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MOÇÃO DE APLAUSOS,a SR ª FABIANA TEIXEIRA DE MELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, de modo voluntário, sendo á responsável pelo PROJETO DRACARYSBOAT BRASIL , 1º EQUIPE INFANTO - JUVENIL DE CANOAGEM DEPAULO AFONSO - BA,no Município de Paulo Afonso/BA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. José Silva dos Santos (conhecido como Zé de Helena aboiador) por seu talento como cantor e compositor representando Paulo Afonso a nível de Brasil com sua voz forte e sua poesia musical.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Robson Teixeira de Sá pela realização da 12ª Pega de Boi no mato do Povoado Riacho realizada no dia 11 de novembro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Vereador Jean Roubert Félix Netto, escritor, professor universitário, imortal da academia de Letras de Paulo Afonso, pelo Lançamento do Livro “ Parceria Público Privada e Governança no Sistema SUS”,

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Fogo e Humor, pelo trabalho de entreterimento para toda sociedade nas redes sociais, ganhadores do prêmio de melhores humoristas do nordeste.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Novenário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizado entres os dias 07 a 26 de novembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sabrine Canonice, pelo evento realizado em 25 de Novembro de 2023, Empoderadas Experience, 1° Imersão de Autoconhecimento e Empoderamento Feminino realizado nesta urbe

MOÇÃO DE APLAUSOS a Rodrigo Barril Dobrado,pelo seu trabalho, criador de conteúdo digital de humor nas redes sociais levando alegria e descontração para toda sociedade.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Dra. Onilde Carvalho, pelo trabalho de assistência desenvolvidono Instituto Cavalcante Carvalho,localizado no Bairro Cadeal Brandão Vilela, rua Wilson Pereira n° 15 nesta urbe.

“Dispõe sobre a outorga do título de cidadã Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Maria Josélia Silva Bezerra Santana e dá outras providências”.

Titulo de Cidadão para Maria Janice Oliveira de Menezes

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo° Sr. Eniélio Paulo Afonso de Sousa Oliveira e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilmª Sra. Maria Gleide Batista e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a outorga do título de cidadão PauloAfonsino ao Ilustríssimo Senhor Pe. José Ronnes dos Santos Santana e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Senhor JOSÉ GIVANILDO VIANA ALVES”

Titulo de Pedro Mario Lorenzo Tori

Dispõe sobre o Titulo de Amigos da Cidade de Paulo Afonso, a Família de Dom Mário Zanetta e dá outras providencias.

Dispõe sobre outorga do Diploma de Amiga da Cidade de Paulo Afonso ao Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Humano – IMDH - e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsina a Ilmª Sra. Adirlene Pontes de Oliveira Tenorio e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº Sr. Marcel Christian Machado Tenorio e dá outras providências.

“Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino ao Ilustríssimo Senhor Ivus Conde Ideburque Leal e dá outras providências”.

Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Kézia Ainoa da Silva e dá outras providências

“Dispõe sobre a outorga do título de cidadã Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Buena Esther Magalhães Gomes Batista e dá outras providências”.

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Exmo. Sr. Dr. Danilo Augusto e Araújo França e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de título de Cidadã Pauloafonsina à Ex.ª, Drª. Ana Elisabeth Cavalcanti Santa Rita, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Senhor Pastor Manfred Fonseca e dá outras providências.

Dispõe sobre o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Senhor Dinazaldo Rodrigues de Lima “ Nêgo” e dá outras providências.

“Dispõe sobre a outorga do título de cidadã Pauloafonsina a Ilustríssima Senhora Luzinete Francisca da Silva Santos e dá outras providências”.

Dispõe sobre Autorização a doação de bens móveis patrimoniais inservíveis pertencentes ao Poder Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua inominada "Carranca Boat na localidade denominada popularmente conhecida como Paiol”, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação das Ruas do Povoado Riacho da Morena, e dá outras providências

Institui o “Programa Educação sobre Animais na Escola” no âmbito do Município de Paulo Afonso (BA) e dá outras providências

Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Paulo Afonso-BA e dá outras providências.

'Dispõe sobre a alteração da denominação da TRAVESSA PEDRA COMPRIDA para: RUA MANDACARÚ localizada No Bairro Pedra Comprida, Município de Paulo Afonso-BA, e dá outras providências."

Dispõe sobre a divulgação e observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Paulo Afonso, nos termos do Art. 141 da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.

"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências."

Dispõe sobre a oferta na rede pública de educação do município de Paulo Afonso, os professores e profissionais especialistas de treinamentos de primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, através da manobra de Heimlich, e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de uma estátua do Padroeiro da Cidade de Paulo Afonso, São Francisco, nesta urbe.

"Dispõe sobre a política municipal de governança e dos programas de integridade e compliance da administração direta e indireta e dá outras providências.”

Estabelece o piso salarial de agente comunitário de saúde nos termos da Emenda Constitucional de n º 120/2022, e dá outras providências.

“Altera o nome da Escola Municipal D. Pedro I, no povoado Barro Vermelho, que passará a ser denominada Escola Municipal Abelásio Abdias de Sá.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI PARA CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”

INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "MARÇO LILÁS -CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO.

Institui o mês de março como o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado 'Março Azul Marinho', no âmbito do Município de Paulo Afonso, estado da Bahia, e dá outras providências..

"Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso o ”MOVIMENTO BÍBLICO CATÓLICO DA DIOCESE DE PAULO AFONSO” e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); cria a segunda unidade do Conselho Tutelar, estabelece o Regulamento, as Diretrizes e Normas sobre o Conselho Tutelar e da outras Providências.

Institui o “Programa Educação Animal na Escola” no âmbito do Município de Paulo Afonso (BA) e dá outras providências.