{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 572 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada de fronte a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Oliveira Brito (Moxot\u00f3).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 574 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Solicitando a reforma geral da Creche Estudantil localizada no Bairro S\u00e3o Vicente (Prainha). Nesta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 627 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, uma rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esporte que fica do lado do Col\u00e9gio Rivadalva localizado no Bairro Tancredo Neves II em Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 628 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Cear\u00e1 localizada no Bairro General Dutra. Considerando que este pedido \u00e9 proveniente de solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da localidade a cima citada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 629 de 2025", "autor": "Eliezio de Lima Dantas Livino", "ementa": "O Vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o da quantidade de \u00e1gua transportada pelo carro pipa, destinada aos povoados A\u00e7ude e Salgadinho, munic\u00edpio de Paulo Afonso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 630 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 Willian Campos, realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os alambrados danificados na Pra\u00e7a CEU \u2013 Centros de Artes e Esportes Unificados no Bairro Tancredo Neves I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 631 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro que seja aberto um pedido de provid\u00eancia para a Escola Municipal Casa da Crian\u00e7a 03 , Localizada no BTN 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 632 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a melhoria asf\u00e1ltica das ruas do bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 633 de 2025", "autor": "Paulo Tatu", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Planejamento Urbano \u2013 William Campos, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Alagoas, no Bairro dos Rodovi\u00e1rios. Devido os efeitos das intensas chuvas recentemente, existe a necessidade urgente de reparo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 634 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre nas tr\u00eas vias situadas em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Paulo Afonso, ao endere\u00e7o Avenida Apol\u00f4nio Sales, 495, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 635 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a limpeza e o nivelamento do espa\u00e7o livre existente na Rua Acre, paralela com a estrada do Dique da Usina PA IV", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 636 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feito o plantio de \u00e1rvores ao redor da Escola Estadual Paulo Freire, com o objetivo de arborizar toda a \u00e1rea externa do referido centro educacional e de trazer benef\u00edcios aos docentes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 637 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Solicitando que seja feita a retirada de entulhos e lixo depositados na Avenida Centen\u00e1rio, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 638 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado S\u00e3o Jos\u00e9 localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 639 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a manuten\u00e7\u00e3o das luzes dos postes da Rua Padre Louren\u00e7o, no Bairro Tancredo Neves II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 640 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro que seja realizado estudos t\u00e9cnico, com a finalidade de definir ponto estrat\u00e9gico a ser\r\ninstalado faixa de pedestre elevada nas proximidades do Posto de Gasolina da Prainha\r\nLTDA, localizado as margens da BA 210.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 641 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a implementa\u00e7\u00e3o de um Creche de tempo Integral no Condom\u00ednio Josefino Texeira I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 642 de 2025", "autor": "Neivor Manfredi", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de um Venosc\u00f3pio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 643 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro que seja realizado o conserto urgente de um buraco localizado na Travessa Lu\u00eds Viana Filho, s/n, no Centro, nas proximidades do CEMPA Centro, especificamente na esquina com a Rua Osvaldo Cruz. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores e transeuntes da localidade, especialmente por se tratar de uma \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 referida unidade escolar, que atende alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 644 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro que seja realizado o conserto urgente de um buraco localizado na Rua Alto da Boa Vista, nas proximidades do n\u00famero 89, Centro. O buraco existente na via tem causado transtornos \u00e0 mobilidade urbana, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e condutores, al\u00e9m de potencializar danos aos ve\u00edculos que trafegam pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 645 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica equipada com academia da sa\u00fade no povoado Vila Matias, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local. A presente solicita\u00e7\u00e3o visa promover mais qualidade de vida aos moradores do povoado Vila Matias, oferecendo um espa\u00e7o p\u00fablico adequado para lazer, conviv\u00eancia social e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 646 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a reforma da Quadra Esportiva da Barroca, localizada na Rua Inhapi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 647 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Apol\u00f4nio S\u00e1les, 480 - Centro, Paulo Afonso \u2013 BA, destacando que a referida faixa est\u00e1 localizada ao lado do Banco SICOOB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 648 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada em frente ao Gin\u00e1sio Esportivo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, situado na Avenida Apol\u00f4nio Sales, Vila Poty, Paulo Afonso \u2013 BA.\r\nDestaca-se que a referida avenida possui duas vias de tr\u00e1fego, permitindo fluxo de ve\u00edculos em ambos os sentidos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 649 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada em frente \u00e0 loja Mega Thorra, situada na Avenida Apol\u00f4nio S\u00e1les, 156, Centro, Paulo Afonso, BA, a outra faixa em quest\u00e3o, est\u00e1 situada em frente a em frente \u00e0 loja Americanas.\r\nDestaca-se que a referida avenida possui duas vias de tr\u00e1fego, permitindo fluxo de ve\u00edculos em ambos os sentidos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 650 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao IImo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida da Amizade, Bairro General Dutra, Paulo Afonso \u2013 BA.\r\nDestaca-se que a referida avenida possui duas faixas de pedreste, permitindo o fluxo de ve\u00edculos em sentido unico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 651 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "solicitando atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes a pintura do quebra-molas localizado de fronte ao ponto de \u00f4nibus na entrada do BTN 1, BA-210.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 652 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer que seja encaminhada a presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, solicitando a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Apol\u00f4nio Sales - Centro, Paulo Afonso \u2013 BA, em frente ao Restaurante Prime Sushi e Grelhados.\r\nDestaca-se que a referida avenida possui duas vias de tr\u00e1fego, permitindo fluxo de ve\u00edculos em ambos os sentidos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 653 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Rua das Mangueiras, Paulo Afonso - BA, em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 654 de 2025", "autor": "Valmir Rocha", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica e Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 \u2013 Anderson Andrade, solicitando a repintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Apol\u00f4nio Sales - Centro, Paulo Afonso \u2013 BA, em frente a Prefeitura Municipal.\r\n\r\nDestaca-se que a referida avenida possui duas vias de tr\u00e1fego, permitindo fluxo de ve\u00edculos em ambos os sentidos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 655 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza no Condom\u00ednio Dom M\u00e1rio Zaneta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 656 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro terraplenagem das estradas vicinais que ligam: Riacho do Povoado Tigre at\u00e9 o Povoado S\u00e3o Jos\u00e9; Do Povoado S\u00e3o Jos\u00e9 ao Povoado Mosquito. Em decorr\u00eancia das fortes chuvas que ca\u00edram no \u00faltimo dia 11 de abril de 2025, as estradas vicinais que interligam os referidos povoados foram severamente danificadas, apresentando in\u00fameros trechos com atoleiros, buracos e dif\u00edcil acesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 657 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "solicitando atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes a limpeza geral da rua S\u00e3o Jo\u00e3o localizada no Bairro BTN III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 658 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando a troca da caixa d\u2019\u00e1gua que atende os mun\u00edcipes do povoado Lagoa do Rancho no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA. Essa caixa fica pr\u00f3ximo da casa de seu Zequinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria No\u00eamia de Barros, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria do Mutir\u00e3o \u2013 BTN e fundadora da ADEFITAN, ocorrido em 11 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Ant\u00f4nio da Silva, conhecido como Sargento Marc\u00e3o, ocorrido em 09 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Carlos Cordeiro, conhecido por `Cangaceiro Meia- Noite`", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "INDICA, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, no sentido de viabilizar, a constru\u00e7\u00e3o de um PSF, (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Povoado Alto da Espora, visando atender os moradores desta localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Indico que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer na localidade conhecida como `cano` localizado no bairro BTN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Indico que seja realizado o projeto Beco Cultural, no campo do flamengo localizado no Bairro Tancredo Neves.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "ao Ilmo. Sr. Jer\u00f4nimo Rodrigues Souza Governador da Bahia. \r\n solicitando execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Povoado Cai\u00e7ara I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da Orla de Paulo Afonso, iniciando da Prainha Airton Sena at\u00e9 todo o percurso da Avenida Centen\u00e1rio, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Jailson Oliveira", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o do asfalto existente na Avenida Centen\u00e1rio, conhecida como estrada do Dique da Usina PA IV (passando por baixo da ponte central de acesso \u00e0 cidade at\u00e9 o pared\u00e3o da \u00e1rea operacional e restrita da CHESF)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "INDICA Ilm.\u00ba. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal, juntamente com o Sr. Anderson Oliveira Andrade- Secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica. Solicitando para que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica, a fim de encaminhar, por interm\u00e9dio do Setor competente, que execute a intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento no Bairro dos Rodovi\u00e1rios. Justificando os \u00faltimos acontecimentos na comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}