1 - Requerimento nº 129 de 2026
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 138
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a construção de uma cozinha comunitária no Bairro Tancredo Neves III, próximo ao colégio Georgina Alves de Souza, em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 140
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a perfuração de um poço artesiano comunitário no Povoado Bonomão localizado no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 141
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitar a reforma e iluminação do cemitério do Povoado Bogó, localizado no Município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Bero do Jardim Bahia
Número de Protocolo: 143
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O Vereador que o Presente Subscreve, após Ouvido o Plenário, vem na Forma Regimental Requerer a Vossa Excelência que se Digne Remeter o Presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mário César Barreto Azevedo, solicitando a revitalização da praça que fica entre as Ruas Vereador Moisés Pereira e a Rua General Dutra Bairro Centro, localizada em Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 227 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 246
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Cultura- Kôca Tavares, requeiro a realização de um Arraiá na Praça da Libanesa durante o período junino, com estrutura adequada para apresentações culturais, barracas organizadas e valorização dos artistas locais.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 228 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 247
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e a, Ilma. Sra. Secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente- Juliana Tenório, reiterando o requerimento N°07/2025 o qual requeiro a instalação de Bueiros Ecológicos no município.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 229 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 248
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, reiterando o requerimento N°1125/2025 o qual requeiro a construção de uma quadra poliesportiva nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada neste município.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 230 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 250
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 604/2025, no sentido de providenciar a requalificação da praça da saúde no Bairro Marina França. Justificando ser o único local para os moradores praticar atividades físicas.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 231 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 251
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, no sentido de providenciar a repintura da faixa de pedestre localizada em frente ao Parque de Exposição BA 210, Paulo Afonso BA.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 232 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 252
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Reinterando Requerimento 1155/2025. requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada na Rua Presidente Médici,
Próximo a Granja Farres, centro.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 233 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 253
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ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado reiterando o REQUERIMENTO de Nº 607/2025 no sentido de providenciar a requalificação dos banheiros no cemitério Padre Lourenço Tori, Bairro Centenário, Paulo Afonso BA.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 234 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 254
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Reinterando Requerimento 1154/2025. Requeiro a Manutenção e Pintura de Faixa de Pedestre, localizada próximo ao Supermercado
Braga, na Rua Otaviano Leandro de Moraes, centro.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 235 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 255
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura – Albério Feitosa Calado, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1266/2025, no sentido de providenciar o recapeamento da rua: Senhor do Bonfim- BTN III.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 236 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 256
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ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação- Ercio Chaves de Souza, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 672/2025, no sentido de providenciar a climatização das salas de aulas da ESCOLA GEORGINA ALVES DA SILVA- localizada no Bairro BTN III- Paulo Afonso-Ba.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 237 de 2026
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 257
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Instalação de lixeiras em pontos estratégicos nas ruas Amâncio Pereira, São Francisco e Getúlio Vargas.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 238 de 2026
Autor: Paulo Tatu
Número de Protocolo: 263
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O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Mário César Barreto de Azevedo e a Sra. Secretária de Serviços Públicos – Juliana Tenório, solicitando um mutirão de capinação, varrição e limpeza em geral da praça José Luiz de Assis, na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 239 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 265
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1293/2025, no sentido de providenciar a criação de um projeto com arte e cultura na Escola Raimundo Toledo – Bairro dos Rodoviários, com aulas de violão, teatro e dança.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 240 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 266
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1294/2025, no sentido de providenciar uma turma EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Municipal Raimundo Toledo – Bairro dos Rodoviários
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 241 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 267
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Solicitando reiteração do requerimento 211/2025 aquisição de EPI´S como Camisa UV de manga longa, para os Agentes Comunitários
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 242 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 268
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Solicitando reiteração do requerimento,215/2025 o cascalhamento do Povoado Olho D`agua até o povoado Nambebe .
