Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
25/06/2025
Número do Protocolo
1277
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a Política Municipal de Formação Cidadã nas Escolas Públicas de Paulo Afonso/BA, por meio de articulação pedagógica e intersetorial, e dá outras providências.
Indexação
Observação