Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
PARA 2025. A TRANSPOSIÇÃO. MEDIANTE
DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO,
NO VALOR DE R$ 29.791700,00 (VINTE E NOVE
MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRAS MIL E
SETECENTOS REAIS). NA FORMA QUE !NUCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
PARA 2025. A TRANSPOSIÇÃO. MEDIANTE
DESLOCAMENTO DE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO,
NO VALOR DE R$ 29.791700,00 (VINTE E NOVE
MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRAS MIL E
SETECENTOS REAIS). NA FORMA QUE !NUCA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada