1 - Emenda nº 8 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 2383
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LOA
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Rejeitada
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2 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 2384
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LOA
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Rejeitada
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3 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Jailson Oliveira
Número de Protocolo: 2385
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LOA
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Rejeitada
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4 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Evinha Oliveira
Número de Protocolo: 2406
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Emenda Modificativa à alínea “c”, do inciso I, do art. 5º, do Projeto de Lei nº 075/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Paulo Afonso para o exercício financeiro de 2026”de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
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Rejeitada
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5 - Emenda nº 12 de 2025
Autor: Celso Brito Miranda
Número de Protocolo: 2407
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Altera a proposta orçamentária da Lei Orçamentária Anual de 2026 para remanejar recursos da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte para a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio e para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
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Rejeitada
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 75 de 2025
Autor: Mário César Barreto Azevedo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1889
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providencias.
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Aprovado por maioria absoluta
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7 - Emendas Impositivas nº 1 de 2025
Autor: Jean Roubert
Número de Protocolo: 2335
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“Projeto de Lei nº 075, de 30 de setembro de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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