Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicita a requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel de Almeida Kasprizkowsky localizada Bairro BTN II.

Exmo.Sr.Prefeito Municipal de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a capinação, limpeza e retirada de entulhos, na Rua do Emissário no Bairro BTN II.

, no sentido de implantar em nosso o município o Protejo da Cidade Digital,

Ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Barbosa de Deus, solicitando a construção de um PSF (Posto de Saúde da Família) no Marina França, localizado no Bairro Tancredo Neves 03

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a troca de uma lâmpada na Rua Manoel José da Silva, nº 35, esquina com a Rua Euclides da Cunha – Bairro Cardeal Brandão Vilela.

Ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando reparos no asfalto da BA
210, no trecho de fronte a Empresa Solar, distribuidora da Coca Cola, pois o mesmo se
encontra com danos que podem vir a causar acidentes

Ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a limpeza, recolhimento de
lixo, entulho e capinação do trecho que se inicia na Av. Centenário nas proximidades da
ponte de acesso a ilha até a Prainha Airton Sena no Bairro Centenário.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Administração – Cleston Andrade Cavalcante solicitando a instalação de câmaras e radares na entrada da ponte de acesso a ilha de Paulo Afonso.

Ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, e ao IImo. Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura – Francisco Alves de Araújo solicitando a terraplanagem do trecho
que se inicia do lado da quadra poliesportiva do Marina França, passando na rua por
traz da fábrica de asfalto até chegar na BR 110.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, ações buscando soluções para a causa animal em Paulo Afonso/BA.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitando a implantação de bancos com coberturas nas proximidades dos Campos de futebol dos Bairros Moxotó, Pedra Cumprida e Barroca sendo de notória necessidade aos esportistas nestes bairros.

solicitando a troca do piso do PSF Dr. Militão localizado no Bairro Dernival Oliveira (Siriema) em Paulo Afonso Ba. A requerida solicitação trará mais conforto para todos daquela que frequentam aquela localidade.

a implantação do CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) na Rua Flor Delfino, BTN III.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar as trocas de lâmpadas nos postes padrão, na Avenida da Amizade, localizada no Bairro Sal Torrado, (em frente à casa de Vavá Ferraz).

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar as trocas de lâmpadas nos postes padrão, Rua Recife, localizada no Bairro Oliveira Lopes, (ao lado da Pizzaria Bella Massa).

Designação de data para realização de uma Audiência Pública, a fim de se discutir políticas públicas que promovam a segurança dos munícipes e para exposição e debate da crescente violência que assola o Município de Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Florisbela e outro na Rua José de Anchieta, próximo ao Campo do Camarada, Bairro Cardeal Brandão Vilela no município de Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo, requeiro a substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas na quadra do Povoado Sítio do Lúcio.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Rua ACM, próximo ao número 953 e ao Mercadinho Três Irmãos, Bairro Cardeal Brandão Vilela no município de Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao, Ilmo. Sr.-Secretário de Infraestrutura - Francisco Alves de Araújo, requeiro a
substituição de lâmpadas (em LED) queimadas ou quebradas na quadra do Povoado Tigre

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, e ao Exmo. Sr. Nino Rangel – Secretário de Turismo e Comércio, solicitando que seja realizada reforma integral e viabilizado projeto para construção da orla da Prainha do Candeeiro do Município de Paulo Afonso.

INDICAÇÃO REFORMA SALA ODONTOLÓGICA DA USF DELMIRO GOUVEIA- BTN II/ PAULO AFONSO BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Luiz Barbosa de Deus - Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a regularização da situação dos moradores e pequenos comerciantes da Prainha do Candeeiro do Município de Paulo Afonso.

CICRCULAÇÃO DE ONIBUS DO BTN AO PARQUE BELVEDERE /PAULO AFONDO-BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, juntamente, com o Senhor Jânio Soares – Secretário de Cultura e Esporte, solicitando a implantação do Programa Cultura nos Bairros, buscando levar música, cultura e entretenimento aos bairros mais carentes do município de Paulo Afonso - BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Diretor da Agência dos Correios de Paulo Afonso – BA, para que empreenda esforços para viabilizar o cadastramento do CEP da Rua Flor Delfino, Bairro Tancredo Neves III.

INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICO NA USF - UNIDADE DE SAÚDE SANTA QUITÉRIA BTN III.

O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com a Ilma. Sra. Major Denice, Superintendente da Superintendência de Prevenção à Violência (SUPREV), visando a realização de nivelamento para as forças de segurança do Munícipio de Paulo Afonso, em torno das temáticas relacionadas à Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e Lei do Feminicídio 13.104/2015.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — Luiz Barbosa de Deus, solicitando a implantação de um número telefônico no CAPS, para atendimento de pessoas com quadro depressivo, ansiedade, automutilação e buscando a prevenção ao suicídio.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa
de Deus, que seja implementado um Hospital Veterinário Municipal.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração - Cleston Andrade Cavalcante, que sejam designados agentes de trânsito para coordenar e auxiliar o fluxo de veículos e pedestres na rotatória da Ponte do PCTRAN no horário das 17h às 19h.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Indica a Secretária de Educação a Sra. Elza de Brito Alves Teixeira, solicitando implantação do EJA (Educação Jovens e Adultos) na Escola Dernival Oliveira localizada no Bairro Dernival Oliveira (Siriema).
JUSTIFICATIVA
Para proporcionar aos estudantes jovens e adultos maiores possibilidades para a conclusão de sua escolarização e continuidade de seus estudos.

A realização de mutirão de mamografia em alusão ao outubro rosa onde conscientizamos a prevenção do câncer da mama.

INDICA, ao Ilmo. Sr. ZOROBABEL PAIVA NUNES FILHO – MD GERENTE REGIONAL DA EMBASA, no sentido de viabilizar que seja realizada uma inspeção e devida correção na rede de distribuição de água do Bairro Centenário, tendo em vista a frequente falta de água em todo o bairro.