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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
o calçamento da via denominada Travessa da Torre Telefônica, situada no Povoado
Riacho, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1626, registrado sob
o Protocolo nº 2327, em 04/12/2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:58:14
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, para que
adotem as seguintes providências: execução de obra de drenagem na Rua Fortaleza,
em frente ao nº 200, Bairro General Dutra, em Paulo Afonso/BA. Reitero o
Requerimento nº 1616, registrado sob o Protocolo nº 2316, em 04/12/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:58:54
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para
que adote as seguintes providências: limpeza geral e completa e a revitalização
imediata da área da Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), em Paulo
Afonso/BA, incluindo a remoção emergencial de vegetação aquática invasora
(baronesas) e a manutenção do entorno. Reitero, assim, o Requerimento nº 1607,
registrado sob o Protocolo nº 2297, em 27/11/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:04:50
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
em caráter de urgência, o reparo, conserto e restabelecimento da iluminação pública
localizada na Rua da Alvorada, Bairro Barroca, nas imediações da Igreja Menino
Jesus de Praga, em Paulo Afonso/BA. Reitero o Requerimento nº 1598, registrado sob
o Protocolo nº 2283, em 27/11/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:09:39
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de capinação e limpeza geral do Posto Médico Padre Lourenço
e entorno, localizado no Bairro Tancredo Neves II (BTN 2), em Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1597, registrado sob o Protocolo nº 2282, em
27/11/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:11:31
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, com fundamento no Regimento
Interno desta Casa Legislativa, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o
presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto
Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Ércio Chaves, Secretário Municipal de Educação,
solicitando providências urgentes para a reforma do muro e do pátio da escola
localizada no povoado Sítio do Lúcio, zona rural de Paulo Afonso/BA. Reitero o
Requerimento nº 1413, registrado sob o Protocolo nº 1994, em 21/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:12:30
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a instalação de poste e braço de poste no Povoado Km 50, zona rural de Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1407, registrado sob o Protocolo nº
1983, em 16/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:16:31
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
o conserto de dois refletores da quadra do Siriema 1, em Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1406, registrado sob o Protocolo nº 1982, em 16/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:33:02
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a reforma do muro e do pátio, da Escola e da Quadra do Sítio do
Lúcio, localizado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento
nº 1405, registrado sob o Protocolo nº 1981, em 16/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:34:02
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de limpeza e manutenção da Rua da Revelação, localizada no
Bairro BTN 3, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1383,
registrado sob o Protocolo nº 1954, em 15/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:41:36
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de limpeza e manutenção na Travessa Padre Lourenço,
localizada no Bairro BTN 3 (por trás do Posto Rocha), em Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1381, registrado sob o Protocolo nº 1952, em 15/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:44:51
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, solicitando
providências urgentes para a recuperação da Travessa Padre Lourenço, localizada no
Bairro BTN 3 (por trás do Posto Rocha), em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1380, registrado sob o Protocolo nº 1951, em 15/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:46:37
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes quanto à revitalização da praça pública localizada na Rua Santa
Rita, situada nos fundos da Escola Estadual Democrático Quitéria Maria de Jesus,
localizada no bairro Tancredo Neves I, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1347, registrado sob o Protocolo nº 1911, em 07/10/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:49:48
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Edla Andrade de
Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que
promovam a realização de festividades alusivas ao Dia das Crianças nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) do município, bem como na Praça das
Mangueiras, em Paulo Afonso/BA. A solicitação contempla atividades de recreação,
lazer, brincadeiras e distribuição de lanches, visando beneficiar especialmente as crianças
em situação de vulnerabilidade social. Reitero, assim, o Requerimento nº 1312,
registrado sob o Protocolo nº 1867, em 30/09/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:50:46
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização de serviço de terraplanagem na Rua Maracanã, S/N (próximo à garagem
da Atlântico), no BTN III, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
1248, registrado sob o Protocolo nº 1716, em 09/09/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:53:50
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a execução da obra de asfaltamento na Rua Neymir Negreiros, localizada no bairro
Cardeal Brandão Vilela, na cidade de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1247, registrado sob o Protocolo nº 1715, em 09/09/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:54:48
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização de limpeza na área localizada atrás do Mercado CEAPA,
situado na Av. José Hemetério de Carvalho, nº 13 – Centro, em Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1246, registrado sob o Protocolo nº 1714, em
09/09/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:55:50
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 168/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes no sentido de realizar o asfaltamento da Rua São Pedro, no BTN
3, no Município de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1214,
registrado sob o Protocolo nº 1654, em 29/08/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:57:32
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 169/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes quanto ao nivelamento (patrolamento) das estradas vicinais que
dão acesso ao Povoado Angico, situado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1202, registrado sob o Protocolo nº 1640, em 27/08/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 12:59:53
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 170/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para a recuperação da via localizada próxima à BA-210, em frente
ao Centro de Distribuição Maria Cleonice da Silva, em Paulo Afonso/BA, com o
devido fechamento dos buracos existentes. Reitero, assim, o Requerimento nº 1178,
registrado sob o Protocolo nº 1605, em 21/08/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:01:41
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 171/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes como o cascalhamento das vias de acesso do Povoado Lagoa
Grande, na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 847,
registrado sob o Protocolo nº 1117, em 28/05/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:02:39
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 172/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes de requalificação asfáltica das estradas que dão acesso à
Prainha do Candeeiro, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 867,
registrado sob o Protocolo nº 1157, em 05/06/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:03:43
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 173/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências urgentes para a limpeza geral das entradas que dão acesso à
Prainha do Candeeiro, bem como de todo o referido local, em Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 929, registrado sob o Protocolo nº 1239, em
17/06/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:11:52
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 174/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências urgentes para a retirada de entulho acumulado na Rua São
Caetano, nº 145, CEP 48604-240, Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso/BA, ao lado
da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Reitero, assim, o Requerimento nº 1001, registrado
sob o Protocolo nº 1329, em 30/07/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:13:05
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 175/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências para a realização de serviços de limpeza urbana na Rua
Manoel José da Silva, Bairro Santa Inês, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1003, registrado sob o Protocolo nº 1331, em 30/07/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando que sejam adotadas, com máxima urgência, medidas para a execução de
limpeza total, com recolhimento de lixo e entulhos, em toda a extensão da Avenida Rio
Branco – Ribeirinha, localizada no Bairro Centenário, em Paulo Afonso/BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1001, registrado sob o Protocolo nº 1329, em 30/07/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:15:47
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a execução da obra de recuperação das estradas vicinais do Povoado Alto da Espora,
localizado na Zona Rural de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
800, registrado sob o Protocolo nº 1043, em 20/05/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:19:56
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências urgentes para a realização de limpeza da via localizada próxima
à BA-210, em frente ao Centro de Distribuição Maria Cleonice da Silva, em Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1179, registrado sob o Protocolo nº
1606, em 21/08/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:21:48
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 179/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a intervenção imediata da equipe de limpeza pública para remoção de detritos
acumulados na Rua Monteiro Lobato, adjacente ao nº 1823, BTN III, Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1006, registrado sob o Protocolo nº
1335, em 30/07/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:19:05
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 180/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a requalificação da Praça do Bairro Móxoto, loocalizada em frente ao instituto Vavá Ferraz.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:21:47
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 181/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a intervenção imediata da equipe de limpeza pública para remoção de detritos
acumulados na Rua Monteiro Lobato, adjacente ao nº 1823, BTN III, Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1006, registrado sob o Protocolo nº
1335, em 30/07/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:22:56
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 182/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização da retirada de lixo acumulado na Rua Alvorada, em frente à
Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em Paulo Afonso – BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1008, registrado sob o Protocolo nº 1337, em 30/07/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:31:08
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 183/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando providências urgentes para a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Lourenço, em frente à sede do Bolsa Família, no bairro BTN 2, em Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1009, registrado sob o Protocolo nº 1338, em 30/07/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:56:23
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 184/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizado o mutirão de limpeza na Rua Salvador, localizada no Bairro Tancredo Neves II.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:59:17
Autor:
Ery Alberto Freire C. da Silva
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 185/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando providências urgentes para a instalação de faixa elevada de pedestres nas imediações da Escola SESC Ler, localizada na Rua Verdes Campos, nº 1, Quadra 69, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso – BA, CEP 48609-136. Reitero, assim, o Requerimento nº 1010, registrado sob o Protocolo nº 1339, em 30/07/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:03:46
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 186/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando providências para a limpeza da Rua São Sinfrônio, localizada no BTN III,
em Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1021, registrado sob o
Protocolo nº 1353, em 30/07/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 187/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a repintura das faixas de pedestres na Rua Joana D’Arc, em frente ao
nº 73, bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
1053, registrado sob o Protocolo nº 1405, em 05/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:06:22
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 188/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a construção de uma praça equipada com academia da saúde e brinquedos para as crianças
na Rua Alvorada, em frente à Igreja Menino Jesus de Praga, no bairro Barroca, em
Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1054, registrado sob o Protocolo
nº 1406, em 06/08/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:07:57
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 189/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a recuperação do calçamento na Rua Neymir Negreiros, em frente
ao nº 121, Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1055, registrado sob o Protocolo nº 1407, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:08:52
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 190/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento na Rua
Santa Terezinha, nº 452, Bairro Cardeal Brandão Vilela, neste município. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1056, registrado sob o Protocolo nº 1408, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:09:53
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 191/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua Araci, bairro
Barroca, em Paulo Afonso BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1058, registrado sob
o Protocolo nº 1410, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:14:47
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 192/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a execução de pavimentação em calçamento na Rua São João, Bairro
Barroca, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1059, registrado sob
o Protocolo nº 1411, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:20:52
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 193/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
Solicitando a realização de uma limpeza geral na Rua Copacabana, nº 193, situada no
Bairro BTN II, no município de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº
1063, registrado sob o Protocolo nº 1416, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:22:51
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 194/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para o envio de máquina motoniveladora (Patrol) para
nivelamento das estradas vicinais que ligam o Povoado Barriga ao Povoado São José,
ambos na Zona Rural de Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1064,
registrado sob o Protocolo nº 1417, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:23:45
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 195/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências para a execução de tapa-buracos e reparo do asfalto na Rua Monteiro
Lobato, Bairro Tancredo Neves III (BTN 3), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1065, registrado sob o Protocolo nº 1418, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:25:42
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 196/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal Mário César Barreto Azevedo, bem como ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
providências urgentes para a execução de operação tapa-buraco na Rua São Caetano,
bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso-BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1066,
registrado sob o Protocolo nº 1419, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:27:01
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 197/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando providências para a realização de serviço de terraplanagem no Povoado Vila
Matias, especificamente no Loteamento Lua Cheia, Zona Rural, deste município.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1071, registrado sob o Protocolo nº 1427, em
06/08/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:30:03
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 198/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana
Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza de fossas sépticas no Loteamento Lua
Cheia, situado no Povoado Vila Matias, zona rural deste município. Reitero, assim,
o Requerimento nº 1072, registrado sob o Protocolo nº 1428, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:31:08
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 199/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, Requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua das Flores, localizada em
frente ao antigo posto de saúde, no Centro deste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1074, registrado sob o Protocolo nº 1431, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:31:59
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 200/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua do Emissário, localizada
no Bairro Tancredo Neves I, neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1074,
registrado sob o Protocolo nº 1431, em 06/08/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:32:56
Autor:
Valmir Rocha
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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