12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 09:00 Encerramento: 05/05/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a limpeza e o nivelamento do espaço livre existente na Rua Acre, paralela com a estrada do Dique da Usina PA IV
Não informada
2 - Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feito o plantio de árvores ao redor da Escola Estadual Paulo Freire, com o objetivo de arborizar toda a área externa do referido centro educacional e de trazer benefícios aos docentes
Não informada
3 - Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.
Não informada
4 - Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - William Ferreira Campos, solicitar o concerto das luminárias no Parque Belvedere, localizado na Avenida das Algarobas, S/N - General Dutra, Paulo Afonso – BA.
Não informada
5 - Requerimento nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Educação – Ercio Chaves, requeiro a criação de uma Casa de Apoio destinada aos estudantes pauloafonsinos que residem ou estudam na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia.
Não informada
6 - Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro com urgência a pavimentação asfáltica das vias do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no bairro Moxotó.
Não informada
7 - Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile Coelho, requeiro a implementação de um projeto de arborização na Rua Lago Azul, localizada no bairro Caminho dos Lagos.
Não informada
8 - Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a instalação de um quebra-molas na Rua Juscelino Kubitschek no Bairro Tancredo Neves I.
Não informada
9 - Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados no na entrada do Povoado Vila Matias, que seja feita também a manutenção nas estradas esburacadas deste mesmo local, que possibilitam acesso ao Povoado Benone Rezende e entre outros povoados vizinhos.
Não informada
10 - Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Rua São Paulo, no bairro Jardim Bahia .
Não informada
11 - Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Rua Brasília, localizada no bairro Tancredo Neves III.
Não informada
12 - Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação publica na Av Otaviano Leandro de Moraes (próximo a antiga Cesta do Povo).
Não informada
13 - Requerimento nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, o reparo de toda rede de saneamento básico e refazer o sistema de drenagem na Rua Bahia localizada no Bairro Sal Torrado.
Não informada
14 - Requerimento nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Bairro da Balança.
Não informada
15 - Requerimento nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
Solicitando aquisição de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete.
Não informada
16 - Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Turno:
Solicitação de Instalação de Quebra-Molas em Caráter de Urgência
Não informada
17 - Requerimento nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de Educação – Ercio Chaves de Souza, no sentido de providenciar a climatização, da Escola Municipal Georgina Alves da Silva, para assim atender melhor nossas crianças, no sentido de melhorar o rendimento.
Não informada
18 - Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a construção de uma creche no Bairro Vila Dom Mário Zanetta.
Não informada
19 - Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento - William Campos, requeiro providências urgentes quanto à substituição ou conserto da tampa de bueiro localizada na Avenida Eraldo Rocha, S/N, Bairro Prainha (em frente a Jan Auto Peças).
Não informada
20 - Requerimento nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento - William Campos, requeiro a pavimentação da Travessa Lindinalva Fernandes Matos e da Rua do Campo, ambas localizadas no Povoado Riacho, Zona Rural deste município.
Não informada
21 - Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de Educação – Ercio Chaves de Souza, no sentido de providência um estudo de viabilidade para garantir na distribuição de Kits Robóticos nas escolas, para crianças á partir de 5 anos, para assim atender melhor as nossas crianças.
Não informada
22 - Requerimento nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento – William Campos, requeiro a imediata recuperação do pavimento na Rua José Hemetério de Carvalho, especificamente no trecho situado logo após o semáforo em frente à Feira Livre.
Não informada
23 - Requerimento nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Turno:
Solicitação de retirada de entulhos da rua Abílio Teixeira
Não informada
24 - Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrura e Planejamento – William Campos, requeiro sinalização vertical e horizontal (pintura) dos quebra-molas localizados na Rua Bahia, no Bairro Oliveira Lopes, nas proximidades da sede da OAB – Subseção Paulo Afonso.
Não informada
25 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Anderson Oliveira Andrade- Secretário de Ordem Pública. Solicitando para que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de encaminhar, por intermédio do Setor competente, que execute a intensificação do policiamento no Bairro dos Rodoviários. Justificando os últimos acontecimentos na comunidade.
Não informada
26 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Instalação da Orla de Paulo Afonso, iniciando da Prainha Airton Sena até todo o percurso da Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.
Não informada
27 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Realização para recuperação do asfalto existente na Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV (passando por baixo da ponte central de acesso à cidade até o paredão da área operacional e restrita da CHESF)
Não informada