Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, A CÂMARA DE DIREGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, a reiteração do Requerimento nº 955/2025, de sua autoria, que solicita a pavimentação asfáltica da Rua Blumenau, localizada no bairro Oliveira Brito, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, a reiteração do Requerimento nº 1512/2025, de sua autoria, que solicita a realização de serviços de capinagem na Rua Inajá, localizada no bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes Tenório. No sentido de providenciar a LIMPEZA GERAL do terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, próximo ao N°164-BTN III, Paulo Afonso-Ba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos- Juliana Santos Guedes. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ESTRUTURADA no terreno baldio, localizado na rua: Pero Vaz, Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado. No sentido de providenciar um estudo viabilidade para a CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA TRAVESSIA DE PEDESTRE na ALDEIA KARIRI XOCÓ DA BAHIA, localizada no Bairro DNER- Paulo Afonso-Ba.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ENTRADA DA VILA NOBRE.

REQUALIFICAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RUA ARACAJU

Solicitar com urgência, a cobertura do canal de esgoto localizado no final da Rua Nova com a Rua Adauto Pereira, no Bairro Tancredo Neves 2

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Santa Isabel, localizado no Bairro Tancredo Neves III.

ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Paulo Afonso, Juliana Santos Guedes Tenório, solicitando retirada de entulhos na Rua Padre Lourenço, localizado no Bairro Tancredo Neves II.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço: Rua Cruzeiro do Sul, Nº 129, Bairro Vila Moxotó, CEP: 48604-560 Paulo Afonso – BA

Solicitando o cascalhamento das estradas do Povoado, caiçara.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço: Rua Araci, nº 10, Bairro Pedra Comprida, CEP: 48604-725 Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr Mário Cesar Barreto Azevedo – Prefeito Municipal e ao Sr. Alberio Calado – Secretario Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a pintura dos quebra-molas em geral dos bairros Centenário e Sal torrado.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito - Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a secretaria responsável, que sejam adotadas providências no sentido de reforçar a sinalização indicativa de prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os órgãos públicos municipais, bem como promover orientação aos servidores quanto ao cumprimento dessa prioridade, conforme legislação vigente.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço: Rua Araci, nº 85, Bairro Oliveira Brito, CEP: 48604-720 Paulo Afonso – BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a realização de serviços de manutenção na via pública localizada no seguinte endereço: Rua Teofilândia, nº 33, Bairro Pedra Comprida CEP: 48604-770 Paulo Afonso – BA.

solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias visando a interligação da rede de abastecimento do Poço 01 ao Poço 02 no Povoado Juá, para que toda a rede abasteça a comunidade com a água oriunda do Poço 01, garantindo a todas as famílias o acesso a água de melhor qualidade. É imperioso reforçar que a proposição não visa a suspensão do Poço 02, esse deverá ficar exclusivo para consumo animal e “ enchedor” para Tanques Pipas e similares, aumentando a segurança hídrica da comunidade.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Edson Cordeiro da Silva, empresário local, pela realização da Caminhada de Conscientização do Autismo, evento já consolidado em nosso município, chegando à sua quarta edição, em reconhecimento à sua notável dedicação e profissionalismo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Montessori, em reconhecimento à grandiosa realização do projeto Páscoa Solidária, ação social e educativa que, há 21 edições, vem transformando solidariedade em esperança e aprendizado em compromisso com o próximo.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o plenário, vem na forma regimental requerer a vossa senhoria que se digne remeter o presente à Gerencia da Neoenergia Coelba de Paulo Afonso-BA solicitar, com a máxima urgência, informações e providências acerca da obra de extensão de rede elétrica destinada a atender moradores do Povoado Sítio do Mulato, localizado na zona rural do município de Paulo Afonso – BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, juntamente a Secretaria competente, que avalie a possibilidade de disponibilização de espaço sensorial ou ambiente de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial, durante a realização de eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PAULO AFONSO; INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CT&I; E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO, AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR, À ECONOMIA CRIATIVA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO.