Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1278
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Paulo Afonso/BA, a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, em consonância com a Semana Nacional, prevista na Lei Federal nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação