{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 635 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a limpeza e o nivelamento do espa\u00e7o livre existente na Rua Acre, paralela com a estrada do Dique da Usina PA IV", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 636 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feito o plantio de \u00e1rvores ao redor da Escola Estadual Paulo Freire, com o objetivo de arborizar toda a \u00e1rea externa do referido centro educacional e de trazer benef\u00edcios aos docentes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 637 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Avenida Centen\u00e1rio, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 659 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - William Ferreira Campos, solicitar o concerto das lumin\u00e1rias no Parque Belvedere, localizado na Avenida das Algarobas, S/N - General Dutra, Paulo Afonso \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 660 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ercio Chaves, requeiro a cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio destinada aos estudantes pauloafonsinos que residem ou estudam na cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 661 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no bairro Moxot\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 662 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente \u2013 Jamile Coelho, requeiro a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o na Rua Lago Azul, localizada no bairro Caminho dos Lagos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 663 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Juscelino Kubitschek no Bairro Tancredo Neves I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 664 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados no na entrada do Povoado Vila Matias, que seja feita tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas esburacadas deste mesmo local, que possibilitam acesso ao Povoado Benone Rezende e entre outros povoados vizinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 665 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Rua S\u00e3o Paulo, no bairro Jardim Bahia .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 666 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Rua Bras\u00edlia, localizada no bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 667 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica na Av Otaviano Leandro de Moraes (pr\u00f3ximo a antiga Cesta do Povo).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 668 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, o reparo de toda rede de saneamento b\u00e1sico e refazer o sistema de drenagem na Rua Bahia localizada no Bairro Sal Torrado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 669 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio no Bairro da Balan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 670 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "Solicitando aquisi\u00e7\u00e3o   de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 671 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 672 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ercio Chaves de Souza, no sentido de providenciar a climatiza\u00e7\u00e3o, da Escola Municipal Georgina Alves da Silva, para assim atender melhor nossas crian\u00e7as, no sentido de melhorar o rendimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 673 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Ces\u00e1r Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- William Campos, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Vila Dom M\u00e1rio Zanetta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 674 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrura e Planejamento - William Campos, requeiro provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o ou conserto da tampa de bueiro localizada na Avenida Eraldo Rocha, S/N, Bairro Prainha (em frente a Jan Auto Pe\u00e7as).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 675 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrura e Planejamento - William Campos, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Lindinalva Fernandes Matos e da Rua do Campo, ambas localizadas no Povoado Riacho, Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 676 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente \r\ncom o Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ercio Chaves de Souza, no sentido de \r\nprovid\u00eancia um estudo de viabilidade para garantir na distribui\u00e7\u00e3o de Kits \r\nRob\u00f3ticos nas escolas, para crian\u00e7as \u00e1 partir de 5 anos, para assim atender \r\nmelhor as nossas crian\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 677 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrura e Planejamento \u2013 William Campos, requeiro a imediata recupera\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Jos\u00e9 Hemet\u00e9rio de Carvalho, especificamente no trecho situado logo ap\u00f3s o sem\u00e1foro em frente \u00e0 Feira Livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 678 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de entulhos da rua Ab\u00edlio Teixeira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 679 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer\r\na Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrura e Planejamento \u2013 William Campos, requeiro sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal (pintura) dos quebra-molas localizados na Rua Bahia, no Bairro Oliveira Lopes, nas proximidades da sede da OAB \u2013 Subse\u00e7\u00e3o Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Anderson Oliveira Andrade- Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica. Solicitando para que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica, a fim de encaminhar, por interm\u00e9dio do Setor competente, que execute a intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento no Bairro dos Rodovi\u00e1rios. Justificando os \u00faltimos acontecimentos na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da Orla de Paulo Afonso, iniciando da Prainha Airton Sena at\u00e9 todo o percurso da Avenida Centen\u00e1rio, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o do asfalto existente na Avenida Centen\u00e1rio, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV (passando por baixo da ponte central de acesso \u00e0 cidade at\u00e9 o pared\u00e3o da \u00e1rea operacional e restrita da CHESF)", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}