Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto de postes na Avenida Maranhão, Bairro Fazenda Chesf, próximo da FUNDAME – Fundação de Amparo ao Menor Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando o Conserto de Postes no Calçadão da Avenida Getúlio Vargas, em frente a lanchonete Coxinha e Tal.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando a Requalificação do asfalto na Rua Recanto Paraíso, Bairro Tancredo Neves I, em frente ao restaurante santuário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor William Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, solicitando Tapar os buracos e reparo da tampa do esgoto que está afundada na Rua Santa Rita de Cássia, Bairro Perpétuo Socorro, começando na esquina ao lado da quadra poliesportiva.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo do Municipal de Paulo Afonso, solicitando a Disponibilidade de mais horários de transporte público nos finais de semana no Bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo do Municipal de Paulo Afonso, solicitando a Disponibilidade de mais horários de transporte público no período noturno no Bairro Moxotó/Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Senhor William Ferreira Campos, Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação do espaço público Lindinalva Cabral, incluindo a praça e as quadras esportivas ali existentes.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a Ilustríssima Senhora Jamile de Souza Coelho, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Paulo Afonso, e com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos de Paulo Afonso, a necessidade da Criação de Ponto de Descarte de Entulhos e Materiais de Construção em Paulo Afonso.

Assim, solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um ponto de descarte regular e controlado de entulhos e materiais de construção civil, com estrutura adequada para atender, especialmente, os carroceiros e pequenos transportadores de resíduos do município.

Justifica-se esta proposição diante da crescente demanda por locais apropriados para o descarte desses materiais, bem como das dificuldades enfrentadas por carroceiros e profissionais informais que, na ausência de espaços regulamentados, acabam sendo levados a descartar os entulhos em locais inadequados, contribuindo para a degradação ambiental, entupimento de canais e prejuízos à saúde pública.

A criação desse ponto de descarte representará um avanço significativo na gestão de resíduos da construção civil no município, promovendo o ordenamento urbano, a proteção ambiental e, ao mesmo tempo, o reconhecimento da importância do trabalho realizado pelos carroceiros na coleta e transporte desses materiais.

Além disso, a iniciativa poderá ser associada a programas de reciclagem de resíduos da construção, gerando novas oportunidades de trabalho e renda para a população local, fortalecendo ações de inclusão social e de sustentabilidade.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que visa melhorar a infraestrutura urbana, valorizar os trabalhadores informais e contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e justa.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, ao Ilustríssimo Senhor William Campos – Secretário Municipal de Infraestrutura; e à Senhora Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos, indicando a implantação de coletores de lixo inteligentes (contêineres subterrâneos do modelo Koncept, produzidos no Brasil pela empresa Sotkon) em pontos estratégicos do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ADOLFO MENEZES, MD. Deputado Estadual, propor ao Exmo. Sr. JERÔNIMO RODRIGUES, MD. Governador do Estado da Bahia, estudo de viabilidade para fins de incluir a cidade de Paulo Afonso, no programa Atlas H2V Bahia, com vistas à produção de Hidrogênio Verde, a ser implementada na cidade de Paulo Afonso, por meio da eletrólise da água.

A Instalação De Refletores No Poste Do Campo, Do Povoado Campos Novos.

Solicitando esclarecimentos a respeito da transição do hospital irmã Dulce .

solicitando execução de pavimentação asfáltica do Povoado xingozinho - BA 210 até o povoado Salobro .na cidade de Paulo Afonso – Ba.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOTARIFÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Transferência de Renda, no âmbito do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia e dá outras providências.