Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
628
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Política Municipal de Implantação de Salas Sensoriais nos equipamentos públicos da rede municipal de
ensino, nas creches e nos estabelecimentos de saúde do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
ensino, nas creches e nos estabelecimentos de saúde do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
Indexação
Observação