1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 711
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Dispõe sobre outorga do Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Maria Tereza Nascimento Leite, dá outras providências
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Aprovado por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2026
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 704
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“Dispõe sobre a Implantação da Política Municipal de incentivo e Fomento às Batalhas da Rima, Saraus e demais manifestações de expressão verbal de Rua no município de Paulo Afonso, Bahia e dá outras providencias.”
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2026
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 706
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“Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Hip Hop e dá outras providencias.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 712
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"Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso, Bahia, o Intituto FAZ- Cidadania e Inclusão Social e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2026
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 742
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Dispõe sobre a instituição do Parecer Jurídico Referencial pela Procuradoria Geral do Município.
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Aprovado por maioria absoluta
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6 - Requerimento nº 624 de 2026
Autor: Celso Brito Miranda
Número de Protocolo: 744
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a revitalização imediata da quadra localizada na Rua dos Expedicionários - Abel Barbosa.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 625 de 2026
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 745
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ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando capinação na Rua 2 de julho, localizado no Bairro Tancredo Neves I.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 626 de 2026
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 746
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ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e o Secretario Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano de Paulo Afonso, Albério Feitoza Calado, solicitando recapeamento Rua B, localizado no Bairro Josefino I.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 627 de 2026
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 748
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ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso,
Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando limpeza e capinação na Travessa
Felipe Camarão, localizado no Bairro Tancredo Neves III.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 628 de 2026
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 749
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ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente
à Secretaria competente, solicitando a poda de árvores nas vias públicas
localizadas no bairro BTN 3, especificamente nas ruas Alto Novo, Nossa
Senhora de Lourdes e Rua Brasília.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 629 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 750
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Secretária de Saúde- Isabele Bentemuller Carvalho Rocha. Solicitando a disponibilização de COMPUTADOR para a Unidade Básica de Saúde Xingozinho, Localizado no Povoado Xingozinho, Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 630 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 752
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de uma nova placa de identificação, com ampla visualização, no Pop Shopping, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 631 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 753
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de uma praça na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 632 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 754
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de pavimentação asfáltica por toda Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 633 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 755
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de postes de iluminação pública na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 634 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 756
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio ambiente e serviços públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de serviços de capina na Rua Blumenau, localizada no Bairro Pedra Comprida, no município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 635 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 757
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio ambiente e serviços públicos – Juliana Tenório, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza de terreno com acúmulo de entulhos e lixo, localizado na Rua dos Oitizeiros, nº 59, Bairro Sal Torrado, no município de Paulo Afonso, bem como a realização de capina no local e a devida recuperação/visibilidade da placa indicativa de “proibido colocar lixo”.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 636 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 758
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Solicitação de revitalização de faixa de pedestres em frente ao hotel belvedere
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 637 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 759
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solicitação de limpeza no campo do bairro sal torrado
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 638 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 760
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SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA DOM VITAL BAIRRO CARDEAL BRANDÃO VILELA (BTN)
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 639 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 761
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SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARAIBEIRA, Nº 297 BAIRRO AMANDA MORAIS (BARROCA)
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 640 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 762
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Solicitação de limpeza na rua campos novos povoado araticum
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 641 de 2026
Autor: Deivide Henrique Lima Silva
Número de Protocolo: 764
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ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Secretaria competente, solicitando a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) nas Ruas Brasília e Goiânia , localizadas no Bairro Tancredo Neves III.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 642 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 765
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, recuperação ou substituição dos postes de iluminação pública da Praça da Sagrada Família, no município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 643 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 767
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1499/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Santa Dulce, localizada no bairro Riacho da Morena.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 644 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 768
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1498/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Futuro, localizada no bairro Riacho da Morena.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 645 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 769
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1494/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua Paris, localizada no bairro Riacho da Morena.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 646 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 770
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterando o Requerimento nº 1496/2025, que solicita a execução de calçamento em paralelepípedo na Rua da Paz, localizada no bairro Riacho da Morena.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 647 de 2026
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 771
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solicitando a manutenção e pintura da fachada da Escola Municipal Jovino de Carvalho, no Povoado Riacho.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 648 de 2026
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 772
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solicitando a troca de tampas de esgoto, na Rua Porto Seguro, 70A, Bairro Centenário, ao lado da quadra de esportes.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 649 de 2026
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 773
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REQUER a Vossa Excelência que se digne remeter o Presente ao Exmo. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo , Prefeito de Paulo Afonso solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para que se determine a Secretaria Municipal competente a pode de árvores, limpeza e capinação de toda a via que liga a BA 210 até o Povoado Tigre, zona rural de nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 763
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INDICA Ilm.º. Sr. Mario Cesar Barreto Azevedo - Chefe do Executivo Municipal e o Sr. Secretário de Administração- Alexandro Alves, juntamente com empresa de transporte coletivo Atlântico. No sentido de providenciar a retomada imediata da circulação do transporte coletivo no Bairro BTN 1.
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Aprovada por unanimidade
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