Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Tancredo Neves III, próximo ao colégio Georgina Alves de Souza, em Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a perfuração de um poço artesiano comunitário no Povoado Bonomão localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Bogó, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.

O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a revitalização da praça que fica entre as Ruas Vereador Moisés Pereira e a Rua General Dutra Bairro Centro, localizada em Paulo Afonso-BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Cultura- Kôca Tavares, requeiro a realização de um Arraiá na Praça da Libanesa durante o período junino, com estrutura adequada para apresentações culturais, barracas organizadas e valorização dos artistas locais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente- Juliana Tenório, reiterando o requerimento N°07/2025 o qual requeiro a instalação de Bueiros Ecológicos no município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N°1125/2025 o qual requeiro a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada neste município.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 604/2025, no sentido de providenciar a requalificação da praça da saúde no Bairro Marina França. Justificando ser o único local para os moradores praticar atividades físicas.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a repintura da faixa de pedestre localizada em frente ao Parque de Exposição BA 210, Paulo Afonso BA.

Reinterando Requerimento 1155/2025. requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rua Presidente Médici, Próximo a Granja Farres, centro.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado reiterando o REQUERIMENTO de Nº 607/2025 no sentido de providenciar a requalificação dos banheiros no cemitério Padre Lourenço Tori, Bairro Centenário, Paulo Afonso BA.

Reinterando Requerimento 1154/2025. Requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada próximo ao Supermercado Braga, na Rua Otaviano Leandro de Moraes, centro.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1266/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da rua: Senhor do Bonfim- BTN III.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação- Ercio Chaves de Souza, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 672/2025, no sentido de providenciar a climatização das salas de aulas da ESCOLA GEORGINA ALVES DA SILVA- localizada no Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba.

Instalação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas Amâncio Pereira, São Francisco e Getúlio Vargas.

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral da praça José Luiz de Assis, na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1293/2025, no sentido de providenciar a criação de um projeto com arte e cultura na Escola Raimundo Toledo – Bairro dos Rodoviários, com aulas de violão, teatro e dança.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1294/2025, no sentido de providenciar uma turma EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Municipal Raimundo Toledo – Bairro dos Rodoviários

Solicitando reiteração do requerimento 211/2025 aquisição de EPI´S como Camisa UV de manga longa, para os Agentes Comunitários

Solicitando reiteração do requerimento,215/2025 o cascalhamento do Povoado Olho D`agua até o povoado Nambebe .

Solicitando reiteração do requerimento,226/2025 contratações de profissional especializado para prestação de serviço, realização de exames de ultrassonografia com doppler e contraste

Solicitando reiteração do requerimento,534/2025 Aquisição de aparelho completo para aferir pressão arterial para ser utilizado na Unidade do PSF do posto de saúde do Bairro Jardim Bahia.

Solicitando reiteração do requerimento,535/2025 o cascalhamento do Povoado Baixa Funda.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1142/2025 no sentido de providenciar cirurgias de monoplastia redutora pelo SUS na cidade de Paulo Afonso BA

Solicitando a reiteração do requerimento,536/2025 restabelecimento da iluminação pública da quadra do Povoado Baixa Funda.

Solicitando reiteração do requerimento,537/2025 o cascalhamento dos Povoados, Mosquito Papagaio, Luiz e poços.

Solicitando reiteração do requerimento,670/2025 aquisições de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete.

Solicitando a reiteração do requerimento 546/2025, que seja providenciado a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED.

Solicitando a reiteração do requerimento 217/2025, melhoramento da água do Povoado Baixa Funda .

Solicitar a reiteração do requerimento,429/2025, providenciar ônibus escolar no turno matutino para os estudantes do Povoado Baixa Funda.

Solicitando a reiteração do requerimento,1068/2025 Recontratação de dois vigilantes para prestação de serviços de proteção a Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1.

Solicitando reiteração do requerimento 1069/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da reforma, para a Escola Municipal Rui Barbosa, situada no Povoado Caiçara 1.

Solicitando reiteração do requerimento 608/2025, reforma da quadra de esporte do Povoado Baixa Funda.

Solicitando reiteração do requerimento 1070/2025, reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1.

Solicitando reiteração do requerimento 609/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, para o colégio, Rogerio Tavares da Silva, situada no Povoado Baixa

Solicitando reiteração do requerimento 605/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado malhada Grande .

Solicitando reiteração do requerimento 606/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado Nambebe.

Solicitando reiteração do requerimento 603/2025, reforma e cobertura da quadra de esporte do Povoado Caiçara I.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 480/2025, no sentido de providenciar a climatização das salas de aulas na Escola Raimundo Toledo no Bairro dos Rodoviários.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social. Edla Andrade Carvalho - reiterando o REQUERIMENTO de Nº 346/2025, no sentido de providenciar a construção de uma casa de acolhimento no Bairro Tancredo Neves.

Requeiro que seja realizado a implementação do serviço de coleta de lixo no Bairro Sal Torrado II no município de Paulo Afonso.

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile de Souza Coelho, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1425/2025 no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para o plantio de algumas arvores ao lado da quadra do bairro Marina França, nas proximidades do Conjunto Penal, Paulo Afonso BA.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social– Sra. Edla Andrade Carvalho, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 329/2025. Para que seja realizado estudo e viabilidade técnica com vista a garantir a implantação de um Restaurante Popular no Bairro Tancredo Neves, Paulo Afonso BA.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Cultura – Kôca Tavares, requeiro a realização de um “Beco Junino” na Praça do Antigo Coliseu, durante o período das festividades juninas em nosso município.

Reiterando Requerimento 1459/2025. Requeiro que seja incluída na programação oficial do Natal do município a apresentação do grupo de Pastoril, manifestação cultural tradicional que integra o patrimônio imaterial e as expressões populares nordestinas

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua São Francisco.

Solicitando Quebra-molas na Avenida Moxotó, nº 1456, Vila Moxotó.

Reinterando o Requerimento 997/2025. requeiro a realização de limpeza e remoção de entulhos na Rua Teofilândia, situada no Bairro Barroca.

Reiterando Requerimento 1288/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica e melhoria dos paralelepípedos da Rua Santa Quitéria, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Reiterando Requerimento 1230/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, localizado no Bairro BTN 3, atualmente revestida com paralelepípedo, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.

Solicitação de pintura de faixa de pedestres na Jose Hemertério de Carvalho

Reiterando Requerimento nE1290/2025. requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via

solicitação da manutenção das lâmpadas da praça localizada na Rua Dona Menininha

Solicitação de limpeza e retirada de ramagem e lixo na Rua Recife, Pedra Cumprida

Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde– Sra. Isabele Bentemuller reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1102/2025 no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF

Solicitação de reparos asfalticos na rua dona menininha, vila nobre

Reiterando Requerimento 1138/2025. Requeiro a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica completa destinada ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Centenário, neste município.

reiteração do requerimento 212/2025 que seja implantado na cidade de Paulo Afonso – BA, Aquisição de eletrônicos Smartphone para os Agentes Comunitários de Saúde.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação completa da Praça dos Apóstolos, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.

Solicitando em regime de urgência o início das arações gratuitas na zona rural iniciando pelo projeto de irrigação Caiçara.

Requeiro a requalificação do asfalto da Rua Santa Rita localizado no Bairro Tancredo Neves.

Requeiro a requalificação da Praça José Luiz de Assis (Seu Lula), localizada na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a manutenção das papeleiras públicas instaladas no Parque Belvedere, situado na Avenida das Algarobas, Bairro General Dutra, nesta urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Caruaru, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1087, registrado sob o Protocolo nº 1453, em 07/08/2025. Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Independência, situada no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1088, registrado sob o Protocolo nº 1455, em 07/08/2025.

O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Ércio Chaves de Souza, Secretário Municipal de Educação, solicitando o retorno de 02 (dois) ônibus escolares destinados ao transporte dos estudantes residentes no Condomínio Josefino Teixeira. Reitero, assim, o Requerimento nº 1092, registrado sob o Protocolo nº 1460, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1093, registrado sob o Protocolo nº 1461, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Tucuruí, em frente ao nº 360, situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1098, registrado sob o Protocolo nº 1467, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1104, registrado sob o Protocolo nº 1475, em 07/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a disponibilização de contêineres de lixo para o Residencial Josefino I e II, com a instalação em locais estratégicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos resíduos pelos moradores. Reitero, assim, o Requerimento nº 1120, registrado sob o Protocolo nº 1504, em 12/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a requalificação dos postes de energia elétrica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista que diversos pontos estão sem iluminação. Reitero, assim, o Requerimento nº 1122, registrado sob o Protocolo nº 1506, em 12/08/2025.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Mato Grosso, ao lado do nº 325, no Bairro BTN III, nesta Urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando a reforma da estrada que dá acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1123, registrado sob o Protocolo nº 1508, em 12/08/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerer a recuperação no calçamento da rua São Pedro 343, no bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 182, registrado sob o Protocolo nº 216, em 14/02/2025.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a desobstrução do escoamento de águas pluviais na Rua Ipojuca, no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, Solicitação de construção de uma área de atividades físicas e convivência com telhado termoacústico no PSF Padre Lourenço, no bairro Tancredo Neves II, para atender a solicitação de funcionários e usuários do mesmo. Reitero, assim, o Requerimento nº 373, registrado sob o Protocolo nº 469, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a indicação solicitando o calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da Morena, popularmente conhecido como Balança: 1. Av. Riacho da Morena; 2. Av. Ilson Teixeira Lima; 3. Rua Apóstolo Paulo; 4. Rua Apóstolo Pedro; 5. Rua Santa Dulce; 6. Rua Anjo Gabriel; 7. Rua Sergipe; 8. Rua da Paz; 9. Rua 13 de Maio; 10. Rua da Benção; 11. Rua Paris; 12. Rua da Amizade; 13. Rua Injecar. Reitero, assim, o Requerimento nº 374, registrado sob o Protocolo nº 472, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação de viabilidade técnica para a construção de 03 (três) quadras de futevôlei, com foco no reuso de áreas internas e adjacentes a equipamentos públicos já existentes, como o Ginásio Luís Eduardo Magalhães, a Prainha Ayrton Senna e o Balneário Prainha. Reitero, assim, o Requerimento nº 375, registrado sob o Protocolo nº 477, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando que seja realizada a recuperação do trecho da estrada de acesso ao Condomínio Paraíso das Águas e ao parque aquático, no entroncamento com a BA-210. Reitero, assim, o Requerimento nº 376, registrado sob o Protocolo nº 478, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Residencial Josefino Teixeira I e II, Paulo Afonso /BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 377, registrado sob o Protocolo nº 479, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando que seja refeita a pintura das faixas de pedestres situadas em frente ao Terminal de Ônibus do CEASA, na Avenida Hemetério de Carvalho, s/n, Centro, Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 378, registrado sob o Protocolo nº 480, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando que seja realizada vistoria técnica urgente na Quadra de Esportes do Residencial Josefino Teixeira I, Bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso/BA, para sanar vazamentos de corrente elétrica nos alambrados que colocam em risco a vida dos frequentadores. reitero, assim, o Requerimento nº 379, registrado sob o Protocolo nº 481, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicito, com a máxima urgência, a viabilização de intervenções na infraestrutura de acesso ao manancial de abastecimento de caminhões-pipa, popularmente denominado 'Cano', situado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 380, registrado sob o Protocolo nº 482, em 13/03/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av. Da Maçonaria, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 527, registrado sob o Protocolo nº 674, em 02/04/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã, solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av. José Hemetério de Carvalho, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 528, registrado sob o Protocolo nº 675, em 02/04/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando, em caráter de urgência, a análise de viabilidade técnica e Instalação de 10 Braços de Poste e Lâmpadas na Rua José Reinaldo de Souza, na Barroca. Reitero, assim, o Requerimento nº 570, registrado sob o Protocolo nº 731, em 10/04/2025.

O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitando a realização e manutenção dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os alambrados danificados na Praça CEU – Centros de Artes e Esportes Unificados no Bairro Tancredo Neves I. Paulo Afonso\BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 630, registrado sob o Protocolo nº 819, em 15/04/2025.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Avenida Riacho da Morena, ao lado do nº 121 A, no Bairro Riacho da Morena, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora, ao lado do nº 39 A, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 100, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.

requalificação de todos os Ponto (Abrigos) de Moto Táxi, situados no Centro e nos Bairros da cidade. A referida proposição se justifica em virtude da importância de tais profissionais para a economia local, bem como, para dar maior dignidade a todos dessa categoria. Cumpre reforçar ainda que muitos desses pontos (abrigos) possuem mais de vinte anos de instalação, e já se encontram deteriorados e insalubres, reforçando a urgência do pleito.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 149/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+ em nosso município.

A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, que viabilize, junto aos órgãos competentes, especialmente em articulação com o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde, a vinda da Carreta da Mamografia ao município, garantindo a ampliação efetiva do acesso ao exame para as mulheres da cidade, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Felipe da Silva Freitas, MD Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, informações acerca do cumprimento da Indicação n° 96/2025, ratificada por meio do Of. N° 203/2025/OAF, subscrito pelo deputado federal, Otto Alencar Filho, a qual solicita a doação de um veículo adaptado – tipo Van para transporte de pessoas com deficiência e idosos, com vistas a promover a inclusão social e a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos humanos e cidadania no município de Paulo Afonso-BA.

Solicita a instalação de Parada de Ônibus em Frente ao Lacen Lab na Avenida Getúlio Vargas

O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito, a implantação, mediante ações afirmativas juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), a fim de preservar a integridade física dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Estádio Álvaro de Carvalho e no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. A indicação se ampara, preliminarmente, na ausência do aparelho retromencionado bem como de profissionais de saúde devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas cardíacos. De modo que, além de salvar vidas, a presença do DEA e de profissionais capacitados transmite segurança aos atletas, às famílias e aos organizadores do evento, incentivando a prática esportiva de forma mais tranquila e responsável. Não obstante, a medida possui, de igual modo, caráter educativo, promovendo a conscientização da população sobre a importância do atendimento precoce em emergências cardíacas. Isso posto, propõe-se que: 1. O Estádio Álvaro de Carvalho e o Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães sejam equipados com Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados conforme normas técnicas vigente. 2. Seja garantida a presença obrigatória de profissional habilitado, seja enfermeiro, técnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com certificação em Suporte Básico de Vida, durante a realização dos eventos esportivos em geral, nos espaços supracitados. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.

O Vereador abaixo subscrito vem na forma legal prevista no Art. 115 e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ERCIO CHAVES DE SOUZA, MD. Secretário Municipal de Educação, a requalificação elétrica nos prédios onde funcionam os colégios municipais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, e Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realização de reformas estruturais e melhorias na Escola Municipal São José, situada no bairro Boa Esperança, neste município.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de relevante interesse social e econômico do Município, promovendo sua valorização, fortalecimento e inclusão no calendário oficial de eventos municipais.

A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Semana Municipal de Campanha de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com ações de orientação, prevenção e promoção do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias.

ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE 40% (QUARENTAPOR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONSUMO DE COBRANÇA SANITÁRIO ÁGUA PARA A ESGOTAMENTO CONCESSIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, ESTIPULA REGRASPARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIASPÚBLICAS, FIXA PENALIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a oficialização de nomes de vias públicas no Bairro Pedra Cumprida, nesta urbe, e dá outras providencias.