Projeto de Lei Ordinário nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
2042
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.623, de 27 de junho de 2024, que institui a Semana Municipal em Memória de Gilberto Gomes de Oliveira, como Evento Oficial do Calendário Municipal, e dá outras providências
Indexação
Observação