secretária de Saúde – Renata Fernandes do Nascimento Rosa, no sentido de providenciar cirurgias de monoplastia redutora pelo SUS na cidade de Paulo Afonso Bahia, justificando que o tamanho excessivo das mamas causam problemas de saúde e limitações funcionais, afetando a autoestima e saúde mental,

Ao Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, o Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência a constituição de Comissão Temporária Especial, com a finalidade de tratar de questões relativas à Mobilidade Urbana.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a disponibilização de atendimentos de Fisioterapia nos Postos de Saúde dos Povoados do município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a realização de serviços de limpeza, manutenção e pintura da praça localizada ao redor da quadra poliesportiva situada ao lado da 1ª Companhia de Infantaria do Exército Brasileiro, na Rua da Harmonia..

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, requeiro a sinalização adequada de todos os quebra-molas existentes na Rua Joana Angélica, situada no Bairro Perpétuo Socorro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, a Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de lixo, entulhos e demais materiais descartados de forma irregular na Rua Santa Luzia, BTN 3.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr Secretário de Infraestrutura, requeiro a pavimentação da Rua Carajás, Bairro Sal Torrado.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro que seja feita a limpeza e remoção do lixo que se encontra em um terreno ao lado do Novo Prédio da Univasf, localizado no Bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura , requeiro a Construção de lombadas (Quebra-molas) na Rua Consolação, no Bairro Fazenda Chesf