35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Autoriza a Criação do Projeto da Casa de Apoio ao Homem do Campo .

Projeto de Lei sobre a inclusão de Serviço Social na rede pública

“Institui, no Calendário de Eventos, o Dia Municipal da Cultura Popular Pauloafonsina, e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de via pública, alterando o nome da atual Rua da Concórdia que passará a ser denominada Rua Professor Antônio Galdino.

“Dispõe sobre a criação da Faixa Segura para motociclistas nas proximidades dos semáforos do município de Paulo Afonso e dá outras providências.”.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando novamente a realização de estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São José de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o conserto do calçamento da Rua Maria Quitéria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em razão da queda de uma árvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e veículos.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário César Barreto de Azevedo – Prefeito e à Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a implantação de faixa elevada para pedestres em frente ao Lindinalva Cabral, localizado na Av. Apolônio Sales, devido ao grande tráfego de veículos em alta velocidade na avenida. Sendo uma área escolar, as crianças e adolescentes ficam submetidos a grande risco de acidentes. Nesse sentido, é de grande relevância que seja instalada uma faixa elevada, de forma a garantir a segurança das crianças, adolescentes e demais pedestres.

Solicitação de reparo e asfaltamento de buraco na via de acesso exclusivo para ônibus

Solicitação de Revitalização da Praça Bráulio Gomes Rua Manoel Novaes

Solicitação de Revitalização e Restauração do Parquinho Infantil da Praça da Avenida Getúlio Vargas

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, que seja disponibilizado transporte público (ônibus coletivo) no Dia de Finados (2 de novembro), com linhas especiais saindo de todos os bairros do município, com destino aos cemitérios São Lucas (BTN III) e Padre Lourenço Tori (Centenário), em horários regulares durante todo o dia.

solicitando Quebra-molas na Rua Recife, nº 356, Bairro General Dutra

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a substituição da placa de identificação da Rua Maria Noêmia de Barros, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.688, devidamente sancionada, que oficializa a denominação da referida via pública.

solicitando a instalação de Faixa de Pedestre em frente ao Aeroporto de Paulo Afonso, localizado Rodovia BA-210, Km 3, Bairro Cleriston Andrade

solicitando a instalação de Faixa de Pedestre na Rua Marechal Castelo Branco, em frente a Escolinha O Sossego da Mamãe

Solicitando a instalação de Poste de Iluminação no final da Rua Lago Dourado, Bairro Caminho dos Lagos, próximo ao número 35.

Solicitando o Recapeamento do Asfalto na Rua Panorama, Bairro Sal Torrado.

Solicitando a Operação tapa-buracos na Rua São Jorge, Bairro Centenário.

Solicitando a Operação tapa-buracos na Rua Realeza, Bairro centenário.

Solicitando a Operação tapa-buracos na Rua Noé Pires de Carvalho, Bairro Centro.

Solicitando a Operação tapa-buracos na Rua Felipe Camarão, Bairro Tancredo Neves III, próximo a Teleaço.

Solicitação de Construção de Praça Pública no Bairro Alves de Souza (4º Grupo)

Solicitando a Limpeza geral com Patrol ao redor da Quadra Poliesportiva do Bairro Abel Barbosa, situada na Rua dos Expedicionários.

Solicitando a Limpeza geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Sal Torrado, situada na Rua Atalaia.

Solicitando a Limpeza geral do Canal Emissário do Bairro Caminho dos Lagos, situado na Rua Entre Lagos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro que sejam realizadas a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida Maranhão, no Bairro Fazenda Chesf, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da cobertura do Canal do Emissário, situado na Rua do Emissário, que faz a divisão especificamente entre o Bairros Tranquedo Neves I e II.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação da Praça localizada em frente a Igreja Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Bairro Perpetuo Socorro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor JOÃO DE SOUSA LIMA, escritor, historiador, poeta e pesquisador, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e à preservação da memória histórica do nosso município, do Sertão Nordestino e do Brasil.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. MARIA ELIETE ARAÚJO SILVA, ocorrido no dia 21/10/2025.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. IRACI DIAS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 12/08/2025.

INDICA ao Deputado Federal – Adolfo Viana a aquisição de uma ambulância para o nosso município Paulo Afonso BA, para atendimento aos moradores do Sítio do Tará. Justificando: Que se faz necessária, diante da necessidade que se diz respeito ao transporte de pacientes que precisam ser transportados entre instalações médicas e suas casas.

INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secretária Saúde – Tarciane Pereira Melo. solicitando um carro pra o PSF Santa Inês, Localizado na rua Benone, Bairro-Santa Inês Paulo Afonso BA Justificando: Melhora da eficiência e abrangência do atendimento público, como o transporte de pacientes, transporte de medicamentos e suprimentos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade urgente de reforma e troca da bomba do Centenário, localizada no Bico de Pedra, bem como a recuperação da casa da bomba, que atualmente se encontra com o teto comprometido e em condições precárias. A presente solicitação tem como finalidade garantir o pleno funcionamento do sistema de bombeamento, essencial para o abastecimento e manutenção das atividades que dependem diretamente dessa estrutura. O estado atual da casa da bomba oferece risco à segurança dos cidadãos e pode comprometer o desempenho do equipamento, gerando prejuízos ao serviço prestado à comunidade. A reforma e substituição da bomba são medidas indispensáveis para evitar falhas no sistema, assegurar a eficiência do abastecimento e preservar a estrutura pública, prevenindo danos maiores e gastos futuros com reparos emergenciais. Além disso, a intervenção proporcionará o funcionamento regular de um equipamento de grande importância para o bairro e regiões próximas. Diante do exposto, esta Indicação visa atender a uma demanda legítima da população do Bairro Centenário, que depende diretamente do bom funcionamento da bomba do Bico de Pedra. A reforma da casa da bomba e a substituição do equipamento são ações necessárias para assegurar segurança, eficiência e continuidade dos serviços públicos essenciais prestados à comunidade.

Mário César Barreto Azevedo. Juntamente com o Secretário de Infraestrutura. Solicitar rede de energia elétrica e iluminação pública para o cemitério do Povoado Nambebe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.º Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da construção de banheiros públicos na Praça Aracaju, localizada na Rua Aracaju, Bairro General Dutra, bem como a instalação provisória de banheiros químicos enquanto as obras não são realizadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico.

capacitação e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambulâncias que atuam no município.

viabilizar parcerias e convênios com instituições de ensino superior que ofereçam o curso de Educação Física, com o objetivo de promover a realização de atividades físicas funcionais nas quadras poliesportivas da zona rural do município, especialmente voltadas ao público idoso.

Ação especial do novembro Azul, com o objetivo de conscientizar e incentivar os cuidados preventivos à saúde do homem. Com consultas médicas preventivas, exames de PSA (antígeno prostático específico), aferição de pressão arterial, glicemia, avaliação nutricional e física, orientações sobre hábitos saudáveis e prevenção de doenças crônicas, distribuição de materiais educativos.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de sinalização adequada na área situada em frente à Igreja Católica São José de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO ALBÉRIO FEITOSA CALADO, solicitar o conserto do calçamento da Rua Maria Quitéria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em razão da queda de uma árvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e veículos.