Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
2410
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mario Cesar Barreto Azevedo (Assinado em: 19 de Dezembro de 2025 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR POR LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO
DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação