Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes Tenório. No sentido de providenciar a LIMPEZA GERAL do terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, próximo ao N°164-BTN III, Paulo Afonso-Ba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA no terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA TRAVESSIA DE PEDESTRE na ALDEIA KARIRI XOCÓ DA BAHIA, localizada no Bairro DNER- Paulo Afonso-Ba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Exma. Sra. Secretária de Saúde –Isabele Bentemuller Carvalho Rocha. Solicitando implantação do serviço de fisioterapia no Centro de Especialidades do Centro de Paulo Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a limpeza na Rua Flórida, no bairro Amaury Alves de Menezes.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza e retirada de matos acumulados dentro do CÓRREGO localizado no bairro Caminho dos Lagos, especificamente na área situada por trás da Rua Itapoã.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de poda da árvore localizada na Avenida Delmiro Gouvea, nº 1702.

Solicitar a instalação de um ventilador na sala de triagem do Posto de Saúde Delmiro Gouveia

Solicitar a substituição da tubulação do bueiro localizado na Rua Sindae, no bairro Santa Inês.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , requeiro a adoção de providências urgentes quanto às condições da via localizada na Av. do Sossego, Centenário, em frente ao cemitério, no Loteamento Senhor do Bom Fim, nas proximidades do nº 17.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor André Vitor Mota Souza, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando a ampliação do horário de funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento de água nas ruas do Etpaiol 2 – D – Lago da PA4, atendendo os bairros Boa Esperança, Jardim Aeroporto e adjacentes, no município de Paulo Afonso.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de todos os quebra-molas ao longo da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado , requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de todos os quebra-molas existentes na Rua Amâncio Pereira, localizada no Bairro Centenário.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde- Isabele Bentemuller e a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, requeiro a adoção de providências quanto à realização de limpeza na área externa do PSF BNH Senhor do Bonfim.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências urgentes na Rua Dionísio Pereira, ao lado do mercadinho do Tio Beto, no bairro Vila Nobre.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com a Ilustríssima Senhora Juliana Santos Guedes – Secretária de Serviços Públicos de Paulo Afonso, solicitando a capinação e limpeza geral da Praça Balneário, neste município.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Monteiro Lobato Bairro Tancredo Neves III

REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO FRANCISCO

INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS NO CEMITÉRIO DO POVOADO SÃO FRANCISCO.

REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO POVOADO SÃO FRANCISCO

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a capinação e limpeza da área localizada atrás da rodoviária, nesse município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de quebra-molas, na Avenida Moxotó, Bairro Oliveira Brito, especificamente ao lado do condomínio Del Rio.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências quanto à sinalização adequada de quebra-molas, ao longo da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Moxotó, próximo ao posto de saúde.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o multiração de capinação, varrição, podagem e limpeza em geral do bairro Quatro Grupos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a adoção de providências a manutenção de ponto de ônibus, localizado na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Moxotó, em frente ao nº 97.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro manutenção da parada de ônibus localizada em frente ao Mercado Kapellas, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente – Juliana Tenório, requeiro à realização de serviços de limpeza do canal, localizado na Rua Araci, logo na entrada da via, em frente ao Kapellas, no bairro Barroca.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o multiração de capinação, varrição, podagem e limpeza em geral do bairro Abel Barbosa.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de poda de árvores, capinação e limpeza geral no terreno baldio localizado na Rua Lago da Paz, Bairro Caminhos dos Lagos, neste município.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o multiração de capinação, varrição, podagem e limpeza em geral do bairro Caminho dos Lagos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a pavimentação e finalização da Rua Araci, localizada no bairro Barroca.

CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POVOADO SÃO FRANCISCO.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a implantação de pavimentação asfáltica na Rua José Reinaldo de Souza (Luiz Gonzaga), situada no Bairro Barroca.

Construção de dois (02) redutores de velocidades nas imediações da escola João Francisco Filho, no Povoado São Francisco

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a manutenção do ponto de ônibus localizado na Av. Nossa Senhora Aparecida, próximo ao nº 520, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Oliveira Brito (Moxotó).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a pavimentação de toda a extensão da Rua Rio Colômbia, localizada no Condomínio Beira Rio, no bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro a visando à construção de uma área de lazer em frente ao Condomínio Beira Rio, localizado no Bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro pavimentação asfáltica Rua Rio Jordão, localizada no Condomínio Beira Rio, no Bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro à realização de poda de árvores na Rua Rio Jordão, localizada no Condomínio Beira Rio, no bairro Moxotó.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem, na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, requeiro limpeza e manutenção da Praça Tribuna Livre, localizada em frente ao Central Moto Táxi, na Avenida Getúlio Vargas, Centro.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, bem como ao Excelentíssimo Senhor Mário César Barreto Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, solicitando com urgência a colocação de uma nova tampa de esgoto, que atualmente encontra-se a céu aberto, na Travessa Araci, nº 26, Bairro Barroca, neste município.

Requeiro que seja Realizado um Mutirão de atendimento no Cras da Vila Nobre.

CRIAÇÃO DE UM POSTO DE APOIO NO POVOADO SÃO FRANCISCO

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, solicitando providências urgentes quanto à situação da Rua Chico Mendes, localizada no BTN 2

Solicitação de quebra-molas(redutor de velocidade)

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1658/2025, que solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Aurora, localizada no Bairro Pedra Comprida, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1657/2025, que solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Jacarandá, localizada no Condomínio Amanda Moraes, Bairro Barroca, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1659/2025, que solicita a implantação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Formosa, localizada no Bairro Dernival Oliveira, nesta cidade.

Patrolamento e terraplanagem da estradas vicinais do Povoado Arrasta-pé

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1579/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Pirapora, localizada no Bairro Oliveira Brito, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 387/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) e nas faixas de pedestres da Avenida Epitácio Pessoa, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de poda de árvores, capinação e limpeza geral nas Praças das Ruas Canadá e Portugal, localizadas no Bairro Abel Barbosa, bem como na Praça da Rua Itapuã, situada no Bairro Caminhos dos Lagos, além da capinação e limpeza geral em ambos os bairros, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, reiterar o Requerimento nº 1574/2025, que solicita a pintura e a devida sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Centro, nesta cidade.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de um mutirão de limpeza e capinação, bem como a execução da operação tapa-buracos no Bairro Centenário, neste município.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara, que se digne a encaminhar o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, para que sejam construídas faixas de pedestres elevadas na Avenida Apolônio Sales, sendo uma em frente à Autoescola Atual e que também fica em frente da Prefeitura, contemplando ambos os sentidos da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário César Barreto Azevedo, solicitando a realização, com urgência, de um mutirão de limpeza e capinação, bem como a execução da operação tapa-buracos no Condomínio Encontro das Águas, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura de Paulo Afonso, a realização de obra de drenagem na Rua Rio Columbia, neste município.

A ampliação da Cozinha Comunitária do Bairro Benone Rezende.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paulo Afonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a implantação de placas ou adesivos informativos nos postes de iluminação pública contendo QR Code, direcionando para os canais oficiais de atendimento, como o número da SEINFRA e o aplicativo Paulo Afonso IP, com o objetivo de facilitar a comunicação da população quanto à manutenção da iluminação pública.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, que se digne adotar as providências necessárias para viabilizar a destinação de recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, visando à cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Centenário, no município de Paulo Afonso/BA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de revisão anual geral dos servidores Públicos municipais, dos cargos que especifica , em cumprimento ao Art. 37 , Inciso X, da Constituição, Federal e o Art. 256 da Lei Municipal 1364/2017, e dá outras providências.