Requerimento nº 449 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
449
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Marcondes Francisco dos Santos, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde Alexei Vinicius da Silva , solicitando que sejam adotadas as medidas pertinentes afim de garantir o pagamento da insalubridade aos Profissionais Cirurgiões Dentistas, no percentual de 40% , conforme preconiza a Lei Municipal nº 1364/2017, tendo em vista além de legislações especificas os diversos riscos biológicos a que os referidos profissionais são expostos.
Indexação
Observação