Parecer nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dessa forma, considerando a defesa dos direitos da gestante como
consumidora de serviços de saúde, os beneficias amplamente reconhecidos da
assistência de uma doula e a compatibilidade do projeto com a legislação
vigente, este parecer é favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 10/2025, De
autoria da Vera Evanilda Gonçalves de Oliveira.
consumidora de serviços de saúde, os beneficias amplamente reconhecidos da
assistência de uma doula e a compatibilidade do projeto com a legislação
vigente, este parecer é favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 10/2025, De
autoria da Vera Evanilda Gonçalves de Oliveira.
Indexação
Observação