Emenda nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

717

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica a redação do caput do Art.1º e a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, da forma que indica e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 717/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:57:23