Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 62
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, solicitar a manutenção das luminárias dos postes da quadra de esporte Francisco Gomes de Melo na avenida Rio Branco, Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario César Barreto Azevedo, solicitar a desobstrução do esgoto, localizado na rua cajazeiras ( próximo ao condomínio encontro da águas ) no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a troca de lâmpadas queimadas dos postes do povoado São Jose Poços 4 (próximo a escola) no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, venho informar que o PSF (programa saúde da família) localizado na Rua São Vicente, no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. esta enfrentando vários problemas, desse modo o mesmo precisa do seu apoio para melhor atender a comunidade daquele local.
Ao frequenta-lo observei os seguintes problemas (banheiro feminino está interditado, banheiro dos funcionários com vazamento, Ar-condicionado de uma sala sem funcionar, equipamentos odontológicos com problemas e dentista indo apenas para cumpri horário sem conseguir exercer sua função). Por esse motivo venho através dessa, solicitar a reforma do mesmo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, solicitar a melhoria no abastecimento de água que vem do povoado várzea localizado no Município de Paulo Afonso-BA, a água nessas localidades no presente momento só esta chegando apenas 3 vezes por semana com duração de 20 minutos. devido essa falta de abastecimento os povoados Cachoa e Bonomão fica sendo os maiores prejudicados. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a Poda das árvores que fica localizadas na praça Francisco Gomes de melo, na avenida Rio Branco no Bairro jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, venho através dessa solicitar a requalificação da quadra de esporte e da praça, localizada no Bairro Jardim Bahia em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário césar Barreto Azevedo, venho através dessa solicitar o retorno de ônibus coletivo para o Bairro Dernival oliveira antigo (Seriema) localizado na Cidade de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra de esporte, localizada no povoado Lagoa da Pedra que fica no Município de Paulo Afonso-BA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. prefeito municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar, a limpeza de fossa que fica localizada no acampamento Santo Antônio (movimento sem terra) próximo ao povoado Riacho no município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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Restauração da pavimentação asfáltica da Rua Padre Anchieta localizada no Bairro Jardim Bahia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o complemento do calçamento da Rua Juazeiro localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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pavimentação asfáltica da Rua Willian de Jesus, localizada no Bairro BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Instalação de uma central de Ar Condicionado no PSF do Bairro Siriema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Adequação de acessibilidade para usuários cadeirantes nos banheiros e consultórios do PSF do Bairro Siriema. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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saneamento básico e complemento da pavimentação de todas as ruas do Bairro Boa Esperança - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Limpeza geral dos terrenos escolares existentes em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Requalificação da praça da tocha, localizada na rotatória em frente a FIAT. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Limpeza geral e retirada de lixos nas mediações do Parque de Exposições. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Barroca, localizado em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a rede de esgoto da Rua José Alves, localizada no Bairro PA IV em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a recuperação das estradas dos Povoados: Poços, Grossos, Mosquito, Luiz e Papagaio todos localizados no Município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a ampliação da Praça do Siriema I, alinhando com a Igreja são Pedro e São Paulo, localizada no Bairro Dernival Oliveira em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento da Rua Antônio Valdemir Cavalcante no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o complemento do calçamento da Travessa Pedra Comprida no Bairro Pedra Comprida em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a ampliação da rede de esgoto da Rua Central localizada no Bairro PA IV, em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o calçamento da Travessa Pedra Comprida (próximo a Brascouro) localizada no Bairro Barroca em Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado do Bogo, localizado no município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor governador da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no Povoado da Mão Direita (caminho para a Malhada Grande) localizado no Município de Paulo Afonso-BA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de desenvolvimento social. Para que seja realizado estudo e viabilidade técnica com vista a garantir a implantação de um Restaurante popular no Bairro Tancredo neves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de desenvolvimento social. Solicitando que seja viabilizado a disponibilização de Cursos profissionalizantes na área de mecânicos de motos, bicicletas e pizzaiolo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Providenciar a requalificação da “boca de lobo” do esgoto, localizado na rua Santos Dumont em frente ao N°316 – CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Providenciar a “boca de lobo” e fechamento da valeta do esgoto, localizado na rua Alagoinhas -Bairro Alves de Souza – CENTRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Requeiro a construção de um Parque Infantil para recreação na Escola Municipal da Prainha. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, MD. Ver. José Abel Souza, no sentido de viabilizar para o uso do grande expediente da sessão ordinária, no do dia 24 de março de 2025, para realização do lançamento da Revista de nº06 da ALPA e a entrega de Moções de Aplausos, aos vereadores que fizeram as Emendas Impositivas para a revitalização do prédio da ALPA – Academia de Letras de Paulo Afonso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Providenciar a requalificação da quadra de esporte por trás do colégio Rivadalva de carvalho na rua Chico Mendes BTN 2. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação da quadra de esporte por trás do Condomínio Celidone de Deus – BTN III. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Providenciar a requalificação do guarda-corpo e proteção da ponte que fica localizada na AV. Bahia, cruzamento com a rua Alagoinhas -Bairro Alves de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Juliana Tenório- Secretária de Serviços Públicos. Solicitando a retirada dos entulhos, localizado na rua Riacho Seco ao lado do N°187- BTN I. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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solicitando a remoção das plantas aquáticas (Baronesas), da bomba de captação, localizada no Bairro Jardim Aeroporto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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pavimentação asfáltica saindo do Bairro Boa Esperança em acesso a casa de Xangô. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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rede de proteção para a quadra de esportes do Povoado Açude. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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pintura dos meios fios do Bairro São Vicente (Prainha). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Implantação de um redutor de velocidade (quebramolas) na Rua Frei Damião, que dá acesso ao Bairro Celidone. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
Implantação de iluminação pública na Rua Frei Damião, nas proximidades do Campo Canarinho, que dá acesso ao Bairro Celidone - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Implantação de um redutor de velocidade (quebramolas) na rua Blumenau no bairro Moxotó próximo a casa 9b. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 47 |
Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de Desenvolvimento Social. Solicitando a construção de uma Casa de Acolhimento no Bairro Tancredo Neves. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente Exma. Sra. Edla Andrade Carvalho - Secretária de Desenvolvimento Social. Para que sejam otimizados os meios necessários que garantam a construção de unidades sanitárias (Banheiros), - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação dos equipamentos da academia da saúde, na Praça José Alves- Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a retirada do obstáculo(pedra), localizada na rua Realeza - Bairro Centenário, próximo ao Cemitério Padre Lourenço. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a ampliação e urbanização do ângulo de entrada do Bairro dos Rodoviários. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Pintura dos quebra-molas do Bairro São Vicente - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica, com vistas a garantir um estacionamento de veículos na proximidade da ponte metálica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 440
Turno: -
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Cemitério Povoado Juá - - |
Aprovada por unanimidade |
| 55 |
Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
|
Poço Lagoa Grande - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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Requerimento Cemitério Povoado Tigre - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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O vereador que esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar um estudo para construção de um canal emissário no Bairro Jardim Bahia localizado na cidade de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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O vereador que a esta subscreve, de acordo com o regimento interno desta casa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues Souza, venho através dessa solicitar a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado do Bogo, localizado no município de Paulo Afonso-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
A implementação de um Curso de Guias e Monitores de Turismo em nossa querida cidade Paulo Afonso/BA, por intermédio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 60 |
Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Clériston Andrade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 61 |
INDICA ao Deputado Jordavio Alexandre Espinola Ramos, que sejam otimizados os meios necessários que garantam a destinação de Emenda Parlamentar com vistas a garantir a implantação de uma lavanderia comunitária no Bairro Tancredo Neves. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 62 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: José Abel Souza
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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” Dispõe sobre a denominação de via pública na forma que indica e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |