{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a troca da grama sint\u00e9tica do campo do Bairro dos Rodovi\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro troca da grama sint\u00e9tica da quadra na pra\u00e7a do Bairro Moxot\u00f3 Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a reforma das quadras esportivas dos condom\u00ednios Josefino Teixeira e Celidonio de Deus, ambos localizados no Bairro Tancredo Neves III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a reforma da quadra esportiva do Condom\u00ednio Dom M\u00e1rio Zaneta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a melhoria da Lavanderia Comunit\u00e1ria do Beco do Cuscuz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada na Br 110", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de PSF na Rua Primavera- Tipo \u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de PSF no Condom\u00ednio Residencial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalifica\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia da sa\u00fade, na Pra\u00e7a localizada na Rua Portugal no Bairro Abel Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 420 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- William Campos, requeiro M\u00e1quinas para Cal\u00e7amento e Delimita\u00e7\u00e3o de Ruas na Travessa Pedra Comprida , no Bairro Pedra Comprida para Instala\u00e7\u00e3o da Rede El\u00e9trica da Coelba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- William Campos, requeiro a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil no Bairro Josefino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 422 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e atribui\u00e7\u00e3o de CEP \u00e0 Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 423 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro no sentido de viabilizar, a requalifica\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de academia da sa\u00fade para a Pra\u00e7a, localizada na Rua Londres no Bairro Panorama (BNH).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 424 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura- William Campos, requeiro a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e atribui\u00e7\u00e3o de CEP na Rua Santa B\u00e1rbara, localizada no bairro Barroca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 425 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente- Jamile Coelho, requeiro a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulhos acumulados nas proximidades da Prainha Airton Sena..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de dois abrigos nos Pontos de \u00f4nibus na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Jardim Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 427 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u2013 William Campos, requeiro pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Reinaldo de Souza, localizada no bairro Pedra Comprida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando o encascalhamento das estradas vicinais do Povoado Barro Vermelho, em especial, na regi\u00e3o conhecida como Barro Vermelho de Cima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Gilmarkson C. de Araujo", "ementa": "solicitando \u00f4nibus escolar para os alunos povoado baixa funda no turno matutino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 430 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 Andr\u00e9 Vitor Mota Souza, requeiro no sentido de viabilizar, a limpeza da barragem do Povoado Cascavel, Zona Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 431 de 2025", "autor": "Evinha Oliveira", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secret\u00e1ria de Meio Ambiente \u2013 Jamile Coelho, requeiro a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos do Bairro Josefino, com o objetivo de melhorar a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza da localidade e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 432 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro que seja realizado cal\u00e7amento no Bairro Pedra Comprida, com in\u00edcio na casa de Carlinhos do Forr\u00f3, seguindo at\u00e9 300 metros ap\u00f3s a Rua da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, \u00e0 direita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 433 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo de todo o Povoado Cai\u00e7ara I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 434 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Riacho Grande, localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente a reforma do campo de futebol situado no Balne\u00e1rio Prainha, Bairro S\u00e3o Vicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitando que seja otimizado os meios necess\u00e1rio que garantam limpeza de barreiros no Povoado Riacho Grande no Munic\u00edpio de  Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 437 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro repara\u00e7\u00e3o na tampa de esgoto quebrada na Rua Jos\u00e9 de Oliveira Matos, n\u00ba 217- CENTRO. \r\nVisando evitar acidentes e riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 438 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro a repara\u00e7\u00e3o da tampa da caixa de esgoto localizada na Rua Jo\u00e3o Goulart, n\u00ba 51, Bairro Perp\u00e9tuo Socorro, que est\u00e1 quebrada e oferece risco de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 439 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a pintura da Ondula\u00e7\u00e3o Transversal de Tr\u00e2nsito ( Quebra- Molas) Na rua Santa Rita, BTN 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 440 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Otaviano Leandro de Morais, garantindo mais seguran\u00e7a para os moradores e comerciantes da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 441 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o povoado Tabuleirinho, munic\u00edpio de Paulo Afonso, em raz\u00e3o das dificuldades de acesso \u00e0 sa\u00fade enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do povoado Arrasta P\u00e9, devido \u00e0 dificuldade de realizar sepultamentos em raz\u00e3o da presen\u00e7a de lajeiro e pedras, al\u00e9m da profundidade insuficiente para abrir as covas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no cemit\u00e9rio do povoado Arrasta P\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no Bairro Pedra Comprida, visando melhorar o acesso \u00e0 sa\u00fade para os moradores da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Marcia Goretti", "ementa": "Requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no Complexo de Bairros Tancredo Neves, visando melhorar o acesso ao atendimento em sa\u00fade mental para a comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Apol\u00f4nio Sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Requeiro a melhoria e a instala\u00e7\u00e3o de cobertura da quadra de esportes do Bairro Centen\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 448 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de todas as tampas de esgoto danificadas, localizadas na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o no Bairro Perpetuo Socorro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 449 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma creche per\u00edodo integral no Bairro Boa Esperan\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 450 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013 Willian Campos, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o do BECO, localizado entre a rua Otaviano Leandro de Morais e Landulfo Alves (ao lado Efotej).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 451 de 2025", "autor": "C\u00edcera Mac\u00e1rio", "ementa": "Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Sr. Secret\u00e1rio de infraestrutura \u2013 Willian Campos, no sentido de providenciar a requalifica\u00e7\u00e3o do BECO localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Drumont - CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Jean Roubert", "ementa": "REQUERER, a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura \u2013 Wiliam Campos, requeiro visando estudo de viabilidade, solicitando a urbaniza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos para academia da sa\u00fade e quiosques, localizada no Bairro Panorama por tr\u00e1s da Igreja Padre Louren\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 453 de 2025", "autor": "Deivide Henrique Lima Silva", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem na forma regimental requerer a Vossa Excel\u00eancia que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito \u2013 M\u00e1rio Cesar Barreto Azevedo, solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o no entorno da Quadra Poliesportiva do Povoado Barro Vermelho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 454 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Bahia", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s Ouvido o Plen\u00e1rio, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excel\u00eancia que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo, solicitar o retorno da coleta de lixo no Povoado S\u00edtio do L\u00facio, localizado no Munic\u00edpio de Paulo Afonso-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "solicitando atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competente os servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e varri\u00e7\u00e3o das Ruas; Ad\u00e9lia Xavier de Torres, de fronte a Pra\u00e7a e Rua Ministro Sergio Mota Pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica, as mesmas est\u00e3o localizadas no Bairro Jardim Aeroporto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ery Alberto Freire C. da Silva", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Sra. Maria de Lourdes Freire Leal, Tia do Vereador Ery Alberto ( Beto Doido)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito a jornada de trabalho reduzida ou flex\u00edvel para m\u00e3es at\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Bero do Jardim Aeroporto", "ementa": "\u201d Institui o Programa Municipal de Empregos para M\u00e3es At\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJU IA DO\r\nVENCIMENEO B\u00c1SICO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\nPAULO AFONSO ESTIDO D\u00c1 BANIA E DL OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2025", "autor": "M\u00e1rio C\u00e9sar Barreto Azevedo - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DEMONSTRATIVO VII DO ANEXO\r\nMETAS FISCAIS. DA LEI N\u00b0 t\u00f3ra(124 QUE\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES\r\nOR\u00c7AMENTARIAS PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE\r\n2025, E D\u00c1 OUTRAS PRO VID\u00caNCDIS,", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}