7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 09:00 Encerramento: 31/03/2025 - 12:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a troca da grama sintética do campo do Bairro dos Rodoviários.
Não informada
2 - Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro troca da grama sintética da quadra na praça do Bairro Moxotó Bahia.
Não informada
3 - Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a reforma das quadras esportivas dos condomínios Josefino Teixeira e Celidonio de Deus, ambos localizados no Bairro Tancredo Neves III.
Não informada
4 - Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a reforma da quadra esportiva do Condomínio Dom Mário Zaneta.
Não informada
5 - Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a melhoria da Lavanderia Comunitária do Beco do Cuscuz.
Não informada
6 - Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Br 110
Não informada
7 - Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a instalação de uma unidade de PSF na Rua Primavera- Tipo Ó
Não informada
8 - Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a instalação de uma unidade de PSF no Condomínio Residencial.
Não informada
9 - Requerimento nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e implantação dos equipamentos da academia da saúde, na Praça localizada na Rua Portugal no Bairro Abel Barbosa.
Não informada
10 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro Máquinas para Calçamento e Delimitação de Ruas na Travessa Pedra Comprida , no Bairro Pedra Comprida para Instalação da Rede Elétrica da Coelba.
Não informada
11 - Requerimento nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a construção de uma praça com parque infantil no Bairro Josefino.
Não informada
12 - Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP à Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca.
Não informada
13 - Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e a implantação de aparelhos de academia da saúde para a Praça, localizada na Rua Londres no Bairro Panorama (BNH).
Não informada
14 - Requerimento nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP na Rua Santa Bárbara, localizada no bairro Barroca.
Não informada
15 - Requerimento nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente- Jamile Coelho, requeiro a realização da limpeza e remoção de lixo e entulhos acumulados nas proximidades da Prainha Airton Sena..
Não informada
16 - Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro a instalação de dois abrigos nos Pontos de ônibus na Rua São José, no bairro Jardim Bahia.
Não informada
17 - Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – William Campos, requeiro pavimentação asfáltica da Rua José Reinaldo de Souza, localizada no bairro Pedra Comprida.
Não informada
18 - Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Barro Vermelho, em especial, na região conhecida como Barro Vermelho de Cima.
Não informada
19 - Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Turno:
solicitando ônibus escolar para os alunos povoado baixa funda no turno matutino.
Não informada
20 - Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural – André Vitor Mota Souza, requeiro no sentido de viabilizar, a limpeza da barragem do Povoado Cascavel, Zona Rural.
Não informada
21 - Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Evinha Oliveira
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile Coelho, requeiro a instalação de lixeiras em pontos estratégicos do Bairro Josefino, com o objetivo de melhorar a coleta de resíduos sólidos, contribuir para a manutenção da limpeza da localidade e promover a conscientização ambiental dos moradores.
Não informada
22 - Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro que seja realizado calçamento no Bairro Pedra Comprida, com início na casa de Carlinhos do Forró, seguindo até 300 metros após a Rua da Igreja São José, à direita.
Não informada
23 - Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
solicitando a pavimentação em paralelepípedo de todo o Povoado Caiçara I.
Não informada
24 - Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Riacho Grande, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
25 - Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Solicitando providências junto ao setor competente a reforma do campo de futebol situado no Balneário Prainha, Bairro São Vicente.
Não informada
26 - Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizado os meios necessário que garantam limpeza de barreiros no Povoado Riacho Grande no Município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
27 - Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro reparação na tampa de esgoto quebrada na Rua José de Oliveira Matos, nº 217- CENTRO. Visando evitar acidentes e riscos à saúde dos moradores.
Não informada
28 - Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro a reparação da tampa da caixa de esgoto localizada na Rua João Goulart, nº 51, Bairro Perpétuo Socorro, que está quebrada e oferece risco de acidentes.
Não informada
29 - Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a pintura da Ondulação Transversal de Trânsito ( Quebra- Molas) Na rua Santa Rita, BTN 2.
Não informada
30 - Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro a manutenção da iluminação pública na Rua Otaviano Leandro de Morais, garantindo mais segurança para os moradores e comerciantes da região.
Não informada
31 - Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro a disponibilização de uma ambulância para o povoado Tabuleirinho, município de Paulo Afonso, em razão das dificuldades de acesso à saúde enfrentadas pela população local.
Não informada
32 - Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro ampliação do cemitério do povoado Arrasta Pé, devido à dificuldade de realizar sepultamentos em razão da presença de lajeiro e pedras, além da profundidade insuficiente para abrir as covas.
Não informada
33 - Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro a construção de um banheiro no cemitério do povoado Arrasta Pé.
Não informada
34 - Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Pedra Comprida, visando melhorar o acesso à saúde para os moradores da localidade.
Não informada
35 - Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Goretti
Turno:
Requeiro a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Complexo de Bairros Tancredo Neves, visando melhorar o acesso ao atendimento em saúde mental para a comunidade local.
Não informada
36 - Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a instalação de redutores de velocidade na Avenida Apolônio Sales.
Não informada
37 - Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Requeiro a melhoria e a instalação de cobertura da quadra de esportes do Bairro Centenário.
Não informada
38 - Requerimento nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Substituição de todas as tampas de esgoto danificadas, localizadas na Rua São Cristóvão no Bairro Perpetuo Socorro.
Não informada
39 - Requerimento nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
solicitando a construção de uma creche período integral no Bairro Boa Esperança
Não informada
40 - Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado entre a rua Otaviano Leandro de Morais e Landulfo Alves (ao lado Efotej).
Não informada
41 - Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Cícera Macário
Turno:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secretário de infraestrutura – Willian Campos, no sentido de providenciar a requalificação do BECO localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Drumont - CENTRO.
Não informada
42 - Requerimento nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Roubert
Turno:
REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Wiliam Campos, requeiro visando estudo de viabilidade, solicitando a urbanização, construção de uma praça com a implantação de equipamentos para academia da saúde e quiosques, localizada no Bairro Panorama por trás da Igreja Padre Lourenço.
Não informada
43 - Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Turno:
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando limpeza e capinação no entorno da Quadra Poliesportiva do Povoado Barro Vermelho.
Não informada
44 - Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Bahia
Turno:
O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar o retorno da coleta de lixo no Povoado Sítio do Lúcio, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.
Não informada
45 - Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
solicitando através dos órgãos competente os serviços de capinação e varrição das Ruas; Adélia Xavier de Torres, de fronte a Praça e Rua Ministro Sergio Mota Próximo a Igreja Católica, as mesmas estão localizadas no Bairro Jardim Aeroporto.
Não informada
46 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Turno:
Moção de Pesar a Sra. Maria de Lourdes Freire Leal, Tia do Vereador Ery Alberto ( Beto Doido)
Não informada
47 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
Dispõe sobre o direito a jornada de trabalho reduzida ou flexível para mães atípicas e dá outras providências”
Não informada
48 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Turno:
” Institui o Programa Municipal de Empregos para Mães Atípicas e dá outras providências”
Não informada
49 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJU IA DO VENCIMENEO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PAULO AFONSO ESTIDO DÁ BANIA E DL OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
50 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA DEMONSTRATIVO VII DO ANEXO METAS FISCAIS. DA LEI N° tóra(124 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCDIS,
Não informada