Requerimento nº 164 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

164

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

173

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
    Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
    Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Edla Andrade de
    Carvalho, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que
    promovam a realização de festividades alusivas ao Dia das Crianças nos Centros de
    Referência de Assistência Social (CRAS) do município, bem como na Praça das
    Mangueiras, em Paulo Afonso/BA. A solicitação contempla atividades de recreação,
    lazer, brincadeiras e distribuição de lanches, visando beneficiar especialmente as crianças
    em situação de vulnerabilidade social. Reitero, assim, o Requerimento nº 1312,
    registrado sob o Protocolo nº 1867, em 30/09/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 12:50:46
    Data Votação: 2 de Março de 2026