Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Paulo Afonso, das Leis Federais nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, e nº 15.176, de 23 de julho de 2025, para fins de equiparação da pessoa acometida por fibromialgia e doenças correlatas à pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Institui a Semana do Feirão do Emprego no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Paulo Afonso e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização da denominação da Avenida Vavá Ferraz, situada na Zona de Desenvolvimento Econômico – Vila Matias, nesta urbe , e dá outras providencias.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral da praça José Luiz de Assis, na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1276/2025, no sentido de providenciar a construção de um ponto turístico no Bairro Vila Nobre Paulo Afonso BA, em frente ao grande hotel com vista para o cânion.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1267/2025, no sentido de providenciar o recapeamento do final da Delmiro Gouveia, Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA, depois da Escola Casa da Criança 3, pois a mesma encontra-se sem condições de trafegar por motivos de vários buracos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°17/2025 no qual requeiro a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Siriema III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N°422/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP à Travessa Luiz Gonzaga, localizada no bairro Barroca

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1265/2025, no sentido de providenciar o estudo de viabilidade para realização do calçamento no cruzamento do final da rua Delmiro Gouveia BTN II, cruzando a rua Dom Pedro I, Bairro PA4, se estendendo até a BR 210.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N° 424/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica e atribuição de CEP na Rua Santa Bárbara, localizada no bairro Barroca.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo e ao Ilmo Sr. Secretário de Infraestrutura Municipal – Albério Calado , reiterando o requerimento N°558/2025 no qual requeiro a retificação do solo e da pavimentação em paralelepípedo na Rua Maceió, à altura do nº 287, Bairro Tancredo Neves III.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1292/2025 no qual requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Men de Sá, localizada no Bairro BTN I, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N° 1025/2025 no qual Requeiro a requalificação asfáltica de todas as ruas do Condomínio Beira Rio.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº451/2025, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado na rua Manoel Barros, entre a rua Pedro Mendes e Santos Dumont, Paulo Afonso BA, (Centro).

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Senhor Ércio Chaves de Souza, para que sejam tomadas as providências necessárias visando à revitalização da área externa e interna da Escola Municipal Higino Gomes de Sá, localizada no Bairro Centenário.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando o estudo técnico para reestruturação e melhoria da sinalização da área de estacionamento e das vias no entorno do Hortifruti, localizado na Avenida Otaviano Leandro, no município de Paulo Afonso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº450/2025, no sentido de providenciar a requalificação do BECO, localizado entre as ruas Otaviano Leandro de Moraes e Landulfo Alves, Paulo Afonso BA, centro .(Ao lado da Efotej).

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a pintura e a devida sinalização dos quebra-molas existentes na Avenida da Fraternidade, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro retirada de entulho acumulado na Rua Pedra Comprida, nas proximidades do Bar de Pedro, Bairro Pedra Comprida, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação – Cleilson Santana Gomes, requeiro a instalação de sinal de Wi-Fi na praça da Igreja, situada no Bairro Cleriston Andrade, nesta Urbe.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº406/2025, no sentido de providenciar um Bicicletário para a praça José Alves Lima no Bairro dos Rodoviários, Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº391/2025, no sentido de providenciar um Bicicletário para Biblioteca Municipal Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº1193/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da 2º Travessa Padre Lourenço no Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso BA. Pois a mesma encontra-se completamente danificada, sem condições de trafegar por motivo de vários buracos.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a instalação de sinalização vertical com placas indicativas de entrada e saída no Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, nesta urbe.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e ao Setor competente, a poldagem de árvore na rua Aratu, n° 30 – Chesf.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Lago do Encanto, localizada no Bairro Caminho dos Lagos, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – Anderson de Oliveira Andrade, requeiro a requalificação da faixa de pedestres em frente ao Hospital Regional de Paulo Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, nesta urbe.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando, a detetização no Hortifruti Paulo Afonso, localizado na Avenida Otaviano Leandro de Moraes, no município de Paulo Afonso.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário, vem, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, Presidente desta Câmara Municipal, que se digne remeter o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário César Barreto Azevedo, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), na pessoa do Senhor Secretário Albério Feitoza Calado, para que sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Rua das Flores.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Senhor Albério Feitoza Calado, bem como à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, representada pela Excelentíssima Senhora Juliana Tenório, para que sejam adotadas, com URGÊNCIA, medidas imediatas e efetivas visando solucionar a grave situação de esgoto a céu aberto localizada junto ao muro da garagem da empresa Atlântico, no bairro Marina França, assim como o acúmulo descontrolado de lixo que atualmente se espalha por toda a comunidade

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitar o serviço de patrolamento (passagem de máquina) das estradas do povoado Macambira, nesse município.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1188/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua Oliveira Matos, Centro - Paulo Afonso BA.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1189/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, José de Alencar, Centro - Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1190/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, Padre João Evangelista, Centro - Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1191/2025, no sentido de providenciar a requalificação da Rua, Pedro Alvares Cabral, Centro - Paulo Afonso BA.

Solicitando retirada de entulhos na Rua Nova – BTN II.

Solicitando limpeza e capinação Rua Ministro Oliveira Brito – Bairro Vila Nobre.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar uma Lombada na Rua José Alencar Nº 170 em frente a Dona Lurdes do acarajé, Centro - Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação da Rua da Paz, Centro - Paulo Afonso BA.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a requalificação do PSF Santa Rita, Bairro Centenário - Paulo Afonso BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem e limpeza na Praça da Half, localizada na Rua Washington, no Bairro Amaury Alves de Menezes, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Anápolis, em frente à lotérica, no Bairro Oliveira Brito, nesta urbe.

REQUERER, a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, requeiro no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal competente, que seja implantada nos Postos de Saúde, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e Laboratórios do Município, o Sistema de Painel Eletrônico com distribuição de senhas para a marcação de consultas e exames.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Soberano Plenário, requer a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à limpeza geral e completa de toda a extensão da área de lazer conhecida como Prainha Recanto do Paraíso (Prainha do Candeeiro), a remoção emergencial da vegetação aquática invasora (baronesas) que obstrui o espelho d’água, a revitalização imediata do espaço com a manutenção da infraestrutura existente e, por fim, a instituição de um cronograma de limpeza periódica com frequência mínima de 15 (quinze) dias, garantindo a manutenção contínua e a conservação do local.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação de Requalificação e Manutenção da Estrada "Beco de Vadinho," localizada na zona rural do Sítio do Lúcio, em Paulo Afonso-BA.

Limpeza e Capinação da Praça Lindinalva Cabral, localizada no centro da cidade.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação de serviços de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) em frente ao "Bar de Neide", na estrada vicinal do Sítio do Lúcio, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a execução de serviços de infraestrutura (patrolamento e cascalhamento) na Estrada da Serra Branca 01, localizada na zona rural de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação das estradas de terra no povoado Sítio do Lúcio, Paulo Afonso-BA, especificamente na entrada em frente ao "Bar da Neide", abrangendo os trechos de ônibus escolar e o caminho do Bandeira.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando providências para o fechamento permanente, através da instalação de correntes ou outros dispositivos de bloqueio físico, do tráfego de veículos automotores nas vias de acesso internas do Balneário Prainha (Recanto do Paraíso / Candeeiro), com a finalidade de readequar o espaço para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e atividades de lazer, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas da proibição de tráfego de veículos e orientação de uso exclusivo para pedestres no local.

Solicitando retirada de entulhos na Rua São Jorge – Centro – em frente ao número 42. .

Solicitando a implantação de um quebra mola em frente a creche Menino Jesus – Rua São Matheus 553 – BTN II, próximo a igreja sagrada família.

O Vereador que o presente subscreve, após ouvir o Plenário e na forma regimental, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente desta Câmara Municipal, que se digne encaminhar o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Cesar Barreto Azevedo, solicitando que seja analisada a viabilidade do retorno do Bairro Bairro Tancredo Neves ao status de Secretaria Municipal, com dotação orçamentária própria e autonomia administrativa.

solicitação de instalação de uma nova caixa d'água de alta capacidade, para o povoado várzea.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano - Albério Feitoza Calado e do setor responsável pela sinalização de trânsito, requeiro o reforço da sinalização adequada dos quebra-molas existentes na Avenida Pedra Comprida, no Bairro Siriema III, especialmente no trecho localizado em frente ao Condomínio Portal das Águas.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°228/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o RECAPEAMENTO E PINTURA DEMARCATÓRIA PARA AUXILIAR NA CAMINHADA DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA APOLÔNIO SALES.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°239/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a requalificação e reforma do parque infantil e de toda a Praça Adauto Pereira no Centro.

REQUER ao Exmo. Sr. JOSÉ ABEL SOUZA, MD. Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso - BA, reiterando o requerimento N°240/2025 o qual requeiro para que estude a viabilidade econômica visando à aquisição de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO – DEA para uso na Câmara Municipal, uma vez que o referido equipamento é essencial para evitar o acidente cardiovascular. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes no Brasil por doenças do coração é expressivo e assustador. Mais de 1.100 pessoas morrem por dia por doenças cardiovasculares, problemas do coração e da circulação.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°628/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, o a Pavimentação asfáltica da Travessa Ceará localizada no Bairro General Dutra.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°1303/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, solicitando a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA localizada na Avenida Bahia no Bairro Alves de Souza.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário César Barreto Azevedo, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Albério Calado, reiterando o requerimento N°871/2025 o qual requeiro no sentido de viabilizar, a complementação da pavimentação em paralelo da rua João Miguel de Lima, localizada no Bairro Barroca, uma vez que, a referida pavimentação não contemplou uma pequena parte da rua, que dá acesso à Granja Suprave, na localidade citada.

Solicitando a Implantação da faixa de pedestre em frente a creche Menino Jesus – Rua São Matheus 553 – BTN II, próximo a igreja sagrada família.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Mário César Barreto Azevedo, Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a pintura e sinalização horizontal de todos os quebra-molas existentes nas vias públicas do município.

CONTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS NA RUA DAS CAMÉLIAS.

Ao Excelentíssimo Senhor ANDERSON TAVARES CORREIA, MD. Secretário de Cultura e Esportes - SECULTE, a realização da TAÇA UNIVERSITÁRIA, para ser inserida no planejamento das atividades desportivas da referida pasta, para o ano de 2026, a ser viabilizado em conformidade com o calendário anual acadêmico.

Solicitar a realização de estudo de viabilidade técnica com vistas a possibilitar a instalação de uma usina de energia fotovoltaica, para os produtores da associação de irrigantes do Povoado Caiçara.

indica solicitação de doação do sistema do transformador que existe no projeto de irrigação Caiçara para que seja destinado a Coelba, para manutenção preventiva.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NATUREZA, FINALIDADES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PAULO AFONSO - CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.