Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 09:00
Encerramento: 28/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Macário / DEM
Vice-Presidente: Alexandro Leco / PSD
Primeiro-Secretário: Edilson Medeiros / DEM
Segundo-Secretário: Lourival Moreira / PSC



Lista de Presença na Sessão
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / DEM
Bero do Jardim Bahia / PSB
Cicero Bezerra / PDT
Edilson Medeiros / DEM
Irmã Lêda / PDT
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Lourival Moreira / PSC
Marcondes Francisco / PSD
Marconi Daniel / PODE
Mario Galinho / SD
Pedro Macário / DEM
Zé Carlos do BTN / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandro Leco / PSD
Bero do Jardim Aeroporto / DEM
Bero do Jardim Bahia / PSB
Cicero Bezerra / PDT
Edilson Medeiros / DEM
Irmã Lêda / PDT
Jean Roubert / PSD
José Abel Souza / PSC
Lourival Moreira / PSC
Marcondes Francisco / PSD
Marconi Daniel / PODE
Mario Galinho / SD
Pedro Macário / DEM
Zé Carlos do BTN / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 977
Revoga o artigo 39 , da lei Complementar de nº 006, de 14 de Agosto de 2020 e dá outras providências,
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROOPOSIÇÃO APOVADA
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2020
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 952
“Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública A ALTERNATIVA RECICLAGEM DE PAULO AFONSO – ARPA e dá outras providências”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2020
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 958
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Praça Valter Jose da Silva a Praça da Rua da Aurora no Bairro Alves de Souza (chesf)
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 975
Dispõe sobre mudança de denominação de Rua, mudando o nome da Rua Santa Inês para Rua DIDÁCIO FERRAZ FILHO, e dá outras providências
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 864 de 2020
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 1012
asfalto da rua santa maria btn 3
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 865 de 2020
Autor: Cicero Bezerra
Número de Protocolo: 1013
solicita que seja instalado rede Wi-fi, totem contendo relógio, termômetro e câmeras de vigilância. na praça Juliano Mateus Carvalho Nunes, na rua da Seresta, Bairro Santa Inês.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 866 de 2020
Autor: Cicero Bezerra
Número de Protocolo: 1014
solicita que seja implantada uma CASA DE APOIO AO TURISTA NO POVOADO JUÁ
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 867 de 2020
Autor: Cicero Bezerra
Número de Protocolo: 1015
solicita que seja implantado uma CASA DE APOIO AO TURISTA NO POVOADO RIO DO SAL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 868 de 2020
Autor: Cicero Bezerra
Número de Protocolo: 1016
solicita que seja implantada uma casa de apoio ao turista no Povoado Riacho.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 869 de 2020
Autor: Cicero Bezerra
Número de Protocolo: 1017
solicita que seja implantado uma CASA DE APOIO AO TURISTA NA MALHADA GRANDE
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 870 de 2020
Autor: Lourival Moreira
Número de Protocolo: 1019
ao senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, que se destine ao setor competente, efetuado a correção e reparo do esgoto que está correndo a céu aberto após pavimentação, na Rua Blumenau numero 10 , Moxotó Bahia bairro oliveira brito, cep 48604510, certo da compreensão a população agradece.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 871 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1021
Solicitação de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA LAGO AZUL, bairro Caminho dos Lagos.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 872 de 2020
Autor: Bero do Jardim Aeroporto
Número de Protocolo: 1022
solicitando em caráter de urgência a iluminação do campo de futebol do Bairro São Vicente (prainha), pois o mesmo encontra – se as escuras.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 873 de 2020
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1023
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD. Francisco Alves, solicitar as trocas de lâmpadas nos postes padrão, localizado no Povoado Macambira Zona Rural.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 874 de 2020
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1024
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitando o melhoramento e a restauração das estradas vicinais que liga o Povoado Alto do Araticum ao Povoado Caiçara I.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 875 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1025
Solicitação de uma CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS PERO VAZ E FLORISBELA no Bairro TANCREDO NEVES 3 (por trás do CEASA).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 876 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1026
Solicita a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO das ruas do Povoado Lagoa da Pedra.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 877 de 2020
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1027
Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Barbosa de Deus, juntamente com o Secretário de Infraestrutura, MD Francisco Alves, solicitando a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Santo Antônio localizada no Bairro BTN3.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 878 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1028
Solicita a IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) no Povoado Lagoa da Pedra.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 879 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1029
Solicita a instalação de QUEBRA-MOLAS nas ruas Pero Vaz e Florisbela - BTN 3 (por trás do CEASA).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 880 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1030
Solicita a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas ruas Pero Vaz e Florisbela- BTN 3 (por trás do CEASA).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 881 de 2020
Autor: Pedro Macário
Número de Protocolo: 1031
Solicita GRADE DE CONTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO CENTRO CULTURAL LINDINALVA CABRAL.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 882 de 2020
Autor: Lourival Moreira
Número de Protocolo: 1033
ao senhor prefeito Luiz Barbosa de Deus, e ao setor competente, a fim de que seja tomada providência em razão de reparar a tampa do esgoto da perimetral II, no bairro Perpétuo Socorro, certo da compreensão a população agradece.
Matéria não votada
24 - Moção nº 63 de 2020
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 1018
falecimento da senhora Izaura Maria Martins da Silva, ocorrido no dia 30 de agosto 2020.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2020
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 1034
“Institui o reconhecimento da atividade religiosa como essencial, no âmbito do Município de Paulo Afonso”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
  • Alexandro Leco - Sim
  • Bero do Jardim Aeroporto - Sim
  • Bero do Jardim Bahia - Sim
  • Cicero Bezerra - Sim
  • Edilson Medeiros - Sim
  • Irmã Lêda - Sim
  • Jean Roubert - Sim
  • José Abel Souza - Sim
  • Lourival Moreira - Sim
  • Marcondes Francisco - Sim
  • Marconi Daniel - Sim
  • Mario Galinho - Sim
  • Pedro Macário - Não Votou
  • Zé Carlos do BTN - Sim
  • Moção nº 63 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 882 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 881 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 880 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 879 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 878 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 877 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 876 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 875 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 874 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 873 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 872 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 871 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 870 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 869 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 868 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 867 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 866 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 865 de 2020 Matéria não votada
    Requerimento nº 864 de 2020 Matéria não votada