{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Projeto da Casa de Apoio ao Homem do Campo .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 11763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Projeto de Lei  sobre a inclus\u00e3o de Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "\u201cInstitui, no Calend\u00e1rio de Eventos, o Dia Municipal da Cultura Popular Pauloafonsina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, alterando o nome da atual Rua da Conc\u00f3rdia que passar\u00e1 a ser denominada Rua Professor Ant\u00f4nio Galdino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Faixa Segura para motociclistas nas proximidades dos sem\u00e1foros do munic\u00edpio de Paulo Afonso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1399 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando novamente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na \u00e1rea situada em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jos\u00e9 de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1400 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar o conserto do cal\u00e7amento da Rua Maria Quit\u00e9ria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em raz\u00e3o da queda de uma \u00e1rvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1434 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto de Azevedo \u2013 Prefeito e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para pedestres em frente ao Lindinalva Cabral, localizado na Av. Apol\u00f4nio Sales, devido ao grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade na avenida. Sendo uma \u00e1rea escolar, as crian\u00e7as e adolescentes ficam submetidos a grande risco de acidentes. Nesse sentido, \u00e9 de grande relev\u00e2ncia que seja instalada uma faixa elevada, de forma a garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, adolescentes e demais pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1435 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reparo e asfaltamento de buraco na via de acesso exclusivo para \u00f4nibus", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1436 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Br\u00e1ulio Gomes  Rua Manoel Novaes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1437 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o do Parquinho Infantil da Pra\u00e7a da Avenida Get\u00falio Vargas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1438 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, que seja disponibilizado transporte p\u00fablico (\u00f4nibus coletivo) no Dia de Finados (2 de novembro), com linhas especiais saindo de todos os bairros do munic\u00edpio, com destino aos cemit\u00e9rios S\u00e3o Lucas (BTN III) e Padre Louren\u00e7o Tori (Centen\u00e1rio), em hor\u00e1rios regulares durante todo o dia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1439 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "solicitando Quebra-molas na Rua Recife, n\u00ba 356, Bairro General Dutra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1440 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Maria No\u00eamia de Barros, de acordo com o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1.688, devidamente sancionada, que oficializa a denomina\u00e7\u00e3o da referida via p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1441 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre em frente ao Aeroporto de Paulo Afonso, localizado Rodovia BA-210, Km 3, Bairro Cleriston Andrade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1442 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre na Rua Marechal Castelo Branco, em frente a Escolinha O Sossego da Mam\u00e3e", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1443 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Poste de Ilumina\u00e7\u00e3o no final da Rua Lago Dourado, Bairro Caminho dos Lagos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1444 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando o Recapeamento do Asfalto na Rua Panorama, Bairro Sal Torrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1445 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua S\u00e3o Jorge, Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1446 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Realeza, Bairro centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1447 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua No\u00e9 Pires de Carvalho, Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1448 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Felipe Camar\u00e3o, Bairro Tancredo Neves III, pr\u00f3ximo a Telea\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1449 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Alves de Souza (4\u00ba Grupo)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1450 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Limpeza geral com Patrol ao redor da Quadra Poliesportiva do Bairro Abel Barbosa, situada na Rua dos Expedicion\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1451 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Limpeza geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Sal Torrado, situada na Rua Atalaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1452 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "Solicitando a Limpeza geral do Canal Emiss\u00e1rio do Bairro Caminho dos Lagos, situado na Rua Entre Lagos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1453 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro que sejam realizadas a pintura e a devida sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas existentes na Avenida Maranh\u00e3o, no Bairro Fazenda Chesf, nesta Urbe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1454 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da cobertura do Canal do Emiss\u00e1rio, situado na Rua do Emiss\u00e1rio, que faz a divis\u00e3o especificamente entre o Bairros Tranquedo Neves I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1455 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Alb\u00e9rio Feitoza Calado, requeiro a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada em frente a Igreja Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Bairro Perpetuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, leg\u00edtima representante do povo, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor JO\u00c3O DE SOUSA LIMA, escritor, historiador, poeta e pesquisador, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica do nosso munic\u00edpio, do Sert\u00e3o Nordestino e do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da Sra. MARIA ELIETE ARA\u00daJO SILVA, ocorrido no dia 21/10/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da Sra. IRACI DIAS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 12/08/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA ao Deputado Federal \u2013 Adolfo Viana a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o nosso munic\u00edpio Paulo Afonso BA, para atendimento aos moradores do S\u00edtio do Tar\u00e1. Justificando: Que se faz necess\u00e1ria, diante da necessidade que se diz respeito ao transporte de pacientes que precisam ser transportados entre instala\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e suas casas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Sra. Secret\u00e1ria Sa\u00fade \u2013 Tarciane Pereira Melo. solicitando um carro pra o PSF Santa In\u00eas, Localizado na rua Benone, Bairro-Santa In\u00eas Paulo Afonso BA Justificando: Melhora da efici\u00eancia e abrang\u00eancia do atendimento p\u00fablico, como o transporte de pacientes, transporte de medicamentos e suprimentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.\u00ba Alb\u00e9rio Feitoza Calado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade urgente de reforma e troca da bomba do Centen\u00e1rio, localizada no Bico de Pedra, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da casa da bomba, que atualmente se encontra com o teto comprometido e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade garantir o pleno funcionamento do sistema de bombeamento, essencial para o abastecimento e manuten\u00e7\u00e3o das atividades que dependem diretamente dessa estrutura. O estado atual da casa da bomba oferece risco \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e pode comprometer o desempenho do equipamento, gerando preju\u00edzos ao servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade.\r\nA reforma e substitui\u00e7\u00e3o da bomba s\u00e3o medidas indispens\u00e1veis para evitar falhas no sistema, assegurar a efici\u00eancia do abastecimento e preservar a estrutura p\u00fablica, prevenindo danos maiores e gastos futuros com reparos emergenciais. Al\u00e9m disso, a interven\u00e7\u00e3o proporcionar\u00e1 o funcionamento regular de um equipamento de grande import\u00e2ncia para o bairro e regi\u00f5es pr\u00f3ximas.\r\nDiante do exposto, esta Indica\u00e7\u00e3o visa atender a uma demanda leg\u00edtima da popula\u00e7\u00e3o do Bairro Centen\u00e1rio, que depende diretamente do bom funcionamento da bomba do Bico de Pedra. A reforma da casa da bomba e a substitui\u00e7\u00e3o do equipamento s\u00e3o a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar seguran\u00e7a, efici\u00eancia e continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo. Juntamente com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura.  Solicitar rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o cemit\u00e9rio do Povoado Nambebe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Sheila Bello", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor M\u00e1rio C\u00e9sar Azevedo Prefeito do Munic\u00edpio de Paulo Afonso, juntamente com o Ilmo. Sr.\u00ba Alb\u00e9rio Feitoza Calado \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Aracaju, localizada na Rua Aracaju, Bairro General Dutra, bem como a instala\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de banheiros qu\u00edmicos enquanto as obras n\u00e3o s\u00e3o realizadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secret\u00e1rio de Cultura e Esportes - SECULTE, a realiza\u00e7\u00e3o da TA\u00c7A UNIVERSIT\u00c1RIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calend\u00e1rio anual acad\u00eamico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "capacita\u00e7\u00e3o e Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar (APH) para todos os condutores de ambul\u00e2ncias que atuam no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "viabilizar parcerias e conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior que ofere\u00e7am o curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, com o objetivo de promover a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas funcionais nas quadras poliesportivas da zona rural do munic\u00edpio, especialmente voltadas ao p\u00fablico idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Abel Souza", "ementa": "A\u00e7\u00e3o especial do novembro Azul, com o objetivo de conscientizar e incentivar os cuidados preventivos \u00e0 sa\u00fade do homem. Com consultas m\u00e9dicas preventivas, exames de PSA (ant\u00edgeno prost\u00e1tico espec\u00edfico), aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial, glicemia, avalia\u00e7\u00e3o nutricional e f\u00edsica, orienta\u00e7\u00f5es sobre h\u00e1bitos saud\u00e1veis e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, distribui\u00e7\u00e3o de materiais educativos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ORDEM P\u00daBLICA E SEGURAN\u00c7A CIDAD\u00c3 ANDERSON DE OLIVEIRA ANDRADE, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na \u00e1rea situada em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Jos\u00e9 de Anchieta, localizada no Bairro Jardim Bahia, em Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a vossa excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao SENHOR SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO ALB\u00c9RIO FEITOSA CALADO, solicitar o conserto do cal\u00e7amento da Rua Maria Quit\u00e9ria, localizada no Bairro Jardim Bahia, que foi danificado em raz\u00e3o da queda de uma \u00e1rvore, a qual acabou levantando parte do pavimento e prejudicando a passagem de pedestres e ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}