11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 09:00 Encerramento: 28/04/2025 - 10:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Solicitando a revitalização da praça situada de fronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxotó).
Não informada
2 - Requerimento nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Solicitando a reforma geral da Creche Estudantil localizada no Bairro São Vicente (Prainha). Nesta.
Não informada
3 - Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, uma rede de proteção na quadra de esporte que fica do lado do Colégio Rivadalva localizado no Bairro Tancredo Neves II em Paulo Afonso-BA.
Não informada
4 - Requerimento nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra. Considerando que este pedido é proveniente de solicitações dos moradores da localidade a cima citada.
Não informada
5 - Requerimento nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Eliezio de Lima Dantas Livino
Turno:
O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a regularização da quantidade de água transportada pelo carro pipa, destinada aos povoados Açude e Salgadinho, município de Paulo Afonso.
Não informada
6 - Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Willian Campos, realizar a manutenção dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os alambrados danificados na Praça CEU – Centros de Artes e Esportes Unificados no Bairro Tancredo Neves I.
Não informada
7 - Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro que seja aberto um pedido de providência para a Escola Municipal Casa da Criança 03 , Localizada no BTN 2.
Não informada
8 - Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a melhoria asfáltica das ruas do bairro Tancredo Neves III.
Não informada
9 - Requerimento nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Tatu
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesar Barreto Azevedo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – William Campos, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Alagoas, no Bairro dos Rodoviários. Devido os efeitos das intensas chuvas recentemente, existe a necessidade urgente de reparo.
Não informada
10 - Requerimento nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a implantação de faixas de pedestre nas três vias situadas em frente à Câmara Municipal de Paulo Afonso, ao endereço Avenida Apolônio Sales, 495, Centro.
Não informada
11 - Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a limpeza e o nivelamento do espaço livre existente na Rua Acre, paralela com a estrada do Dique da Usina PA IV
Não informada
12 - Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feito o plantio de árvores ao redor da Escola Estadual Paulo Freire, com o objetivo de arborizar toda a área externa do referido centro educacional e de trazer benefícios aos docentes
Não informada
13 - Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.
Não informada
14 - Requerimento nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a perfuração de um poço artesiano no Povoado São José localizado no Município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
15 - Requerimento nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a manutenção das luzes dos postes da Rua Padre Lourenço, no Bairro Tancredo Neves II.
Não informada
16 - Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro que seja realizado estudos técnico, com a finalidade de definir ponto estratégico a ser instalado faixa de pedestre elevada nas proximidades do Posto de Gasolina da Prainha LTDA, localizado as margens da BA 210.
Não informada
17 - Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a implementação de um Creche de tempo Integral no Condomínio Josefino Texeira I e II.
Não informada
18 - Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Manfredi
Turno:
Solicitação de doação de um Venoscópio
Não informada
19 - Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro que seja realizado o conserto urgente de um buraco localizado na Travessa Luís Viana Filho, s/n, no Centro, nas proximidades do CEMPA Centro, especificamente na esquina com a Rua Osvaldo Cruz. A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores e transeuntes da localidade, especialmente por se tratar de uma área próxima à referida unidade escolar, que atende alunos da Educação Infantil.
Não informada
20 - Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro que seja realizado o conserto urgente de um buraco localizado na Rua Alto da Boa Vista, nas proximidades do número 89, Centro. O buraco existente na via tem causado transtornos à mobilidade urbana, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, além de potencializar danos aos veículos que trafegam pelo local.
Não informada
21 - Requerimento nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro que seja viabilizada a construção de uma praça pública equipada com academia da saúde no povoado Vila Matias, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A presente solicitação visa promover mais qualidade de vida aos moradores do povoado Vila Matias, oferecendo um espaço público adequado para lazer, convivência social e prática de atividades físicas.
Não informada
22 - Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a reforma da Quadra Esportiva da Barroca, localizada na Rua Inhapi.
Não informada
23 - Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Apolônio Sáles, 480 - Centro, Paulo Afonso – BA, destacando que a referida faixa está localizada ao lado do Banco SICOOB.
Não informada
24 - Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada em frente ao Ginásio Esportivo Luís Eduardo Magalhães, situado na Avenida Apolônio Sales, Vila Poty, Paulo Afonso – BA. Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos
Não informada
25 - Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada em frente à loja Mega Thorra, situada na Avenida Apolônio Sáles, 156, Centro, Paulo Afonso, BA, a outra faixa em questão, está situada em frente a em frente à loja Americanas. Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos.
Não informada
26 - Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida da Amizade, Bairro General Dutra, Paulo Afonso – BA. Destaca-se que a referida avenida possui duas faixas de pedreste, permitindo o fluxo de veículos em sentido unico.
Não informada
27 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
solicitando através dos órgãos competentes a pintura do quebra-molas localizado de fronte ao ponto de ônibus na entrada do BTN 1, BA-210.
Não informada
28 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer que seja encaminhada a presente solicitação à Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Apolônio Sales - Centro, Paulo Afonso – BA, em frente ao Restaurante Prime Sushi e Grelhados. Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos
Não informada
29 - Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Rua das Mangueiras, Paulo Afonso - BA, em frente a Caixa Econômica Federal.
Não informada
30 - Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Valmir Rocha
Turno:
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Apolônio Sales - Centro, Paulo Afonso – BA, em frente a Prefeitura Municipal. Destaca-se que a referida avenida possui duas vias de tráfego, permitindo fluxo de veículos em ambos os sentidos
Não informada
31 - Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro que seja realizado um mutirão de limpeza no Condomínio Dom Mário Zaneta.
Não informada
32 - Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro terraplenagem das estradas vicinais que ligam: Riacho do Povoado Tigre até o Povoado São José; Do Povoado São José ao Povoado Mosquito. Em decorrência das fortes chuvas que caíram no último dia 11 de abril de 2025, as estradas vicinais que interligam os referidos povoados foram severamente danificadas, apresentando inúmeros trechos com atoleiros, buracos e difícil acesso.
Não informada
33 - Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
solicitando através dos órgãos competentes a limpeza geral da rua São João localizada no Bairro BTN III.
Não informada
34 - Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a troca da caixa d’água que atende os munícipes do povoado Lagoa do Rancho no Município de Paulo Afonso-BA. Essa caixa fica próximo da casa de seu Zequinha.
Não informada
35 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Noêmia de Barros, liderança comunitária do Mutirão – BTN e fundadora da ADEFITAN, ocorrido em 11 de abril de 2025.
Não informada
36 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio da Silva, conhecido como Sargento Marcão, ocorrido em 09 de abril de 2025.
Não informada
37 - Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Carlos Cordeiro, conhecido por `Cangaceiro Meia- Noite`
Não informada
38 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
INDICA, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, no sentido de viabilizar, a construção de um PSF, (Posto de Saúde da Família) no Povoado Alto da Espora, visando atender os moradores desta localidade.
Não informada
39 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Indico que seja construída uma área de lazer na localidade conhecida como `cano` localizado no bairro BTN.
Não informada
40 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Indico que seja realizado o projeto Beco Cultural, no campo do flamengo localizado no Bairro Tancredo Neves.
Não informada
41 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
ao Ilmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza Governador da Bahia. solicitando execução de pavimentação asfáltica do Povoado Caiçara I.
Não informada
42 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Instalação da Orla de Paulo Afonso, iniciando da Prainha Airton Sena até todo o percurso da Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.
Não informada
43 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Jailson Oliveira
Turno:
Realização para recuperação do asfalto existente na Avenida Centenário, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV (passando por baixo da ponte central de acesso à cidade até o paredão da área operacional e restrita da CHESF)
Não informada
44 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Anderson Oliveira Andrade- Secretário de Ordem Pública. Solicitando para que realize estudo de viabilidade técnica, a fim de encaminhar, por intermédio do Setor competente, que execute a intensificação do policiamento no Bairro dos Rodoviários. Justificando os últimos acontecimentos na comunidade.
Não informada