Indicação nº 248 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
248
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
1898
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, juntamente com a Ilma. Sra. Major Denice, Superintendente da Superintendência de Prevenção à Violência (SUPREV), visando a realização de nivelamento para as forças de segurança do Munícipio de Paulo Afonso, em torno das temáticas relacionadas à Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 e Lei do Feminicídio 13.104/2015.
Indexação
Observação