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 243 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 269
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Solicitando reiteração do requerimento,226/2025 contratações de profissional especializado para prestação de serviço, realização de exames de ultrassonografia com doppler e contraste
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 244 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 270
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Solicitando reiteração do requerimento,534/2025 Aquisição de aparelho completo para aferir pressão arterial para ser utilizado na Unidade do PSF do posto de saúde do Bairro Jardim Bahia.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 245 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 271
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Solicitando reiteração do requerimento,535/2025 o cascalhamento do Povoado Baixa Funda.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 246 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 272
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde – Isabele Bentemuller, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1142/2025 no sentido de providenciar cirurgias de monoplastia redutora pelo SUS na cidade de Paulo Afonso BA
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 247 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 273
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Solicitando a reiteração do requerimento,536/2025 restabelecimento da iluminação pública da quadra do Povoado Baixa Funda.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 248 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 274
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Solicitando reiteração do requerimento,537/2025 o cascalhamento dos Povoados, Mosquito Papagaio, Luiz e poços.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 249 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 275
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Solicitando reiteração do requerimento,670/2025 aquisições de fitas reagentes para o controle e tratamento de pessoas portadoras de Diabete.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 250 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 276
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Solicitando a reiteração do requerimento 546/2025, que seja providenciado a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 251 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 277
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Solicitando a reiteração do requerimento 217/2025, melhoramento da água do Povoado Baixa Funda .
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 252 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 278
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Solicitar a reiteração do requerimento,429/2025, providenciar ônibus escolar no turno matutino para os estudantes do Povoado Baixa Funda.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 253 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 279
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Solicitando a reiteração do requerimento,1068/2025 Recontratação de dois vigilantes para prestação de serviços de proteção a Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 280
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Solicitando reiteração do requerimento 1069/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da reforma, para a Escola Municipal Rui Barbosa, situada no Povoado Caiçara 1.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 255 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 281
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Solicitando reiteração do requerimento 608/2025, reforma da quadra de esporte do Povoado Baixa Funda.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 256 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 282
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Solicitando reiteração do requerimento 1070/2025, reforma da quadra de esporte da Escola Municipal Rui Barbosa, situado no Povoado Caiçara 1.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 257 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 283
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Solicitando reiteração do requerimento 609/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, para o colégio, Rogerio Tavares da Silva, situada no Povoado Baixa
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 258 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 284
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Solicitando reiteração do requerimento 605/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado malhada Grande .
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 259 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 285
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Solicitando reiteração do requerimento 606/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, do PSF do Povoado Nambebe.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 260 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 286
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Solicitando reiteração do requerimento 603/2025, reforma e cobertura da quadra de esporte do Povoado Caiçara I.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 261 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 287
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exmo. Sr. Secretário de Educação Municipal – Ercio Chaves, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 480/2025, no sentido de providenciar a climatização das salas de aulas na Escola Raimundo Toledo no Bairro dos Rodoviários.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 262 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 288
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social. Edla Andrade Carvalho - reiterando o REQUERIMENTO de Nº 346/2025, no sentido de providenciar a construção de uma casa de acolhimento no Bairro Tancredo Neves.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 263 de 2026
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 289
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Requeiro que seja realizado a implementação do serviço de coleta de lixo no Bairro Sal Torrado II no município de Paulo Afonso.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 264 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 291
