Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a denominação da Praça do Conjunto Habitacional Amanda Moraes, no Município de Paulo Afonso, para Praça João Batista Oliveira.”
Indexação
Observação