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Indicação conjunta ao Deputado Josias Gomes , referente a regularização fundiária Área Rural

Indica ao Deputado Federal Mário Negromonte Júnior, solicitando a aquisição de 02 carros fossas para o Município.

Iluminação da da praça dos quatros grupos

Iluminação na Avenida do Grande Hotel, por trás do quartel do Exército.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Saúde, Adonel Júnior, no sentido de viabilizar estudo para implantação de (01) um Posto de Saúde da Família (PSF), nas imediações das Ruas Nossa Senhora das Dores e Belmonte, uma vez que a implantação do PSF irá beneficiar a região do BTN3 Lagoas, Dom Mário Zanetta e Celidone de Deus – (antigas casinhas próximo ao Cemitério). Considere-se que a indicação é proveniente de solicitação dos moradores, da localidade acima citada.

Indica, ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando Construção e manutenção do esgoto que se encontra a céu aberto localizado no Condomínio Amanda Moraes Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Barroca.

O vereador abaixo subscrito vem, na forma regimental previstos nos artigos 104 e 125, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com o Ilmo. Sr. Rodrigo Pimentel, Diretor Geral do Detran do Estado da Bahia, visando a isenção do valor do licenciamento referente aos anos anteriores a 2020/2021 das motocicletas de 50cc do Estado da Bahia.

SOLICITAÇÃO DE UM TOLDO E ANUNCIAR A VACINAÇÃO PARA CÃES E GATO NA VILA MATIAS.

Sr. Cleston Andrade Cavalcante – Secretário de Administração, solicitando a circulação dos ônibus da Empresa Atlântico no Bairro Siriema I. Considere-se que está solicitação é proveniente de pedidos dos moradores da localidade acima citada, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que utilizam dos serviços do referido meio de transporte e que necessitam de deslocamento.

LIMPEZA GERAL PRAINHA DO CANDIEIRO/BTN.

Indica, Ao ilmo. Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcante – Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia, que sejam otimizados os meios necessários para fazer a instalação de uma lombada eletrônica na rodovia BA 210, nas imediações do Supermercado Smart, Bairro Tancredo Neves II, nesta urbe, conforme anexo.

Solicitando a destinação da ementa ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, no qual solicita o apoio do nobre parlamentar junto a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) no tocante a colocação de 03 (três) redutores de velocidade na BA 110, sendo 01 após a encruzilhada da Prainha do Candeeiro e Vila Matias e 02, um antes e um após a ponte que liga o Bairro Tancredo Neves a prainha do centro, para coibir o grande índice de acidentes ocorrido nesse trecho.

Solicitando a destinação da ementa ao Exm. Sr Daniel Gomes de Almeida - Deputado Federal PCdoB Bahia, no qual solicita junto a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), a implantação de um redutor de velocidade na BA 110, nas proximidades da Rocha Diesel.

CONTRATAR MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS.

INDICA, ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes Filho — Gerente da EMBASA — Paulo Afonso, solicitando melhorarias no sistema de abastecimento de água no Povoado Rio do Sal. Conforme solicitação e depoimento de diversas pessoas, do Povoado acima citado.

Solicitando a destinação das ementa ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso solicitando o conserto do bueiro e colocação da tampa do mesmo na rua Alto Novo BTN III, que vem causando transtornos aos moradores, e podendo causar acidente aos que transitam de carro no local.

INDICA ao Ilmo. Senhor Francisco de Assis Brasileiro Fernandes – Coordenador de Relacionamentos da Unidade de Atendimento ao Cliente – COELBA, Paulo Afonso, viabilizar a troca do transformador da Rua Arthur de Brito, Bairro Jardim Aeroporto o que irá contribuir para a solução dos problemas daquela comunidade

INDICA, AO SENHOR EMERSON LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA (CHEFE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO II – ICMBIO PAULO AFONSO/BA), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO A APREENSÃO DE PEDRAS REALIZADA NO POVOADO RIO DO SAL, O MONTANTE APREENDIDO E SUA DESTINAÇÃO. SOLICITA-SE AINDA, QUE SEJA JUNTADO A ESTA INDICAÇÃO OS TERMOS DE DOAÇÕES DO PRODUTO ORA ESPECIFICADO.

Solicitando a destinação da ementa ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando o conserto do esgoto localizado na rua Bonome, no bairro Santa Inês.

INDICA a Empresa de Transporte Coletivo Urbano de Paulo Afonso “Atlântico” implantação da linha de transporte coletivo nas comunidades dos Bairros Jardim Aeroporto e Bairro Boa Esperança,

INDICAÇÃO PARA A EMBASA AGENDAR UMA VISITA TÉCNICA NO RESIDENCIAL JOSEFINO TEIXEIRA I e II-VILA MATIAS.

INDICAÇÃO PARA EMBASA AGENDAR UMA VISITA TÉCNICA NO BAIRRO PRAINHA DO CANDEEIRO.

INDICAÇÃO PARA COELBA AGENDAR UMA VISITA TÉCNICA PARA O RESIDENCIAL JOSEFINO TEIXEIRA I e II-VILA MATIAS.

INDICAÇÃO PARA COLEBA AGENDAR UM VISITA TÉCNICA NO BAIRRO|:PRAINHA DO CANDEEIRO - BTN.

INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO,ASSUNTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO JOSEFINO TEIXEIRA I e II.

INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,ASSUNTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

a revisão da iluminação de todo o bairro BTN I. A requerida solicitação trará mais segurança para todos daquela localidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jacó, que seja ofertado um Curso Corte e Costura no Povoado Rio do Sal.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Zé Neto, que seja ofertado um Curso Corte e Costura no Povoado Rio do Sal.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jacó, que seja destinada uma viatura para atender ao Programa Ronda Maria da Penha do Município de Paulo Afonso/BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jacó, que sejam destinadas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo, por meio do programa “Mulher Viver sem Violência”, uma parceria entre o Governo Federal e Governo da Bahia coordenado pela SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jacó, que seja destinada uma Casa de Farinha Móvel para a produção de farinha e demais derivados no Município de Paulo Afonso/BA, projeto realizado pela SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Jacó, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Administração - Cleston Andrade Cavalcante, que seja implementada uma praça Wi-Fi no povoado Tabuleirinho através do projeto Conecta Bahia, desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos para a instalação de Ecoponto para descarte de resíduos sólidos no Centro e BTN

indica a Sra. Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, solicitando um estudo de uma equipe técnica da SESAB junto a equipe da Secretaria Municipal de Saúde para a implantação de um Centro Municipal de Hipertensão e Diabetes no município de Paulo Afonso/BA.

ao Sr. Vicente José de Lima Neto – Diretor Geral da SUDESB, solicitando um estudo para implantação de projeto esportivo para crianças portadoras de necessidades especiais na cidade de Paulo Afonso/BA.

Solicitando a destinação da ementa ao Sr. Zorobabel Paiva Nunes – Gerente Regional da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. - EMBASA – Paulo Afonso, solicitando o saneamento básico do esgoto que se encontra a céu aberto localizado à Rua Santa Bárbara, bairro Barroca

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando: Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei (nos moldes do Projeto de Lei em anexo), que dispõe sobre a criação e instalação da Escola Cívico-Militar (ECM) no Munícipio de Paulo Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Rui Costa – Governador do Estado da Bahia, solicitando apoio para a criação do CPM – Colégio da Policia Militar, no Município de Paulo Afonso.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ BARBOSA DE DEUS, MD Prefeito Municipal de Paulo Afonso-BA, que se digne em protagonizar as ações que se fizerem necessárias, assumindo a defesa e a sua prerrogativa constitucional na condução da política pública de desenvolvimento urbana, a teor do Art. 182 da Constituição Federal e na Lei Complementar Municipal n° 004/2019 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental), para interpelar a COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, solicitando que justifique as razões jurídicas que a impulsionaram a construir o muro isolando a área pública urbana - conhecida como “Bico de Pedra”, ressaltando, ainda, se a presente decisão tem suporte em determinação judicial, uma vez que o ato unilateral praticado pela CHESF atenta contra o direito constitucional de ir e vir, e, assim, a livre circulação, constitucionalmente protegido. Salienta-se, ainda, que a área isolada pela CHESF, por decisão de ato unilateral, é uma área urbana localizada em perímetro urbano, o qual compete exclusivamente ao Poder Público Municipal executá-la. Pugna-se, assim, que o Chefe do Poder Executivo adote as providências jurídicas que se fizerem necessárias visando dirimir o conflito existente, cumprindo, assim, as determinações tipificadas no Art. 182 da Constituição Federal c/c Art. 67, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

Solicitando ações educativas e preventivas a depressão nas escolas do município de Paulo Afonso

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, que seja celebrado o convênio ou parceria com o SENAI, para ofertar cursos profissionalizantes gratuitos para os munícipes

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. Nino Rangel – Secretário de Turismo e Comércio, solicitando que seja realizada reforma integral e viabilizado projeto para construção da orla da Prainha do Candeeiro do Município de Paulo Afonso.

INDICAÇÃO REFORMA SALA ODONTOLÓGICA DA USF DELMIRO GOUVEIA- BTN II/ PAULO AFONSO BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a regularização da situação dos moradores e pequenos comerciantes da Prainha do Candeeiro do Município de Paulo Afonso.

CICRCULAÇÃO DE ONIBUS DO BTN AO PARQUE BELVEDERE /PAULO AFONDO-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente, com o Senhor Jânio Soares – Secretário de Cultura e Esporte, solicitando a implantação do Programa Cultura nos Bairros, buscando levar música, cultura e entretenimento aos bairros mais carentes do município de Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Diretor da Agência dos Correios de Paulo Afonso – BA, para que empreenda esforços para viabilizar o cadastramento do CEP da Rua Flor Delfino, Bairro Tancredo Neves III.

INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICO NA USF - UNIDADE DE SAÚDE SANTA QUITÉRIA BTN III.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com a Ilma. Sra. Major Denice, Superintendente da Superintendência de Prevenção à Violência (SUPREV), visando a realização de nivelamento para as forças de segurança do Munícipio de Paulo Afonso, em torno das temáticas relacionadas à Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e Lei do Feminicídio 13.104/2015.