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Meio Ambiente – Jamile de Souza Coelho, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1425/2025 no sentido de providenciar um estudo de viabilidade para o plantio de algumas arvores ao lado da quadra do bairro Marina França, nas proximidades do Conjunto Penal, Paulo Afonso BA.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 265 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 292
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ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social– Sra. Edla Andrade Carvalho, reiterando o REQUERIMENTO de Nº 329/2025. Para que seja realizado estudo e viabilidade técnica com vista a garantir a implantação de um Restaurante Popular no Bairro Tancredo Neves, Paulo Afonso BA.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 266 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 293
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Cultura – Kôca Tavares, requeiro a realização de um “Beco Junino” na Praça do Antigo Coliseu, durante o período das festividades juninas em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 267 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 294
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Reiterando Requerimento 1459/2025. Requeiro que seja incluída na programação oficial do Natal do município a apresentação do grupo de Pastoril, manifestação cultural tradicional que integra o patrimônio imaterial e as expressões populares nordestinas
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 268 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 295
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação da pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Recanto Feliz (beco do cuscuz ) com a Rua São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 269 de 2026
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 296
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Solicitando Quebra-molas na Avenida Moxotó, nº 1456, Vila Moxotó.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 270 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 297
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Reinterando o Requerimento 997/2025. requeiro a realização de limpeza e remoção de entulhos na Rua Teofilândia, situada no Bairro Barroca.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 271 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 298
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Reiterando Requerimento 1288/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica e melhoria dos paralelepípedos da Rua Santa Quitéria, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 272 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 299
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Reiterando Requerimento 1230/2025. Requeiro a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, localizado no Bairro BTN 3, atualmente revestida com paralelepípedo, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 273 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 300
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Solicitação de pintura de faixa de pedestres na Jose Hemertério de Carvalho
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 274 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 301
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Reiterando Requerimento nE1290/2025. requeiro a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Bairro BTN 3, garantindo melhor acessibilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da via
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 275 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 302
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solicitação da manutenção das lâmpadas da praça localizada na Rua Dona Menininha
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 276 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 303
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Solicitação de limpeza e retirada de ramagem e lixo na Rua Recife, Pedra Cumprida
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Cícera Macário
Número de Protocolo: 304
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Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente com o Exma. Sra. Secretária de Saúde– Sra. Isabele Bentemuller reiterando o REQUERIMENTO de Nº 1102/2025 no sentido de providenciar profissionais capacitados em Libras para os PSF
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 278 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 305
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Solicitação de reparos asfalticos na rua dona menininha, vila nobre
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 279 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 306
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Reiterando Requerimento 1138/2025. Requeiro a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica completa destinada ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Centenário, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 280 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 307
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reiteração do requerimento 212/2025 que seja implantado na cidade de Paulo Afonso – BA, Aquisição de eletrônicos Smartphone para os Agentes Comunitários de Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 281 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 308
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo e ao, Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Albério Calado, requeiro a requalificação completa da Praça dos Apóstolos, localizada na Avenida Getúlio Vargas, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Gilmarkson C. de Araujo
Número de Protocolo: 310
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Solicitando em regime de urgência o início das arações gratuitas na zona rural iniciando pelo projeto de irrigação Caiçara.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 283 de 2026
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 313
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Requeiro a requalificação do asfalto da Rua Santa Rita localizado no Bairro Tancredo Neves.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 284 de 2026
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 314
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Requeiro a requalificação da Praça José Luiz de Assis (Seu Lula), localizada na Avenida Bahia, no Bairro Alves de Souza.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 285 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 315
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Santos Guedes Tenório, requeiro a manutenção das papeleiras públicas instaladas no Parque Belvedere, situado na Avenida das Algarobas, Bairro General Dutra, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 286 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 316
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a realização de serviços de capinagem na Rua Caruaru, localizada no Bairro Cleriston Andrade, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 287 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 317
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Delmiro Gouveia, situada
no Bairro Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1087, registrado sob o Protocolo nº 1453, em 07/08/2025.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026 – Paulo Afonso/BA
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 288 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 318
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a requalificação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 289 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 319
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a realização do serviço de tapa-buracos na Rua da Independência, situada no Bairro
Tancredo Neves II (BTN II), neste município. Reitero, assim, o Requerimento nº 1088,
registrado sob o Protocolo nº 1455, em 07/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 290 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 320
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O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa
Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Ércio Chaves de Souza,
Secretário Municipal de Educação, solicitando o retorno de 02 (dois) ônibus escolares
destinados ao transporte dos estudantes residentes no Condomínio Josefino Teixeira.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1092, registrado sob o Protocolo nº 1460, em
07/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 291 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 321
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando providências urgentes para a execução de serviços de tapa-buracos e reparo
do pavimento asfáltico nas vias que circulam e dão acesso à localidade da Prainha
Ayrton Senna, situada no Bairro Centenário, neste Município de Paulo Afonso – BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1093, registrado sob o Protocolo nº 1461, em
07/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 292 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 322
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Tucuruí, em frente ao nº 360,
situada no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), neste município. Reitero, assim, o
Requerimento nº 1098, registrado sob o Protocolo nº 1467, em 07/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 293 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 323
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a reforma da Praça Abel Barbosa, situada no centro de Paulo Afonso – BA. Reitero,
assim, o Requerimento nº 1104, registrado sob o Protocolo nº 1475, em 07/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 294 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 324
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e à Ilma. Sra. Juliana Santos
Guedes Tenório, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos,
solicitando a disponibilização de contêineres de lixo para o Residencial Josefino I e II,
com a instalação em locais estratégicos, de forma a facilitar o descarte adequado dos
resíduos pelos moradores. Reitero, assim, o Requerimento nº 1120, registrado sob o
Protocolo nº 1504, em 12/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 295 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 325
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a requalificação dos postes de energia elétrica do Povoado Rio do Sal, tendo em vista
que diversos pontos estão sem iluminação. Reitero, assim, o Requerimento nº 1122,
registrado sob o Protocolo nº 1506, em 12/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 296 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 326
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Mato Grosso, ao lado do nº 325, no Bairro BTN III, nesta Urbe.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 297 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 327
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
a reforma da estrada que dá acesso ao Povoado Km 50, zona rural deste município.
Reitero, assim, o Requerimento nº 1123, registrado sob o Protocolo nº 1508, em
12/08/2025.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 328
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerer a
recuperação no calçamento da rua São Pedro 343, no bairro Tancredo Neves III, Paulo
Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 182, registrado sob o Protocolo nº 216,
em 14/02/2025.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 299 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 329
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano – Albério Feitoza Calado, requeiro a desobstrução do escoamento de águas pluviais na Rua Ipojuca, no Bairro Jardim Bahia, nesta urbe.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 300 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 330
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando,
Solicitação de construção de uma área de atividades físicas e convivência com telhado
termoacústico no PSF Padre Lourenço, no bairro Tancredo Neves II, para atender a
solicitação de funcionários e usuários do mesmo. Reitero, assim, o Requerimento nº
373, registrado sob o Protocolo nº 469, em 13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 301 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 331
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a indicação
solicitando o calçamento em paralelepípedos das ruas abaixo relacionadas do Riacho da
Morena, popularmente conhecido como Balança:
1. Av. Riacho da Morena;
2. Av. Ilson Teixeira Lima;
3. Rua Apóstolo Paulo;
4. Rua Apóstolo Pedro;
5. Rua Santa Dulce;
6. Rua Anjo Gabriel;
7. Rua Sergipe;
8. Rua da Paz;
9. Rua 13 de Maio;
10. Rua da Benção;
11. Rua Paris;
12. Rua da Amizade;
13. Rua Injecar.
Reitero, assim, o Requerimento nº 374, registrado sob o Protocolo nº 472, em
13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 302 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 333
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitação
de viabilidade técnica para a construção de 03 (três) quadras de futevôlei, com foco no
reuso de áreas internas e adjacentes a equipamentos públicos já existentes, como o
Ginásio Luís Eduardo Magalhães, a Prainha Ayrton Senna e o Balneário Prainha.
Reitero, assim, o Requerimento nº 375, registrado sob o Protocolo nº 477, em
13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 303 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 334
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
que seja realizada a recuperação do trecho da estrada de acesso ao Condomínio Paraíso
das Águas e ao parque aquático, no entroncamento com a BA-210. Reitero, assim, o
Requerimento nº 376, registrado sob o Protocolo nº 478, em 13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 304 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 335
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando que seja instalado dois redutores de velocidade (quebra-molas) no
Residencial Josefino Teixeira I e II, Paulo Afonso /BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 377, registrado sob o Protocolo nº 479, em 13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 305 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 336
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando que seja refeita a pintura das faixas de pedestres situadas em frente ao
Terminal de Ônibus do CEASA, na Avenida Hemetério de Carvalho, s/n, Centro,
Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 378, registrado sob o Protocolo
nº 480, em 13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 306 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 337
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando
que seja realizada vistoria técnica urgente na Quadra de Esportes do Residencial
Josefino Teixeira I, Bairro Tancredo Neves III, Paulo Afonso/BA, para sanar
vazamentos de corrente elétrica nos alambrados que colocam em risco a vida dos
frequentadores. reitero, assim, o Requerimento nº 379, registrado sob o Protocolo nº
481, em 13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Requerimento nº 307 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 338
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicito,
com a máxima urgência, a viabilização de intervenções na infraestrutura de acesso ao
manancial de abastecimento de caminhões-pipa, popularmente denominado 'Cano',
situado no Bairro Tancredo Neves I (BTN I), Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 380, registrado sob o Protocolo nº 482, em 13/03/2025.
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Aprovada por unanimidade
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86 - Requerimento nº 308 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 339
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson
de Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av.
Da Maçonaria, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o
Requerimento nº 527, registrado sob o Protocolo nº 674, em 02/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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87 - Requerimento nº 309 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 340
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de
Oliveira Andrade, Secretário Municipal De Ordem Pública E Segurança Cidadã,
solicitando, em caráter de urgência, a repintura da faixa de pedestre localizado na Av.
José Hemetério de Carvalho, nas mediações da feira livre de Paulo Afonso/BA.
Reitero, assim, o Requerimento nº 528, registrado sob o Protocolo nº 675, em
02/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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88 - Requerimento nº 310 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 341
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma
regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério
Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano,
solicitando, em caráter de urgência, a análise de viabilidade técnica e Instalação de 10
Braços de Poste e Lâmpadas na Rua José Reinaldo de Souza, na Barroca. Reitero,
assim, o Requerimento nº 570, registrado sob o Protocolo nº 731, em 10/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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89 - Requerimento nº 311 de 2026
Autor: Valmir Rocha
Número de Protocolo: 342
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O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a
Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza
Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Solicitando
a realização e manutenção dos refletores, revitalizar a pintura da quadra e reparar os
alambrados danificados na Praça CEU – Centros de Artes e Esportes Unificados no
Bairro Tancredo Neves I. Paulo Afonso\BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 630,
registrado sob o Protocolo nº 819, em 15/04/2025.
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Aprovada por unanimidade
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90 - Requerimento nº 312 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 343
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Avenida Riacho da Morena, ao lado do nº 121 A, no Bairro Riacho da Morena, nesta Urbe.
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Aprovada por unanimidade
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91 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 344
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora, ao lado do nº 39 A, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.
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Aprovada por unanimidade
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92 - Requerimento nº 314 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 347
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a Vossa Excelência que se digne remeter o presente ao Exmo. Sr. Prefeito – Mário Cesar Barreto Azevedo, juntamente a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Juliana Tenório, requeiro a retirada de entulhos acumulados na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente ao nº 100, no Bairro Oliveira Brito, nesta Urbe.
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Aprovada por unanimidade
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93 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: José Abel Souza
Número de Protocolo: 348
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requalificação de todos os Ponto (Abrigos) de Moto Táxi, situados no Centro e nos Bairros da cidade. A referida proposição se justifica em virtude da importância de tais profissionais para a economia local, bem como, para dar maior dignidade a todos dessa categoria. Cumpre reforçar ainda que muitos desses pontos (abrigos) possuem mais de vinte anos de instalação, e já se encontram deteriorados e insalubres, reforçando a urgência do pleito.
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Aprovada por unanimidade
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94 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 245
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, REITERAR a Indicação nº 149/2025, anteriormente apresentada, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que seja realizada a criação de um Centro Especializado de Atendimento à População LGBTQIA+ em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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95 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 249
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A vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mário Cesár Barreto Azevedo, que viabilize, junto aos órgãos competentes, especialmente em articulação com o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde, a vinda da Carreta da Mamografia ao município, garantindo a ampliação efetiva do acesso ao exame para as mulheres da cidade, sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.
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Aprovada por unanimidade
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96 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 258
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Dr. Felipe da Silva Freitas, MD Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, informações acerca do cumprimento da Indicação n° 96/2025, ratificada por meio do Of. N° 203/2025/OAF, subscrito pelo deputado federal, Otto Alencar Filho, a qual solicita a doação de um veículo adaptado – tipo Van para transporte de pessoas com deficiência e idosos, com vistas a promover a inclusão social e a efetivação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos humanos e cidadania no município de Paulo Afonso-BA.
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Aprovada por unanimidade
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97 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Neivor Manfredi
Número de Protocolo: 261
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Solicita a instalação de Parada de Ônibus em Frente ao Lacen Lab na Avenida Getúlio Vargas
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Aprovada por unanimidade
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98 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Paulo Tatu
Número de Protocolo: 262
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O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, indica ao Sr. Mário César Barreto Azevedo – Prefeito, a implantação, mediante ações afirmativas juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal Cultura e Esportes, de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), a fim de preservar a integridade física dos atletas durante os eventos esportivos realizados no Estádio Álvaro de Carvalho e no Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães. A indicação se ampara, preliminarmente, na ausência do aparelho retromencionado bem como de profissionais de saúde devidamente habilitados para o seu manuseio, o que coloca em risco a vida dos atletas em caso de eventuais problemas cardíacos.
De modo que, além de salvar vidas, a presença do DEA e de profissionais capacitados transmite segurança aos atletas, às famílias e aos organizadores do evento, incentivando a prática esportiva de forma mais tranquila e responsável. Não obstante, a medida possui, de igual modo, caráter educativo, promovendo a conscientização da população sobre a importância do atendimento precoce em emergências cardíacas.
Isso posto, propõe-se que:
1. O Estádio Álvaro de Carvalho e o Ginásio de Esportes Luis Eduardo Magalhães sejam equipados com Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e devidamente sinalizados conforme normas técnicas vigente.
2. Seja garantida a presença obrigatória de profissional habilitado, seja enfermeiro, técnico de enfermagem, bombeiro civil ou, ainda, profissional com certificação em Suporte Básico de Vida, durante a realização dos eventos esportivos em geral, nos espaços supracitados.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
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Aprovada por unanimidade
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99 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 264
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O Vereador abaixo subscrito vem na forma legal prevista no Art. 115 e 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ERCIO CHAVES DE SOUZA, MD. Secretário Municipal de Educação, a requalificação elétrica nos prédios onde funcionam os colégios municipais.
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Aprovada por unanimidade
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100 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Sheila Bello
Número de Protocolo: 290
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo – Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com o Ilustríssimo Senhor Ércio Chaves de Souza – Secretário Municipal de Educação, e Ilustríssimo Senhor Albério Feitoza Calado – Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realização de reformas estruturais e melhorias na Escola Municipal São José, situada no bairro Boa Esperança, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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101 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 345
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, para que seja realizada a Feira do Produtor Rural como manifestação cultural de relevante interesse social e econômico do Município, promovendo sua valorização, fortalecimento e inclusão no calendário oficial de eventos municipais.
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Aprovada por unanimidade
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102 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Marcia Goretti
Número de Protocolo: 346
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A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário, vem na forma regimental, INDICAR, ao Exmo. Prefeito Municipal - Mário César Barreto Azevedo, que por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da Semana Municipal de Campanha de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com ações de orientação, prevenção e promoção do cuidado psicossocial voltadas a estudantes, profissionais da educação e famílias.
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Aprovada por unanimidade
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103 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 244
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ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE 40% (QUARENTAPOR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONSUMO DE COBRANÇA SANITÁRIO ÁGUA PARA A ESGOTAMENTO CONCESSIONÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, ESTIPULA REGRASPARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIASPÚBLICAS, FIXA PENALIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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104 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026
Autor: Ery Alberto Freire C. da Silva
Número de Protocolo: 350
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Dispõe sobre a oficialização de nomes de vias públicas no Bairro Pedra Cumprida, nesta urbe, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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