Indicação nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1070
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, e com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, a necessidade da Criação de Ponto de Descarte de Entulhos e Materiais de Construção em Paulo Afonso.
Assim, solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um ponto de descarte regular e controlado de entulhos e materiais de construção civil, com estrutura adequada para atender, especialmente, os carroceiros e pequenos transportadores de resíduos do município.
Justifica-se esta proposição diante da crescente demanda por locais apropriados para o descarte desses materiais, bem como das dificuldades enfrentadas por carroceiros e profissionais informais que, na ausência de espaços regulamentados, acabam sendo levados a descartar os entulhos em locais inadequados, contribuindo para a degradação ambiental, entupimento de canais e prejuízos à saúde pública.
A criação desse ponto de descarte representará um avanço significativo na gestão de resíduos da construção civil no município, promovendo o ordenamento urbano, a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos carroceiros na coleta e transporte desses materiais.
Além disso, a iniciativa poderá ser associada a programas de reciclagem de resíduos da construção, gerando novas oportunidades de trabalho e renda para a população local, fortalecendo ações de inclusão social e de sustentabilidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que visa melhorar a infraestrutura urbana, valorizar os trabalhadores informais e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e justa.
Assim, solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um ponto de descarte regular e controlado de entulhos e materiais de construção civil, com estrutura adequada para atender, especialmente, os carroceiros e pequenos transportadores de resíduos do município.
Justifica-se esta proposição diante da crescente demanda por locais apropriados para o descarte desses materiais, bem como das dificuldades enfrentadas por carroceiros e profissionais informais que, na ausência de espaços regulamentados, acabam sendo levados a descartar os entulhos em locais inadequados, contribuindo para a degradação ambiental, entupimento de canais e prejuízos à saúde pública.
A criação desse ponto de descarte representará um avanço significativo na gestão de resíduos da construção civil no município, promovendo o ordenamento urbano, a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos carroceiros na coleta e transporte desses materiais.
Além disso, a iniciativa poderá ser associada a programas de reciclagem de resíduos da construção, gerando novas oportunidades de trabalho e renda para a população local, fortalecendo ações de inclusão social e de sustentabilidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que visa melhorar a infraestrutura urbana, valorizar os trabalhadores informais e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e justa.
Indexação
Observação