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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na rede pública municipal de saúde de Paulo Afonso e em unidades de saúde privadas conveniadas com o Poder Público Municipal
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1240/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:11:46
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular no Município de Paulo Afonso
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1241/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:16:10
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creche e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1242/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:17:59
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “INSTITUI a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Paulo Afonso, e dá outras providências. ”
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1243/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:19:31
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública A ALTERNATIVA RECICLAGEM DE PAULO AFONSO – ARPA e dá outras providências”
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1244/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:21:54
Autor:
Jean Roubert
Texto Original
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a criação do “Programa Odonto-Móvel” e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1245/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 12:23:33
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 12:13:54
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Texto Original
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa “REMÉDIO EM CASA” que visa a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa portadora de necessidade especial e/ou idosa, no âmbito do município de Paulo Afonso/BA e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1258/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 9:15:43
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de um profissional intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nas escolas Municipais de Paulo Afonso-Ba, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1262/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 9:39:29
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e anistia de infrações às empresas que foram fechadas ou tiveram suas atividades econômicas suspensas por força de decretos executivos municipais durante a pandemia
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1304/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 11:46:25
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Proíbe o Poder Público Municipal a utilizar radar portátil na fiscalização de trânsito no Município de Paulo Afonso
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 1305/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 12:20:21
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a informatização dos processos Administrativos, abertura e acompanhamento de processos e arquivos digitais e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 1346/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 9:53:03
Autor:
Irmã Lêda
Texto Original
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o estímulo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica e dá outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1358/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 9:40:49
Autor:
Irmã Lêda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais nº 11.340/2006 e nº
13.104/2015, no âmbito do município de Paulo Afonso-Ba e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1359/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 9:59:23
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Passa a denominar Rua Francisca do Santos Silva, a atual Rua Boa Esperança, no Bairro Tancredo Neves I.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 1384/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 12:23:07
Autor:
Gilmário Marinho
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, os bens imóveis da área denominada Centro Administrativo da Chesf (Prédios da APA), situados na Rua do Triunfo, Bairro General Dutra nesta urbe e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 1404/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:31:38
Autor:
Marconi Daniel
Texto Original
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: CRIAÇÂO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER VIOLENTADAS
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 1421/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:43:29
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1448/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 9:38:30
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel sede da CASA DE HÓSPEDES situada na Rotatória da Gangorra, 1020 – Bairro Gen. Dutra – CHESF em Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 1479/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel sede da CASA DA DIRETORIA DA CHESF situada na Rotatória da Gangorra, Nº 1020 – Bairro Gen. Dutra – CHESF em Paulo Afonso e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 1480/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 7:06:51
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Projeto de Lei que denomina as Vias Públicas conforme especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1524/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 12:15:01
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que indica e dá outras providências
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 1533/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como o Patrimônio Histórico, cultural do Município o Imóvel da Antiga Escola da Vila Moxotó -Bahia
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1563/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 7:47:21
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Paulo Afonso e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1571/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:19:50
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e autismo no âmbito do município de Paulo Afonso
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1572/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:27:34
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com
mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 1574/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 8:36:27
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso a implantar Aulas de Capoeira nas Escolas do Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1590/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 9:30:27
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 63/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de quiosques e espaços públicos no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 1628/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 9:29:02
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 64/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel denominando Grande hotel de Paulo Afonso, situado na Avenida do Grande Hotel, Bairro Vila Nobre nesta urbe e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 1657/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 10:49:34
Autor:
Marconi Daniel
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Determina o tombamento material por interesse histórico e cultural, como patrimônio histórico e cultural do município, o Modelo Reduzido, localizado no município de Paulo Afonso -BA.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1667/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:36:25
Autor:
Evinha Oliveira
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 66/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1670/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Evinha Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Institui, no âmbito do município de Paulo Afonso -BA, o dia 22 de setembro, como o “Dia Municipal Sem Carro” e da outras providências.”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1671/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 9:49:03
Autor:
Evinha Oliveira
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 68/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a oficialização de nome do então conhecido como Parque Moxoto, Paulo Afonso, Bahia e dá outras providências”
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 1675/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 10:04:08
Autor:
Pedro Macário
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no âmbito das unidades escolares do Município de Paulo Afonso/BA e outras providências.”
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1698/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 10:22:46
Autor:
Evinha Oliveira
Texto Original
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PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui o Plano Plurianual da Administração
Pública Municipal para o período de 2022/2025,
e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 1713/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 12:13:28
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA O BEM IMÓVEL "CAMPO DO POEIRÃO", SITUADO NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, AO LADO DO PARQUE BALNEÁRIO ABELARDO VANDERLEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 1819/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 12:33:57
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1830/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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PLO 73/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Dispõe sobre tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Paulo Afonso, Bahia, o bem imóvel Clube Recretativo Paulo Afonso-CRPA, situado no Bairro Oliveira Brito, antiga Vila Cetenco, em Paulo Afonso e dá outras providências.
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Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 11:29:43
Autor:
Pedro Macário
Texto Original
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PLO 74/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Inclui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Ciclista de Paulo Afonso - BA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 9:24:10
Autor:
Keko do Benone
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO , para o exercício financeiro de 2022
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 1917/2021, Data Protocolo:
29/09/2021 -
Horário: 11:47:26
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Paulo Afonso a Semana Municipal do Lixo Zero
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1926/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 12:00:08
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre o Tombamento como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do município de Paulo Afonso, Ba, o bem imóvel denominado Estádio Álvaro de Carvalho (Antigo Estádio Engenheiro Ruberleno de Oliveira)
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1930/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 12:09:18
Autor:
Irmã Lêda
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Praça Edmilson Carneiro da Silva (Edmilson Buchecha). Ao bem público de uso comum do povo situado na Rua Salvador, Bairro Alves de Souza, nesta Cidade e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1932/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 12:29:28
Autor:
Jean Roubert
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso a assegurar às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, e nas empresas concessionárias de serviços públicos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 1962/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 9:35:06
Autor:
Keko do Benone
Texto Original
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso na cidade de Paulo Afonso Estado da Bahia e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 2000/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 8:58:39
Autor:
Gilmário Marinho
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Paulo Afonso/BA para a divulgação de informações quanto a obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 2001/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:18:57
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênios com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia consulta
contemplando pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências”
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 2002/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 9:21:13
Autor:
Gilmário Marinho
Texto Original
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "Revoga a Lei Municipal de n°. 1.443, de 10 de junho de 2020 e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 2007/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 11:34:20
Autor:
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal."
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 2028/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 9:53:41
Autor:
Paulo Tatu
Texto Original
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: “Denomina Praça Cícero Lins Albuquerque (Cícero da Padaria), o bem público de uso do povo situado à Rua Marieta Ferraz, centro, Paulo Afonso -Ba.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 2042/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:49:37
Autor:
Pedro Macário
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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