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Inclui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Ciclista de Paulo Afonso - BA.

Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO , para o exercício financeiro de 2022

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Paulo Afonso a Semana Municipal do Lixo Zero

“Dispõe sobre o Tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do município de Paulo Afonso, Ba, o bem imóvel denominado Estádio Álvaro de Carvalho (Antigo Estádio Engenheiro Ruberleno de Oliveira)

“Dispõe sobre denominação de Praça Edmilson Carneiro da Silva (Edmilson Buchecha). Ao bem público de uso comum do povo situado na Rua Salvador, Bairro Alves de Souza, nesta Cidade e dá outras providências”.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso a assegurar às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

“Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso na cidade de Paulo Afonso Estado da Bahia e dá outras providências

“Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Paulo Afonso/BA para a divulgação de informações quanto a obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênios com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia consulta contemplando pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências”

"Revoga a Lei Municipal de n°. 1.443, de 10 de junho de 2020 e dá outras providências"

“Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal."

“Denomina Praça Cícero Lins Albuquerque (Cícero da Padaria), o bem público de uso do povo situado à Rua Marieta Ferraz, centro, Paulo Afonso -Ba.

“Institui a Semana do Ciclismo no Município de Paulo Afonso e dá outras providências”.

Dispõe sobre a instalação do dispositivo eletrônico de emergência criminal tipo botão do pânico no comércio e órgãos públicos da cidade de Paulo Afonso/BA e dá outras providências.

"Dispõe sobre a implantação do Conceito de “Smart Cities” - Cidade Inteligentes, no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências”.

Denomina Campo de Futebol Leonidas Macário o bem público de uso do povo situado no Bairro Rodoviário -Paulo Afonso -Ba.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Munícipio de Paulo Afonso, para o exercício financeiro de 2021, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 16.000,00 ( Dezesseis milhões de reais) , na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar um programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Idosos no Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

Instituí no Município de Paulo Afonso o "Dezembro Vermelho", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE DIPLOMA AO PROFESSOR NOTA DEZ DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel denominando Casa de Maria Bonita, situado no povoado Malhada da Caiçara nesta urbe e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PAULOAFONSINA DE VAQUEJADA- APVAQ, e dá outras providências

“Suspende extraordinariamente o recesso parlamentar previsto no artigo 18 da LOM, e dá outras providências.”

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar - Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 06/2021 de Autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , Opinando pela Aprovação

Parecer referente ao Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , opinando pela Não Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2021 de Autoria da Vereadora Evanilda Gonçalves de Oliveira opinando pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 05-21 de autoria da vereadora Evanilda Gonçalves de Oliveira , opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria da Vereadora Evanilda Oliveira , opinando pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei 03/2021 de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , OPINA pela Aprovação.

Parecer ao Projeto de Lei nº 07/2021 de Autoria do Vereador Jean Roubert Félix Netto, Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2021 o qual opta por aguardar o Parecer da CCJ , para que assim seja encaminhado ao Plenário.

Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Vereador Marconi Daniel Melo Alencar , no qual a Comissão Opina pela APROVAÇAO.

Parecer ao Projeto de Lei nº 024/2021- OPINA pela APROVAÇÂO

Parecer ao Projeto de Lei nº 024/2021,- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 016-2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 016-2021- Opina pela Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei nº 019-2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 017/2021- Opina pela Não Tramitação por já existir Lei em vigor que disciplina a mesma matéria.

Parecer ao Projeto de Lei n° 019/2021-Opina pela Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei n] 020/2021- Opina pela Tramitação da Matéria , recomendando a supressão do Artigo 7º , por indicar revogação genérica.

Parecer ao Projeto de Lei nº 022/2021- Opina pela não tramitação , em face de eivada inconstitucionalidade formal subjetiva evidenciada.

Parecer ao Projeto de Lei nº 023/2021- Opina pela Tramitação

Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2021- Opina pela Não Tramitação por já existir Lei Municipal nº 1.183/2010- Mesmo Objeto

Parecer ao Projeto de Lei n° 20/2021- Opina pela Não Tramitação por padecer de vício de iniciativa formal .

Parecer ao Projeto de Lei nº 026/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 027/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 25/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 026/2021- Opina pela Aprovação

Parecer ao Projeto de Lei nº 025/2021- Opina pela Aprovação